O que é o imposto mínimo global que começa a ser cobrado no Brasil em 2026? Entenda

Estadão

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O governo federal criou uma tributação mínima sobre o lucro de multinacionais que operam no Brasil e que tenham faturamento anual de € 750 milhões (cerca de R$ 4,47 bilhões). Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, 957 empresas devem se enquadrar na medida, sendo 20 delas brasileiras. O imposto foi instituído por uma medida provisória, e, portanto, já está em vigor.

Dados da Secretaria Especial da Receita Federal indicam que essa medida representará aumento de receita tributária de cerca de R$ 3,44 bilhões em 2026, R$ 7,28 bilhões em 2027, e R$ 7,69 bilhões em 2028.

Na última sexta-feira, 4, Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal e assessores apresentaram detalhes da medida. Confira abaixo mais informações sobre o assunto.

Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal Foto: Diogo Zacarias/MF

O que é o imposto mínimo global?

Chamado oficialmente de Adicional da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o imposto estabelece a tributação mínima de 15% de multinacionais que operam no Brasil e tenham faturamento anual de € 750 milhões, cerca de R$ 4,47 bilhões.

Quem criou o imposto mínimo global?

A medida provisória adequa a legislação brasileira para atender às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE, na sigla em inglês). Trata-se de uma iniciativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que contou com a adesão de 140 países,incluído na soma o G-20 (as 20 maiores economias do planeta). A medida já é adotada em 35 países, segundo Cláudia Pimentel, subscretária de Tributação e Contencioso da Receita.

Por qual motivo o imposto foi criado?

Segundo a OCDE, as regras impõem às grandes empresas multinacionais o pagamento de um nível mínimo de imposto sobre a renda proveniente de cada uma das jurisdições onde operam, evitando a concorrência fiscal prejudicial entre países. Com isso, a cobrança passa a ser feita no país onde a empresa atua e gera o lucro. Se não fosse a medida, o imposto continuaria a ser pago para outro país, geralmente onde a multinacional possui sua sede.

Quando ele passa a ser cobrado?

A partir de 2025, porém impactará no ano fiscal de 2026. Isso ocorre porque as empresas não pagam os valores desse imposto antecipadamente, só depois dos cálculos do lucro que obtiveram em suas operações e com base no resultado ajustado. A data base do cálculo é 31 de dezembro de cada ano.

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Quantas empresas devem pagar esse imposto?

Segundo o governo federal, 957 serão atingidas pela medida, já que pagam menos do que 15%. A justificativa é a de que a medida provisória estabelece que qualquer grupo multinacional que recolha menos do que isso deverá pagar o adicional da CSLL até que alcance esse percentual.

Existe apenas 957 empresas no Brasil que tem faturamento anual de € 750 milhões?

Não. Pelos cálculos da Receita Federal, no Brasil, existem 8.704 pessoas jurídicas (empresas) com receita bruta anual superior a € 750 milhões , e a maior parte já paga 15% ou mais.

Por qual motivo as 957 não pagavam os 15%?

Entre outros fatores, essas empresas que pagam abaixo de 15% devido a incentivos fiscais ou deduções na base de cálculo dos tributos.

Como será feito o cálculo?

A empresa terá de complementar o que falta para chegar a 15%. Se alguma delas, hipoteticamente, paga 5%, terá de complementar mais 10%. O cálculo para complementação deve ser feito na mesma base.

Essas empresas pagarão mais impostos?

Segundo a apresentação da Receita, isso não irá ocorrer. A diferença é a de que em vez de pagar o imposto para o país sede, esses valores serão pagos no país de origem das operações.

Quanto o governo federal arrecadará com a medida?

Segundo os cálculos do governo federal, serão R$ 3,44 bilhões em 2026, R$ 7,28 bilhões em 2027, e R$ 7,69 bilhões em 2028.

