O Brasil vive uma crise que vai muito além da economia, da política ou da segurança pública. Vivemos uma crise de confiança.
A notícia de que magistrados receberam remunerações superiores a R$ 1 milhão em determinados meses não choca apenas pelos valores envolvidos. O verdadeiro impacto está na mensagem que ela transmite para a população.
O cidadão comum acorda cedo, trabalha, paga impostos, enfrenta inflação, insegurança e serviços públicos muitas vezes precários. Ao mesmo tempo, vê o Estado alegar falta de recursos para áreas essenciais, contingenciar investimentos, reduzir verbas de defesa, adiar obras e justificar sucessivos apertos fiscais.
Então surge a pergunta inevitável: Se falta dinheiro para o país, por que nunca parece faltar dinheiro para os privilégios do próprio Estado?
A questão não está restrita ao Judiciário. Mas é no Judiciário que ela se torna mais sensível.
Isso porque os juízes ocupam uma posição singular dentro da República. São eles os responsáveis por interpretar a Constituição, aplicar as leis e exigir seu cumprimento por todos os demais.
Por essa razão, a sociedade naturalmente espera dessas autoridades um grau ainda maior de rigor, transparência e respeito aos limites constitucionais.
O problema surge quando o cidadão começa a perceber uma distância crescente entre as regras impostas à população e aquelas efetivamente observadas dentro das estruturas de poder.
A Constituição estabelece um teto remuneratório. Mas ao longo dos anos surgiram verbas, indenizações, auxílios, passivos funcionais e inúmeras interpretações administrativas que permitiram a criação de mecanismos capazes de ultrapassar aquilo que, em tese, deveria representar um limite. E aqui reside o ponto central. Não se trata apenas de dinheiro. Trata-se de legitimidade.
Toda autoridade pública depende da confiança da sociedade para exercer seu papel. Nenhum tribunal possui exércitos próprios. Nenhum juiz possui poder real sem a credibilidade institucional que sustenta suas decisões.
Quando a população começa a enxergar tratamentos diferentes para grupos diferentes, essa confiança se desgasta. E uma vez desgastada, torna-se extremamente difícil reconstruí-la.
Talvez a pergunta mais importante não seja por que determinados pagamentos ocorreram. Talvez a pergunta correta seja outra:
Quem fiscaliza aqueles que fiscalizam todos os demais?
Quem controla aqueles que possuem o poder de controlar?
Quem estabelece limites para aqueles que diariamente estabelecem limites para toda a sociedade?
Não se trata de atacar instituições. Instituições fortes são indispensáveis para qualquer democracia.
Mas instituições fortes não são aquelas que se colocam acima das regras.
São aquelas que aceitam ser submetidas às mesmas regras que exigem dos cidadãos.
O Brasil atravessa um período de profundas dificuldades econômicas. Empresas fecham. Famílias apertam seus orçamentos. Aposentados veem seu poder de compra diminuir. Servidores enfrentam limitações. As Forças Armadas sofrem contingenciamentos.
Enquanto isso, a sucessão de notícias envolvendo supersalários, benefícios extraordinários e privilégios incompatíveis com a realidade nacional produz um efeito devastador sobre a confiança pública. O problema não é apenas financeiro. É moral.
Nenhuma República permanece saudável quando seus cidadãos passam a acreditar que existem castas imunes às restrições impostas ao restante da população.
O verdadeiro patrimônio das instituições não está em seus prédios, em seus cargos ou em seus orçamentos, está na confiança que a sociedade deposita nelas.
E essa confiança, uma vez perdida, custa muito mais do que qualquer penduricalho para ser recuperada.
Talvez o problema não esteja apenas nos privilégios. Talvez esteja no receio de perdê-los.
Jayme Rizolli
Jornalista.
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