Nova lei: Projeto propõe restrições ao uso de celulares nas escolas

Por Terra Brasil

 

 12/nov/2024

 

Em Brasil, Educação

Créditos: depositphotos.com / newmanstudio

Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que visa limitar o uso de celulares nas escolas de educação básica. A medida incide tanto sobre instituições públicas quanto privadas, estabelecendo regras sobre o uso desses dispositivos durante as atividades escolares e intervalos.

Embora a proposta restrinja o acesso, ela mantém exceções para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão e condições médicas. A discussão evoca uma gama de preocupações quanto ao bem-estar das crianças e a qualidade do ambiente educacional.

Quais são os objetivos do projeto de lei?

Os aparelhos seriam permitidos apenas quando integrados a atividades pedagógicas.

(Créditos: depositphotos.com / djedzura)

Segundo o deputado Diego Garcia, relator do projeto, a principal motivação é proteger os estudantes de conteúdos inapropriados e fomentar um ambiente de aprendizado mais interativo. A proliferação de conteúdos como pornografia, violência e apostas online é uma área de preocupação. O projeto busca também combater a distração que os celulares podem causar em sala de aula.

Leia Também

STF recebe pedido da PGR para tornar a Lei das Bets inconstitucional

Concurso Unesp: Vagas para Professor de Engenharia com salário de até R$ 15 mil

Mudanças Climáticas no Brasil: Chuva no Sul e Calor no Norte, Veja a Previsão

O parlamentar destaca que crianças pequenas muitas vezes não possuem a maturidade necessária para gerir o uso desses dispositivos de maneira adequada, justificando as restrições propostas para menores de 10 anos.

Por que restringir o uso de celulares por crianças menores de 10 anos?

Estudos apontam diversos riscos associados ao uso indiscriminado de celulares por crianças, especialmente no que diz respeito à exposição a conteúdos impróprios. Abaixo, uma lista desses riscos e impactos:

• Importância da regulamentação: uma medida para controlar o uso de celulares é considerada prudente para proteger o desenvolvimento emocional e motor das crianças.
• Exposição a conteúdos impróprios: pode afetar o desenvolvimento emocional e psicológico, comprometendo a capacidade de socialização.
• Dificuldades na socialização e interação: o contato excessivo com telas pode reduzir a habilidade das crianças de interagir no dia a dia.
• Impactos nas habilidades motoras: o uso prolongado de dispositivos móveis pode afetar o desenvolvimento de habilidades motoras, especialmente na infância.

Qual é a proposta para alunos mais velhos?

Para estudantes a partir dos 11 anos, o projeto adota uma abordagem distinta. Reconhecendo que alunos de idade mais avançada possuem mais capacidade de autorregulação, o uso de dispositivos é permitido, desde que com finalidade educacional e sob supervisão de um professor. Isso ressalta o potencial das tecnologias como aliadas do aprendizado, quando bem orientadas.

O projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no plenário. Uma vez aprovado, ele precisará ainda passar pela sanção presidencial para tornar-se efetivamente uma lei seguindo o processo legislativo brasileiro.

O que essa legislação significa para o futuro da educação?

Se aprovada, a lei pode redefinir como os dispositivos móveis são integrados no ensino básico, priorizando o desenvolvimento saudável e seguro das crianças. Esta discussão é fundamental para se adequar às novas demandas tecnológicas e educacionais do século XXI.

O desafio será equilibrar o uso responsável dessas ferramentas com a necessidade de proteger os jovens alunos, garantindo que a tecnologia permaneça uma aliada no processo de aprendizagem, sem comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes.

Aposentadoria aos 55 anos: brasileiros comemoram mudanças em nova lei; veja quem tem direito

Por Terra Brasil

 

 12/nov/2024

 

Em Economia

Valter Campanato/Agência Brasil

No Brasil de 2024, o sistema previdenciário passou por significativas alterações, introduzindo a possibilidade de aposentadoria aos 55 anos para trabalhadores expostos a condições adversas ao longo de suas carreiras. Esta modalidade visa beneficiar aqueles que enfrentaram riscos substanciais, oferecendo-lhes uma forma de reconhecimento pelos desafios enfrentados no exercício de suas funções.