Morre Neeskens, parte da engrenagem da histórica Laranja Mecânica

 ogol.com.br

Morre Neeskens, parte da engrenagem da histórica Laranja Mecânica© Getty /

A Holanda perdeu mais um de seus ícones da geração de 1974. Johan Neeskens, ídolo da seleção holandesa, do Ajax e do Barcelona, morreu aos 73 anos.

Por muitas vezes citado como o "Outro Johan", como menção ao seu companheiro mais famoso, Cruyff, Neeskens foi peça fundamental do time que fez a Holanda ganhar apelidos como a "Laranja Mecânica" e "Carrossel Holandês".

Embora sem o destaque internacional de Cruyff, Neeskens foi um dos protagonistas da seleção vice-campeã mundial. O versátil meia terminou como artilheiro da Holanda, com cinco gols. Atrás apenas de Lato, da Polônia, com sete gols e líder na artilharia geral da Copa.

Pela seleção, Neeskens ainda disputaria a Eurocopa de 1976 e a Copa do Mundo de 1978. Já sem o mesmo brilho, sem gols marcados.

Por clubes, Neeskens teve sucesso no Ajax e seguiu o caminho de Cruyff para o Barcelona. Passou cinco anos na Catalunha antes de se mudar para os Estados Unidos para atuar no projeto de estrelas do New York Cosmos, pelo qual dedicou seus últimos anos do auge, com passagem pela Suíça antes do fim da carreira.

Pedrinho recebe nova bomba no Vasco: “está sendo liquidada"

Antenados No Futebol.

Pedrinho recebe nova bomba no Vasco: “está sendo liquidada"© Antenados

Vasco segue em busca de um investidor, mas dívida multimilionária gera desafio

Situação alarmante

A A-CAP, empresa americana que assumiu o controle da 777 Partners, não vive um bom momento, a empresa está à beira da falência e colocou o Vasco da Gama à venda, junto com outros ativos da companhia que incluem sete clubes de futebol (Vasco, Standard de Liège, Genoa CFC, Red Star FC, Hertha Berlin, Sevilla, Melbourne Victor), aviões e iates.

As informações foram divulgadas pelo site norueguês Josimar Football. De acordo com o portal a empresa de Josh Wander, que vinha enfrentando problemas na Justiça, entrou em colapso logo após ter sido afastada judicialmente da gestão da SAF do Vasco. Já a A-CAP tem tido dificuldades para encontrar investidores para adquirir os clubes e demais bens, como um iate de luxo avaliado em US$ 1,875 milhão e além de um jato particular de US$ 20 milhões.

A situação financeira da empresa se tornou ainda mais preocupante nas últimas semanas, quando ocorreram despejos de seus escritórios em Miami e Newport Beach por falta de pagamento de aluguel. Como se não bastasse, a filial da empresa em Londres também foi alvo de uma ordem judicial para sua liquidação. “A divisão de futebol do grupo está sendo liquidada”, revelou Andrés Blazquez, CEO do Genoa, acrescentando que “três ou quatro” potenciais compradores demonstraram interesse no clube italiano.

Vídeo relacionado: Cria Lab! o motivo por que o Vasco deve mandar a semifinal da Copa do Brasil em São Januário (Dailymotion)

O presidente do Vasco, Pedrinho, entrou com uma liminar em maio para afastar a 777 Partners da SAF do Gigante da Colina. Desde então, o clube carioca tem sido gerido pelo associativo, que segue buscando um novo investidor. Pedrinho afirmou que há interessados, mas destacou a complexidade das negociações: “Tem alguns interessados. Mas é uma conversa muito complexa. Tenho uma responsabilidade enorme para não errar como erraram anteriormente. Não é nada imediato, não é nada concreto”.

