O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a investigação de supostas irregularidades em contratos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, comandado por Wellington Dias (PT-PI).
O foco da denúncia envolve a contratação de ONGs para o fornecimento de marmitas a populações vulneráveis, caso batizado pela mídia de “quentinhas invisíveis”.
O epicentro da questão está no programa Cozinha Solidária, uma iniciativa do governo federal para combater a insegurança alimentar em comunidades de baixa renda.
A controvérsia surgiu quando reportagens apontaram que organizações contratadas para produzir e distribuir refeições não estariam cumprindo suas obrigações, enquanto recebiam valores expressivos.
Entre elas, destaca-se a ONG Mover Helipa, que teria firmado um contrato de R$ 5,6 milhões com o ministério. A ONG ficou em 13º lugar no chamamento público, mas recebeu uma parte significativa dos recursos.
Além disso, endereços indicados como pontos de produção e distribuição de refeições não apresentavam sinais de atividade, conforme constatado em vistorias realizadas.
As denúncias apontam que parte desse montante foi direcionada a entidades vinculadas a figuras do Partido dos Trabalhadores (PT).
A Mover Helipa é comandada por José Renato Varjão, que já trabalhou para os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Ênio Tatto (PT-SP).
Na representação, Flávio Bolsonaro argumenta que há “indícios veementes” de improbidade administrativa, citando que marmitas supostamente pagas com recursos públicos não foram entregues à população.
Um dos casos mais emblemáticos envolve um recibo que atesta o pagamento de R$ 11 mil pelo fornecimento de refeições em dezembro de 2024, mas apenas 250 refeições (5% do previsto) teriam sido efetivamente entregues.
O senador também solicitou o afastamento imediato do ministro Wellington Dias de suas funções, enquanto as apurações estiverem em curso, pois sua permanência poderia interferir na lisura do processo investigativo.
O pedido de Bolsonaro ao TCU se baseia também, além das suspeitas de irregularidades administrativas, em possíveis crimes relacionados à má gestão de contratos públicos.
Ele aponta, por exemplo, o que considera ser um “padrão de favorecimento” em contratos com ONGs que, apesar de classificações modestas em processos de seleção, receberam quantias significativas.
Outro caso emblemático envolve um endereço listado como sede de uma das cozinhas solidárias, mas que, segundo reportagens, não apresenta qualquer sinal de funcionamento relacionado à produção de alimentos.
O próprio presidente da ONG, José Renato Varjão, admitiu que as denúncias se confirmam em duas das 39 cozinhas solidárias vinculadas à organização. Embora tenha garantido que há fiscalização rigorosa, ele reconheceu que nem todas as cozinhas foram vistoriadas desde a assinatura do contrato em dezembro de 2023.
O caso das 'quentinhas invisíveis' segue sob investigação, com o Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle apurando as denúncias.
.jpeg)