A aposentadoria especial, que já existia, tornou-se mais acessível após a implementação de critérios revisados que buscam aprimorar as políticas sociais. Dessa forma, os trabalhadores que estiveram em ambientes prejudiciais à saúde ou ao bem-estar têm agora a chance de se aposentarem mais cedo, conforme novos regulamentos.

Como o Projeto de Lei 42/2023 pode Impactar a Vida dos Trabalhadores?

O Projeto de Lei 42/2023, liderado por figuras como o deputado Alberto Fraga e a deputada Geovania de Sá, tem como foco revisar as regras de aposentadoria especial no Brasil. As principais propostas incluem:

Leia Também

Banco Central anuncia novas regras para o PIX; veja as principais mudanças

13º Salário INSS 2024: descubra quando o pagamento cai na sua conta; veja calendário

Jornada de trabalho 6X1: veja a lista de parlamentares que assinaram a PEC para o fim da escala

• Redução da idade mínima: Possibilidades de se aposentar a partir dos 40, 45 ou 48 anos, dependendo do nível de exposição a agentes nocivos.
• Valor do benefício: Estabelecimento de 100% da média contributiva como valor do aposento.
• Facilitação da comprovação: Simplificação do processo burocrático para comprovação do tempo de exposição.
• Reconhecimento de direitos: Melhorias nas condições de aposentadoria para trabalhadores em atividades insalubres.

Quem tem Direito à Aposentadoria aos 55 Anos no Brasil?

Idosos / Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi

A aposentadoria aos 55 anos está disponível para profissionais que comprovem exposição a agentes nocivos durante suas carreiras. Documentação apropriada deve ser apresentada para demonstrar essa exposição, que pode incluir contatos frequentes com materiais ionizantes ou perigos elétricos. Profissões como segurança patrimonial e transporte de valores também podem se qualificar devido aos riscos inerentes dessas ocupações.

As principais situações em que é possível se aposentar aos 55 anos são:

• Aposentadoria Especial:
  • Trabalhadores que exerceram atividades em condições especiais, expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor excessivo, produtos químicos, entre outros.
  • O tempo de contribuição necessário varia de acordo com o grau de exposição, sendo de 15, 20 ou 25 anos.
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
  • Para homens, a regra geral exige 35 anos de contribuição. No entanto, algumas categorias, como professores, podem ter regras específicas que permitem a aposentadoria mais cedo.
• Aposentadoria por Idade:
  • A idade mínima para a aposentadoria por idade varia de acordo com o sexo e a categoria profissional. Algumas mulheres podem se aposentar por idade aos 55 anos, como as seguradas especiais e as trabalhadoras rurais.
• Regras de Transição:
  • A Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu regras de transição que podem permitir a aposentadoria mais cedo para alguns trabalhadores que já estavam próximos de se aposentar pelas regras antigas.

É importante ressaltar que:

• As regras de aposentadoria podem ser complexas e estão sujeitas a mudanças.
• Cada caso é individual e a possibilidade de se aposentar aos 55 anos dependerá da sua história contributiva e da categoria profissional.

O Projeto de Lei 42/2023, incentivado por parlamentares, visa simplificar o processo de comprovação e reduzir burocracias, favorecendo uma transição mais suave para esses trabalhadores rumo à aposentadoria.

Que Alternativas de Aposentadoria Existem no Brasil?

Se aposentar é um momento importante na vida de qualquer trabalhador, e no Brasil, existem diversas opções para garantir uma renda após deixar o mercado de trabalho. É fundamental conhecer as diferentes alternativas para escolher a que melhor se adapta ao seu perfil e planejamento financeiro.