A dívida da 777 Partners, que atualmente é superior à casa dos US$ 600 milhões situação que tem dificultado ainda mais a busca por investidores. A preocupação é que de acordo com Blazquez o Genoa, um dos clubes à venda, está “em uma posição financeira melhor do que quando a 777 o comprou”. A situação delicada da empresa tem gerado incertezas sobre o futuro dos clubes que fazem parte da A-CAP, e encontrar novos investidores se tornou uma necessidade urgente.

Pedrinho se mantém confiante

Em coletiva de imprensa, Pedrinho se mostrou tranquilo e reafirmou a postura amigável do Vasco com a A-CAP, ele ainda ressaltou a importância de encontrar um investidor que esteja alinhado com os valores e objetivos do clube. “Como eles foram cordiais e gentis, a gente espera que a relação termine também de uma forma boa para ambos os lados. A busca por um novo investidor não é somente financeira, porque isso é o que a gente mais tem recebido do mercado. É saber quem vai fazer parte da instituição Vasco da Gama, para que a gente não cometa o mesmo erro que foi cometido”, concluiu.

Em julho, o presidente já havia confirmado que negociava com a A-CAP a venda do futebol do Gigante da Colina e afirmou que o clube estava correto quando buscou a liminar que tirou da 777 Partners.

“Fui informado de que a 777 não é mais controladora do futebol, de nenhum time de futebol. Eles, através do Josh e sua diretoria, foram destituídos do controle do futebol. Isso prova para muitas pessoas que bateram na liminar que nós estávamos corretos. Nós salvamos o Vasco de uma massa falida, que isso fique claro. Como nós já havíamos previsto isso, conseguimos nos estruturar para que não acontecesse o pior”, disse Pedrinho na época.

Prefeito mexicano é morto e decapitado seis dias após assumir o cargo O Partido Revolucionário Institucional (PRI), ao qual Alejandro Arcos pertencia, pediu justiça para este “crime covarde”

metrópoles Álvaro Luiz

07/10/2024 19:18, atualizado 07/10/2024 21:41

Reprodução/Redes sociais

O prefeito da cidade de Chilpancingo, no México, Alejandro Arcos, foi assassinado seis dias após ter assumido o cargo. O crime aconteceu no último domingo (6/10).

A presidente Claudia Sheinbaum anunciou nesta segunda-feira (7/10) que a morte de Arcos, que foi decapitado, poderá ser investigada pelo Ministério Público Federal, segundo informações da imprensa local. As informações são do O Globo.

“Sobre o lamentável acontecimento com o presidente municipal de Chilpancingo (…) estão sendo feitas as investigações necessárias para descobrir qual foi o motivo e, claro, para fazer as prisões correspondentes”, declarou Sheinbaum em sua coletiva de imprensa matinal.

A presidente também informou que as autoridades federais estão trabalhando em conjunto com as do estado de Guerrero, onde fica Chilpancingo. “Estamos vendo se é necessário levar o caso à Procuradoria-Geral da República”, disse.

Sheinbaum indagou que, mesmo após o assassinato de Arcos, que ocorreu após a execução do secretário municipal Francisco Tapia, em 3 de outubro, Chilpancingo “não aparece entre os municípios com maior número de homicídios”.

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Arcos, momentos antes de morrer, publicou fotos nas suas redes sociais. Nas imagens, ele estava visitando comunidades que foram atingidas recentemente por um furacão.

Homenagens da família de Arcos foram feitas em uma mensagem postada no Facebook. Entes próximos destacaram o “seu compromisso inabalável com a paz, o serviço e o bem-estar de sua comunidade”.

O Partido Revolucionário Institucional (PRI), ao qual Arcos pertencia, pediu justiça sob este “crime covarde”.

“Chega de violência e impunidade! O povo de Guerrero não merece viver com medo”, publicou o PRI na rede social X (antigo Twitter).

A governadora do estado de Guerrero, Evelyn Salgado, lamentou e repudiou o assassinto de Arcos.

“Sua perda enluta toda a sociedade de Guerrero e nos enche de indignação”, escreveu no X.

