O vídeo viralizou nas redes sociais no decorrer desta semana. Na gravação, a prefeita de Marituba (PA), Patrícia Alencar, aparece dançando forró de biquíni.
A prefeita conta que, há 15 dias, havia postado o conteúdo em um perfil privado com cerca de 185 seguidores. Depois disso, alguém gravou a tela e compartilhou sem autorização. Com o vazamento, ela resolveu postar o vídeo no perfil oficial dela, onde é acompanhada por mais de 800 mil pessoas. O vídeo dividiu opiniões e ela rebateu críticas.
"Me senti extremamente violada, porque esse vídeo foi há 15 dias, em Instagram privado, onde escolhi os seguidores a dedo e onde mostro momentos da Patrícia longe do trabalho, nada envolvendo meu profissionalismo, e eu fui traída por uma pessoa que estava nesse perfil".
A Justiça dos Estados Unidos foi novamente acionada nesta sexta-feira (6) contra o ministro Alexandre de Moraes.
A Trump Media, empresa do presidente Donald Trump, e a Rumble acionaram a Justiça dos Estados Unidos para que Moraes seja responsabilizado por suposta censura a cidadãos e empresas americanas.
A ação foi apresentada no Distrito Central da Flórida. O documento tem 62 páginas e afirma que Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA ao emitir "ordens secretas de censura extraterritorial" contra usuários e plataformas sediadas em território americano.
O documento cita o inquérito das fake news como instrumento para Moraes perseguir adversários do presidente Lula, e o caso recente de abertura de investigação contra o Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que está morando nos Estados Unidos.
Segundo os autores da ação, Moraes teria agido de forma ilegal ao aplicar leis brasileiras sobre liberdade de expressão nos Estados Unidos, forçando empresas como a própria Rumble a remover conteúdos e bloquear usuários por determinação do STF.
A Trump Media & Technology Group, empresa comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar que o magistrado brasileiro não está protegido por imunidade soberana em suas ações contra plataformas e cidadãos norte-americanos.
O argumento foi apresentado em nova petição protocolada nesta sexta-feira (6), como parte do processo que busca responsabilizar Moraes por medidas que envolvem o bloqueio de redes sociais e o cerceamento de perfis ligados a usuários dos EUA. Segundo a empresa, o ministro agiu além dos poderes de sua autoridade – caracterizando conduta "ultra vires".
De acordo com a Trump Media, embora a Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras (Foreign Sovereign Immunities Act) ofereça proteção a estados estrangeiros e seus representantes, essa prerrogativa não se aplicaria no caso de Moraes. A empresa sustenta que os atos do ministro estão fora do escopo de suas funções oficiais e, portanto, não estariam amparados pelo princípio jurídico da imunidade internacional.
“Embora os estados estrangeiros e suas agências normalmente gozem de imunidade [...] ela não se aplica a um funcionário supostamente ‘agindo em nome do estado estrangeiro’. [...] Um funcionário não atua em sua capacidade oficial quando os atos impugnados estão fora do escopo da autoridade desse funcionário – ou seja, os atos são ultra vires”, argumenta o texto.
A expressão “ultra vires”, de origem latina, é usada no campo jurídico para descrever atos que extrapolam os limites legais atribuídos a uma autoridade ou instituição.
A Trump Media & Technology Group e a plataforma canadense Rumble apresentaram uma nova ofensiva judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um tribunal dos Estados Unidos. As empresas, ligadas ao presidente americano Donald Trump, afirmam que o magistrado brasileiro estaria promovendo censura extraterritorial contra cidadãos e empresas norte-americanas, violando leis federais dos EUA e tratados internacionais.
Segundo o advogado Martin de Luca, representante legal das companhias, a ação protocolada na sexta-feira (6) é uma emenda de um processo já iniciado em fevereiro. A nova petição reúne casos de residentes dos Estados Unidos, incluindo dissidentes políticos, que estariam sendo alvo de ordens sigilosas de bloqueio emitidas por Moraes sem o devido trâmite internacional.
De acordo com De Luca, o ministro do STF teria extrapolado sua autoridade legal ao enviar diretamente às plataformas americanas — por e-mail e sem notificar o governo dos EUA — mandados de remoção de conteúdos e bloqueio de perfis. Para ele, essa conduta configura uma violação da Constituição americana e do tratado bilateral de assistência legal mútua firmado entre os dois países.
“Quando você atua fora da sua autoridade legal nos Estados Unidos e em diversos outros países, esse funcionário público pode ser responsabilizado pessoalmente pela conduta”, afirmou o advogado em entrevista à CNN.
O principal argumento jurídico da ação se baseia na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. De Luca criticou duramente as medidas judiciais brasileiras, comparando a atuação de Moraes a ações autoritárias em regimes não democráticos.
“Nenhum Alexandre do Brasil, nenhum juiz da Coreia do Norte, nenhum juiz do Irã, nenhum juiz da Venezuela pode censurar um dissidente [...] porque fala coisas que te ofendem, ou que você não gosta de ouvir”, declarou.
Assista:
Está mais do que claro que sanções a Moraes podem ser o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição que atinge o Brasil. Tudo leva a crer que, em breve, as liberdades do ex-presidente Bolsonaro e seus aliados serão surrupiadas. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:
Você, leitor do JCO, tem visto as movimentações internacionais que podem atingir o ministro Alexandre de Moraes? Tudo leva a crêr que as consequências das sanções aplicadas pelo Governo Trump serão graves.
Alguns juristas e especialistas apontam que Moraes ultrapassou todos os limites e deve "colher o que plantou".
O próprio JCO já foi vítima da perseguição e censura imposta pelo judiciário. Foi devastador! Sobrevivemos graças a ajuda de nossos assinantes e parceiros comerciais. Até hoje, seguimos firmes e prontos para lutar pela liberdade.
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A Polícia Federal (PF), com apoio da Interpol e da polícia da Itália, organizou um esquema para efetuar a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no aeroporto de Roma, na manhã desta quinta-feira (5).
Não deu certo, pois no momento em que a deputada chegou em Roma, às 11horas, o nome dela ainda não constava como foragida internacional na lista vermelha da Interpol.
O nome de Carla Zambelli só foi repassado a todas as polícias do mundo como alerta às 12h45. Neste horário, o plano já havia sido desfeito.
O governo brasileiro estuda agora pedir a extradição da parlamentar.
Zambelli, por sua vez, acredita que esteja intocável, pois possui cidadania italiana e pretende demonstrar que sua condenação foi arbitrária, ilegal e política.
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