Além da aposentadoria especial aos 55 anos, o sistema previdenciário brasileiro oferece outras opções para 2024:

1. Aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social):

• Aposentadoria por idade: Exige idade mínima e tempo de contribuição variáveis, dependendo da sua data de nascimento e categoria profissional.
• Aposentadoria por tempo de contribuição: Requer um número específico de contribuições, independentemente da idade.
• Aposentadoria por invalidez: Destinada a quem se torna incapaz para o trabalho.
• Aposentadoria especial: Para quem trabalhou em condições especiais (ruído, calor, agentes químicos, etc.).

2. Aposentadoria por Regime Próprio:

• Servidores públicos: Têm regras específicas de aposentadoria, definidas por cada ente federativo (União, estados e municípios). Geralmente, exigem idade e tempo de contribuição menores do que no INSS.

3. Previdência Complementar:

• Planos privados: Oferecem benefícios adicionais à aposentadoria do INSS, como pensões e seguros de vida.
• Fundos de pensão: Criados por empresas ou entidades de classe para complementar o aposento dos seus associados.

Como Acessar os Serviços do INSS com Eficácia?

Para facilitar o acesso aos benefícios e serviços do INSS, diversas opções estão disponíveis, permitindo agilidade e praticidade no atendimento:

• Meu INSS: Portal e aplicativo que concentra serviços como consulta de extrato previdenciário, agendamento de perícias, e simulação de benefícios. Acesso pelo site gov.br/meuinss ou via aplicativo.
• Telefone 135: Central de atendimento telefônico que fornece informações sobre benefícios e permite o agendamento de serviços.
• Agências do INSS: Locais físicos para atendimento presencial, recomendado mediante agendamento prévio pelo Meu INSS ou telefone 135.

Ao escolher o meio de atendimento mais adequado, garante-se que questões relacionadas ao INSS sejam resolvidas de maneira eficiente, com o máximo aproveitamento dos serviços disponíveis.

Diabetes pode afetar seu ombro e causar sintomas; entenda como isso ocorre

Catraca Livre

Diabetes pode afetar seu ombro e causar sintomas; entenda como isso ocorre© HayDmitriy/DepositPhotos

O diabetes é uma condição crônica que pode causar diversas complicações ao longo do tempo, afetando diferentes partes do corpo. Uma dessas complicações, muitas vezes desconhecida, é a capsulite adesiva, também conhecida como “ombro congelado”.

Esta condição pode causar dor intensa e rigidez no ombro, impactando a mobilidade e a qualidade de vida dos pacientes.

O que é ombro congelado?

O ombro congelado, ou capsulite adesiva, é uma condição caracterizada pelo endurecimento e espessamento da cápsula articular do ombro, que envolve a articulação e mantém o líquido sinovial responsável pela lubrificação.

Quando essa cápsula se inflama e contrai, o espaço para o movimento da articulação se torna limitado, resultando em dor e rigidez progressiva.

O movimento do ombro se torna cada vez mais difícil, podendo levar a uma limitação quase total dos movimentos.

Como o diabetes está relacionado à capsulite adesiva?

Estudos indicam que pessoas com diabetes têm um risco maior de desenvolver capsulite adesiva, sendo que essa condição é até cinco vezes mais comum em diabéticos do que na população em geral.

Tanto o diabetes tipo 1 quanto o tipo 2 estão associados a essa complicação.

O principal fator de risco é o controle inadequado dos níveis de glicose no sangue, que pode levar a alterações nos tecidos conjuntivos e nas articulações.

Vídeo relacionado: Mais de 10% dos brasileiros sofrem diabetes (Dailymotion)

Quando os níveis de glicose permanecem elevados por longos períodos, ocorre uma glicação das proteínas, um processo que resulta na rigidez dos tecidos e pode desencadear a capsulite adesiva.

Por que o diabetes causa dor e rigidez no ombro?

A presença constante de níveis altos de glicose no sangue pode provocar uma diminuição da elasticidade dos tecidos articulares, tornando-os mais suscetíveis à inflamação e cicatrização anormal.

Além disso, a glicose em excesso pode se acumular no colágeno das articulações, prejudicando a sua flexibilidade.

