A Justiça do Piauí recebeu a denúncia do Ministério Público contra José Antônio dos Santos Filho, acusado de matar a ex-companheira, Ângela Maria Sena Santos, após atear fogo nela dentro de uma residência na zona Leste de Teresina. Com a decisão, proferida pela 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o investigado passa oficialmente à condição de réu e responderá a ação penal pelos crimes atribuídos pelo Ministério Público.
Conforme a denúncia, José Antônio responde por feminicídio majorado, tentativa de feminicídio contra a ex-sogra, lesão corporal qualificada, incêndio qualificado, violação de domicílio e descumprimento de medida protetiva de urgência. Ainda não há data definida para julgamento.
O caso ocorreu em 8 de maio deste ano, no bairro Vale Quem Tem. Segundo a denúncia, José Antônio invadiu a residência da ex-companheira mesmo estando submetido a medidas protetivas de urgência, derrubou o portão do imóvel com um veículo, despejou combustível sobre as vítimas e ateou fogo. Ângela Maria morreu em decorrência das queimaduras. A mãe dela, Maria do Socorro Sales Sena Santos, também ficou gravemente ferida ao tentar socorrer a filha.
Na decisão que recebeu a denúncia, o juiz destacou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, citando depoimentos de testemunhas, laudos médicos, apreensão do veículo utilizado na ação e a confissão parcial do acusado. O magistrado determinou ainda a citação do réu para apresentação de defesa e solicitou diligências complementares, incluindo novos exames periciais e a juntada dos prontuários médicos das vítimas.
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Acusado foi transferido para o sistema prisional
José Antônio permaneceu internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) desde o dia do crime, após sofrer queimaduras durante a ação criminosa. Após receber alta médica, ele foi transferido para o sistema prisional do Piauí, onde permanece à disposição da Justiça.
A prisão preventiva havia sido decretada ainda em maio. Na decisão, a Justiça considerou a gravidade da conduta, o descumprimento de medidas protetivas e o risco de reiteração criminosa.
Vítima sofreu queimaduras em 80% do corpo
Foto: Eduardo Costa/Cidadeverde.com
De acordo com documentos anexados ao processo, Ângela Maria deu entrada no HUT com queimaduras de segundo grau em aproximadamente 80% da superfície corporal, atingindo regiões como rosto, tórax, braços e pernas. Ela precisou ser intubada devido à gravidade dos ferimentos. Já Maria do Socorro sofreu queimaduras em cerca de 40% do corpo ao tentar salvar a filha.
A investigação também aponta que José Antônio já havia sido preso anteriormente por episódios de violência doméstica, ameaça, dano e lesão corporal contra a mesma vítima e que, mesmo após medidas judiciais, continuava tentando manter contato com ela.
Delegada apontou comportamento "sádico"
Ao concluir o inquérito, a delegada Nathalia Figueiredo, responsável pela investigação, classificou o acusado como um homem "sádico" e afirmou que ele demonstrou frieza durante os depoimentos.
Segundo a delegada, o investigado tentou responsabilizar a própria vítima pelo crime e utilizava mecanismos de manipulação emocional para manter o controle sobre ela. A polícia também concluiu que houve premeditação, uma vez que o agressor levou combustível até o local e utilizou o material inflamável para atacar a ex-companheira.
"O autor é um sádico. A gente via muita frieza. No momento em que ele foi interrogado tentou em certos momentos culpabilizar a dona Ângela dizendo que ela o perseguia. A gente viu o sadismo com o qual ele agiu, inclusive testemunhas disseram que ele saiu sorrindo, ou seja, com o ar de satisfação por ter praticado uma crueldade. Tivemos informações claras que ele lançou o combustível no rosto da vítima, ou seja, ele queria de fato mata-la e com meio extremamente cruel que é usando substância inflamável", afirmou a delegada à época da conclusão do inquérito.
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