O presidente do PRI, Alejandro Moreno, também publicou em suas redes sociais. Moreno além de condenar o crime, também lembrou a morte de Tapia.

“Estavam no cargo há menos de uma semana. Funcionários jovens e honestos que buscavam progresso para a sua comunidade”, lamentou.

Estado marcado por violência

Localizado favoravelmente para o crime na costa do Pacífico, Guerrero, um dos estados mais prejudicados pela pobreza, também é afetado pela violência dos cartéis de drogas.

Cerca de 1.890 assassinatos foram registrados ano passado no estado, que abriga o balneário de Acapulco, um local que era frequentado por celebridades, mas que hoje é dominado pelo crime.

Sheinbaum, a primeira mulher presidente da história do México, enfrenta a desafiadora violência dos cartéis.

A presidente, que era ex-prefeita da capital mexicana, se propôs a continuar com a estratégia de “abraços, não balas” de seu predecessor, Andrés Manuel López Obrador, que optou por aderir à política social para enfrentar o crime desde as origens.

“Vamos trabalhar em alguns estados em particular com maior presença, inteligência e investigação, em coordenação com os governadores”, disse Sheinbaum, que apresentará seu plano de segurança nesta terça-feira (8/10).

Desde que o governo mexicano mobilizou o Exército para combater o narcotráfico em 2006, mais de 450 mil pessoas foram mortas e cerca de 100 mil estão desaparecidas.

A violência, alimentada pela corrupção e pelo lucrativo tráfico de drogas, afeta especialmente políticos, principalmente em nível local, que se tornam alvos frequentes desse cenário de insegurança.

" O MITO GRACINHA MÃO SANTA "

Quando muitos diziam "QUEM É O CANDIDATO DE GRACINHA MÃO SANTA??? ", "GRACINHA ESTÁ DEMORANDO A ESCOLHER O CANDIDATO" ou "TODOS JÁ ESCOLHERAM", eu dizia "ELA SABE O QUE FAZ", é uma mulher super inteligente e vai dizer o nome na hora certa, quando falava " PREFIRO PERDER COM UM AMIGO DO QUE GANHAR COM UM INIMIGO", "ALÍ GRACINHA ELIMINAVA ALGUNS FAVORITOS". Isso que vou relatar: Somente Francisco Emanuel e sua esposa podem dizem o que eu falei muito antes de ser lançado o seu nome, pois o seu bebê que estava presente é um inocente: "VOCÊ SERÁ O ESCOLHIDO", imediatamente ele falou: PORQUE VOCÊ ESTÁ DIZENDO ISSO FUMANCHÚ??? Eu falei, DEUS acabou de me tocar, meses depois na casa do MELHOR PREFEITO DO MUNDO, eu falei, "VOCÊ VAI GANHAR" E FIZ UM PEDIDO...

No ano passado no dia do aniversário da primeira-dama, eu falei para a Dona Adalgisa: Depois do ou dos mandatos de Francisco Emanuel, e a vez de Cassandra Moraes Souza, Gracinha vai para governo, senado ou câmara federal. Ano ano passado, eu falei para Gracinha na Procissão de São Francisco: Você SERÁ GOVERNADORA DESTE ESTADO, ela sorrindo brincou, "SÓ SE VOCÊ ME APOIAR", EU FALEI, JAMAIS VOU DEIXAR DE APOIAR VOCÊ.

"O MITO CHAMADO GRACINHA MÃO SANTA", Nessa eleição provou sua inteligência, competência e força.

Atentai bem!!!

FUMANCHÚ AGRADECE AOS AMIGOS.

Após o encerramento das eleições 2024, EU quero agradecer aos meus 125 votos conquistados. Agora não deu, mas as amizades continuam e o trabalho.

Gratidão meu DEUS!!!

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje minha querida linda amiga Toinha Marques completa mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe proteja e abençoe juntamente com seus familiares.

Parabéns!!!