Outros fatores que contribuem para o desenvolvimento da capsulite adesiva em diabéticos incluem:

• Neuropatia diabética: a deterioração dos nervos pode afetar a percepção da dor e levar a uma menor mobilidade articular.
• Inflamação crônica: o diabetes está associado a um estado inflamatório sistêmico, que pode afetar as articulações, incluindo o ombro.
• Redução do fluxo sanguíneo: problemas circulatórios comuns em diabéticos podem reduzir o suprimento de nutrientes para as articulações, agravando o quadro de rigidez.

Desvendado crime contra médica pediatra assassinada a pauladas em fazenda no interior do RJ 12/11/2024 às 10:11

JCO

O caso aconteceu em Sapucaia, no interior do Rio de Janeiro. Um caseiro, de 26 anos, foi preso nesta segunda-feira (11) suspeito de assassinar a proprietária de uma fazenda a pauladas e esconder o corpo dela.

A vítima é a médica Lea Cândida Valverde de Rezende, de 70 anos.

O crime teria acontecido no dia 2 de novembro, após uma discussão entre a médica e o caseiro. O homem contou à polícia que Lea havia combinado de repassar a ele uma porcentagem da venda de cabeças de gado, mas que não teria cumprido o acordo.

De acordo com a Polícia Civil, Lea estava em cima de um cavalo quando o suspeito a puxou pelos cabelos. Já no chão, ela levou três pauladas na cabeça e morreu.

Lea era de Niterói (RJ), mas ia com frequência à Sapucaia por conta da fazenda. A polícia começou a investigar o desaparecimento após uma colega de trabalho estranhar o fato dela não ter ido trabalhar no dia 6 de novembro.

Lea Candida Valverde de Rezende é inscrita no Conselho Federal de Medicina (CFM) há 46 anos. Na inscrição, consta especialização em medicina do trabalho e pediatria.

Revista britânica faz questionamento humilhante: Para que serve o Exército Brasileiro?

JCO

A revista britânica The Economist questionou a razão de o Brasil manter o 15º maior exército do mundo, mesmo sem envolver-se em guerras diretas. A crítica, segundo a publicação, recai sobre a estrutura das Forças Armadas brasileiras, sugerindo que elas se tornaram obsoletas e politizadas, sem um propósito claro de defesa para o país.

A matéria discute o papel do Exército Brasileiro, questionando sua real utilidade além de missões tradicionais.  Apresenta diferentes perspectivas, incluindo a necessidade de modernização e adaptação a novas ameaças, além do debate sobre os custos e o impacto social de sua manutenção.

Levanta a questão crucial: qual o real valor estratégico do Exército Brasileiro no contexto atual?

O artigo também toca na questão da burocracia e da falta de transparência em relação ao orçamento e às ações do Exército,  sugerindo maior prestação de contas.  A discussão se estende para o papel do Exército em situações de emergência e desastres naturais,  contrapondo sua eficiência nesses casos com a falta de investimentos em outras áreas de segurança pública e defesa civil.

No entanto, essa visão ignora a realidade brasileira. O Brasil, sendo um país de dimensões continentais e com vastos recursos naturais, necessita de uma força militar robusta para proteger seu território e garantir sua soberania. A existência de um exército preparado é, em grande medida, um instrumento de dissuasão para eventuais ameaças externas. Além disso, a presença de forças militares auxilia na defesa contra atividades ilegais que ameaçam a Amazônia e outras áreas estratégicas, como exploração de minérios e recursos naturais por ONGs estrangeiras, muitas vezes com respaldo internacional.

Atualmente, o Brasil possui uma força de 200 a 300 mil soldados ativos e cerca de 1 a 2 milhões de reservistas, consolidando-se como o maior exército da América Latina. Ainda que a força militar possa enfrentar desafios relacionados à modernização e à política interna, não se pode negar sua importância estratégica. A modernização das forças armadas é, sim, uma necessidade, mas a desmobilização ou o enfraquecimento dessa estrutura, como sugerido de forma indireta pela The Economist, poderia deixar o país vulnerável a ingerências e explorações internacionais.

