JCO
O fornecimento de café para a Câmara dos Deputados foi temporariamente interrompido devido o aumento expressivo no preço do produto.
A suspensão gerou reclamações entre servidores, que relatam a falta do tradicional cafezinho nos gabinetes, chegando a brincar que a ausência da bebida já compromete o funcionamento do legislativo. Quem não deve ter gostado nada da ação é o petista Lula...
Para saber mais detalhes, acesse o Jornal do Agro Online, parceiro do JCO. Clique no link abaixo:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é parte fundamental da política social no Brasil, estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício assegura um salário mínimo mensal a dois grupos sociais específicos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Esses grupos caracterizam-se pela falta de capacidade financeira de autossustento, vivendo geralmente em condições socioeconômicas desafiadoras.
O principal objetivo do BPC é prover uma rede de proteção social, garantindo que aquelas pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade extrema tenham condições mínimas de dignidade e subsistência. Um dos maiores diferenciais desse programa é que ele não exige contribuições prévias para a Previdência Social, fator que amplia significativamente o acesso e alcance do benefício.
Para ser considerado elegível para o Benefício de Prestação Continuada, uma série de critérios precisam ser atendidos. Em primeiro lugar, há uma restrição de renda familiar per capita que deve ser de até um quarto do salário mínimo vigente. Isso implica que a soma das rendas de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas no grupo familiar, precisa estar abaixo desse limite estabelecido.
No caso dos idosos, a condição é que tenham 65 anos ou mais. Para as pessoas com deficiência, é necessário apresentar documentação médica, como laudos que atestam a incapacidade para o trabalho ou a necessidade de assistência diária. Além disso, o candidato precisa passar por avaliações médicas e sociais conduzidas por órgãos especializados e competentes.
A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é uma lei que garante assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos e pessoas com deficiência. Ela é importante porque assegura direitos básicos, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), ajudando a promover a inclusão e a proteção social de quem mais precisa.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão que envolve a notificação de mais de 120 mil beneficiários do BPC. Essa ação visa identificar e corrigir possíveis inconsistências nos dados cadastrais dos beneficiários, particularmente no que se refere à renda familiar. A renda pode ter ultrapassado o limite permitido, o que pode tornar alguns beneficiários inelegíveis para o benefício.
Essa medida é de extrema importância para assegurar a integridade e eficiência do programa, garantindo que os recursos públicos sejam direcionados adequadamente para aqueles que realmente necessitam do auxílio. Os beneficiários notificados devem apresentar comprovantes atualizados que validem a permanência de sua condição socioeconômica no programa.
Os beneficiários que recebem essa notificação do INSS têm um prazo de 30 dias para apresentar uma defesa. Essa defesa deve incluir documentação que comprove que ainda atendem todos os critérios do programa. É crucial que as informações estejam atualizadas e sejam apresentadas de forma clara e organizada.
Existem diferentes maneiras de enviar essa documentação: primeiramente, pode-se fazer o envio digitalmente, por meio do aplicativo “Meu INSS“, o que simplifica significativamente o processo e evita a necessidade de deslocamentos. Alternativamente, é possível comparecer presencialmente a agências da Previdência Social ou mesmo utilizar unidades dos Correios, respeitando os procedimentos de agendamento prévio.
Ignorar ou falhar em responder a notificação dentro do prazo estabelecido pode resultar na suspensão do BPC. Dada a importância desse benefício como principal fonte de renda para muitas famílias, a suspensão pode ter consequências adversas significativas na estabilidade financeira dos beneficiários.
Por esse motivo, é fundamental manter os dados pessoais e informações sobre a renda atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). O processos de revisão e manutenção dos dados são essenciais para garantir que os recursos do programa continuem a ser direcionados às pessoas que verdadeiramente deles necessitam, cumprindo, assim, os pressupostos éticos e sociais do BPC.
Em entrevista exclusiva ao JCO, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) abordou temas importantes, como o pedido de impeachment de Lula, que já conta com mais de 100 assinaturas:
“Hugo Motta, presidente da Câmara, disse que possivelmente não abriria nenhum processo de impeachment contra o descondenado Luiz Inácio Lula da Silva, porque seria uma ruptura muito grande no país. Eu entendo que ele falou como representante de um poder, mas não pode falar por todos os deputados federais, ainda mais quando há indícios claros de práticas de crime de responsabilidade.
Infelizmente, a decisão depende exclusivamente do presidente da Câmara, mas nós, como oposição, vamos trabalhar para retirar essa exclusividade do presidente da Câmara. Não é possível que a gente consiga tantas assinaturas e não seja pautado”, ressaltou.
O deputado comentou ainda sobre a crise de popularidade de Lula no Nordeste e sobre os gastos exagerados da primeira-dama Janja da Silva.
“Ela está sugando os cofres públicos, se utilizando da condição de primeira-dama para financiar ações de caráter pessoal. Janja custa milhões aos cofres públicos, contrata pessoas sem licitação, usa as redes sociais para fazer investidas contra pessoas, como fez com Elon Musk, e até partidos.
Não falta muito para ela ser, por exemplo, como a esposa do ditador da Nicarágua. Lula está tentando botar Janja nos holofotes para que ela, quem sabe, possa ser sua sucessora, mas ela é tão atrapalhada, tão pior do que Lula, que isso não está dando certo”, disparou.
Veja o vídeo:
O encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro com integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) continua dando o que falar e deixando integrantes do STF preocupados.
Além das denúncias de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes e os relatos de censura, um fato no meio disso tudo chamou a atenção. Segundo informações, a conversa com Bolsonaro não estava na agenda da OEA, foram os integrantes que procuraram o ex-presidentre "depois de ouvir tantos críticos do ministro do STF quanto o próprio magistrado", diz o Metrópoles.
Bolsonaro saiu confiante do encontro.
“Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou o ex-presidente.
No relato a Pedro Vaca, Bolsonaro afirmou que Alexandre de Moraes ajustaria depoimentos, faria pesca probatória e prenderia suspeitos sem que haja denúncia formalizada. O ex-presidente argumentou que haveria “perseguição política” a opositores do governo, concretizada por meio de inquéritos no STF.
O portal Metrópoles afirmou com todas as letras:
"Alguns sinais concretos apontam que o ministro Alexandre de Moraes terá, pela primeira vez, dores de cabeça com potencial de deixá-lo em situação desconfortável. A visita da OEA ao Brasil culminará na produção de um relatório robusto sobre a atuação do ministro do Supremo. Um indicativo dessa robustez é de ordem econômica."
Pelo visto a chegada de Donald Trump já está fazendo efeito. De fato, o presidente americano, segundo fontes próximas, considera algumas decisões do STF uma afronta diplomática séria. Há sinais de que sanções contra o Brasil estão sendo analisadas, tanto como forma de pressionar o governo brasileiro, quanto para reafirmar o compromisso de Trump com a liberdade política de aliados estratégicos.
O encerramento da Semana da Imprensa foi marcado por muita união, reconhecimento e celebração. Em um clima de gratidão, profissionais da com...
.jpeg)
.jpeg)