A questão que fica é: por que uma publicação britânica se interessa em discutir a necessidade do exército brasileiro? Para a população brasileira, é fundamental interpretar esse tipo de crítica com cautela e refletir sobre os reais interesses por trás de tal questionamento.

O questionamento feito pela The Economist toca em um ponto sensível para o Brasil: a função e a relevância das suas Forças Armadas (FA) em um cenário global onde o país não participa de guerras formais. Contudo, mesmo em tempos de paz, o Brasil enfrenta ameaças que vão além do conflito armado direto, envolvendo a segurança territorial, a exploração de recursos naturais e a presença de interesses estrangeiros na região amazônica.

Como o maior país da América do Sul e com fronteiras extensas e complexas, o Brasil lida com diversas ameaças internas e externas. Além da defesa da soberania e da integridade territorial, as FA atuam no combate ao tráfico de drogas e armas, na proteção de fronteiras, em missões de paz, e na garantia da segurança de áreas ricas em recursos naturais. A Amazônia, que concentra uma biodiversidade única, além de vastas reservas de minérios, gás e petróleo, é uma região de interesse global, o que torna a presença militar brasileira ainda mais estratégica.

Na região amazônica, há a presença de organizações não governamentais (ONGs) estrangeiras, que muitas vezes atuam em projetos de conservação e desenvolvimento sustentável, mas cuja atuação, para muitos, é vista com desconfiança. Algumas dessas ONGs operam com financiamentos e agendas que não necessariamente atendem aos interesses brasileiros, gerando preocupações sobre a soberania nacional. Críticos apontam que a ausência de uma presença militar sólida abriria brechas para uma exploração indiscriminada de recursos naturais e maior interferência estrangeira em áreas estratégicas do território brasileiro.

Por que o Interesse da Imprensa Estrangeira? Para alguns analistas, essa atenção reflete uma preocupação internacional com o controle de recursos naturais brasileiros, especialmente na Amazônia, uma das últimas grandes fronteiras de biodiversidade e recursos do mundo. Outros interpretam essa crítica como parte de uma pressão para que o Brasil adote uma postura de defesa menos assertiva, o que facilitaria a entrada de empresas e entidades internacionais na região.

Para a população brasileira, a questão é delicada. Se por um lado, uma parte da sociedade vê as Forças Armadas com ceticismo, questionando seu envolvimento em questões políticas, por outro, há uma crescente percepção de que a presença militar é um instrumento essencial de proteção contra ingerências externas e exploração de riquezas naturais. Com o aumento da atenção internacional sobre o Brasil e suas riquezas, a presença de um exército bem preparado pode ser fundamental para proteger não só o território, mas também os interesses do povo brasileiro a longo prazo.

*Fonte: Exame

Carlos Arouck

Policial federal. É formado em Direito e Administração de Empresas.

Motorista invade centro esportivo, atropela e mata 35 pessoas (veja o vídeo)

JCO

Barbárie.

Um carro atropelou diversas pessoas no centro esportivo da cidade de Zhuhai, no sul da China, na noite dessa segunda-feira (11).

O acidente deixou ao menos 35 mortos e 43 pessoas feridas.

O criminoso, de 62 anos, foi encontrado dentro do veículo se mutilando com uma faca. Ele foi levado para um hospital.

O próprio presidente da China, Xi Jinping, se manifestou sobre o ocorrido e pediu punição ao autor da barbárie.

Veja o vídeo:

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje a senhora Maria Lucia(pedagoga aposentada) completa mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe dê saúde, felicidades, paz, sabedoria e vida longa.

" Sogra, sua bondade e cuidado são uma benção para nossa família. Obrigado por tudo. Aprecio cada história e memória compartilhada, sogra. Você faz parte de nossas vidas de maneira especial. Seu amor é uma luz guia em nossas vidas, sogra"

Do seu genro que lhe ama muito

Alfredo.