Foto: Reprodução/Pragmatismo Político.
Os portugueses estão indo às urnas neste domingo (10 de março de 2024) para eleger os 230 deputados da Assembleia da República. Desta eleição surgirá o nome do sucessor de António Costa, do Partido Socialista (PS), para o cargo de primeiro-ministro.
Costa estava no poder desde 2015. Após a vitória nas últimas eleições legislativas, realizadas em janeiro de 2022, deveria permanecer no cargo até 2026. No entanto, renunciou em novembro de 2023, após ser implicado em uma investigação do Ministério Público sobre projetos irregulares de lítio e hidrogênio verde. Diante disso, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu a Assembleia da República e convocou novas eleições.
Além de deixar o cargo de primeiro-ministro, Costa renunciou à liderança do Partido Socialista, o que obrigou o partido a realizar eleições internas para escolher um novo secretário-geral. Pedro Nuno Santos, deputado e ex-ministro do governo Costa, foi o vencedor. Se o PS conseguir formar governo, Santos se tornará o novo primeiro-ministro português.
O principal adversário do PS é a AD (Aliança Democrática), uma coalizão formada pelo PSD (Partido Social Democrata), CDS-PP (Centro Democrático Social – Partido Popular) e PPM (Partido Popular Monárquico), liderada pelo social-democrata Luís Montenegro.
Para o cientista político português José Adelino Maltez, a diferença desta eleição para a de 2022 é o surgimento do Chega (um partido de direita) como a terceira força política, o que mudou completamente o cenário político.
“Caminhávamos com um modelo desde o fim da revolução, a partir de 1976. Eram dois grandes partidos e os demais eram menores. Agora, surge um partido de tamanho médio com força suficiente para formar um terceiro bloco, que é o Chega”, afirmou Maltez. “A bipolarização entre esquerda e direita, representada pelo PSD e pelo Partido Socialista, foi quebrada. Os partidos de extrema-esquerda e os comunistas diminuíram, enquanto um partido de extrema-direita emergiu. É uma novidade”, completou.
O Chega foi fundado em 2019 e, no mesmo ano, elegeu seu líder, André Ventura, para a Assembleia da República. Nas eleições de 2022, o partido conseguiu eleger 12 deputados, tornando-se o terceiro maior grupo parlamentar.
CENÁRIOS EM 2024
Se os resultados das pesquisas eleitorais se confirmarem, tanto a direita quanto a esquerda precisarão do apoio de outros partidos para formar governo. PS e AD estão buscando, na reta final da campanha, apelar ao voto útil para conquistar o alto número de eleitores que se declaram indecisos.
Na esquerda, as coalizões são mais claras. Pedro Nuno Santos expressou sua preferência pela reedição da chamada “geringonça”, embora tenha afirmado na última semana de campanha que os eleitores que não desejam a direita no poder devem concentrar seu voto no PS.
A “geringonça” foi a coalizão formada em 2015 que permitiu ao PS formar governo. Além dos socialistas, participaram a CDU (Coligação Democrática Unitária), composta pelo PCP (Partido Comunista Português) e PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”), e o BE (Bloco de Esquerda).
O acordo foi desfeito em 2019, quando os socialistas passaram a governar sozinhos, precisando de acordos para aprovar medidas e, a partir das eleições de 2022, com uma maioria absoluta. Além dos antigos parceiros da “geringonça”, os socialistas podem buscar o apoio do Livre.
O PAN (Pessoas–Animais–Natureza) não se declara nem de direita nem de esquerda. Inês Sousa Real, líder do partido, afirma que “PS e PSD não são uma alternativa para o país”.
A AD deve contar com o apoio da IL (Iniciativa Liberal). A grande questão do lado da direita é se a aliança formaria uma coalizão com o Chega. Na quarta-feira (6 de março), Montenegro pediu que pessoas que “já votaram no Chega ou têm intenção de votar” escolham a AD nestas eleições.
Uma pesquisa IPESPE/Duplimétrica para as emissoras TVI e CNN Portugal, realizada de 3 a 5 de março, indica que 16% dos eleitores se dizem indecisos.
Os veículos de comunicação têm divulgado diariamente uma pesquisa de opinião que permite analisar as tendências de voto dos portugueses. A pesquisa é realizada a partir de um painel móvel de 600 pessoas. Todos os dias, 200 pessoas são retiradas desse painel e outras 200 são adicionadas.
Sobre uma possível coalizão entre AD e Chega, o cientista político José Adelino Maltez afirmou que é importante considerar “as declarações” e não suposições sobre “intenções ocultas” do líder do PSD. “Luís Montenegro foi claro durante a campanha: ‘Não ao Chega, não faremos acordo com o Chega’. Um não é um não”, declarou.
“Podemos ter agora três blocos em Portugal. Um liderado pela AD, um liderado pelo Chega e um liderado pelo Partido Socialista. Esse pode ser o resultado destas eleições”, disse Maltez.
Quando questionado se acredita que Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro estariam dispostos a viabilizar o governo do adversário caso não conseguissem formar governo, o cientista político declarou: “Não se trata apenas da vontade deles, mas sim do que a Europa, os investidores e os setores econômicos exigiriam no dia seguinte às eleições”.
Segundo ele, “o pior cenário para Portugal seria um deles chegar ao poder sem um seguro de vida fornecido pelo outro”, o que resultaria em mais um governo fracassado e na entrada em um período de gestão na Assembleia da República. Durante esse período, os poderes executivo e legislativo seriam limitados à prática dos atos estritamente necessários para garantir a gestão dos assuntos públicos, conforme estipulado pela Constituição portuguesa.
Maltez afirmou que tanto Pedro Nuno Santos quanto Luís Montenegro são “pessoas muito habituadas à política” e são “civilizados”. Portanto, “ambos estariam dispostos a viabilizar o governo do outro, se necessário”.
CAMPANHA
A campanha eleitoral foi centrada em crises habitacionais, de saúde e educacionais. Os altos preços dos aluguéis e a escassez de professores e médicos para o sistema público são problemas enfrentados pelos portugueses há anos.
Ao apresentar o programa de governo do PS em 12 de fevereiro, Pedro Nuno Santos expressou “orgulho” no legado do partido e afirmou que vai “defendê-lo”. Ao mesmo tempo, reconheceu a necessidade de “mudar o que não funcionou” e abordar “novos problemas” com “respostas novas”.
Essa tem sido a abordagem sempre que seus adversários lembram que o PS está no governo desde 2015 e que Pedro Nuno Santos fez parte do governo durante a maior parte desse período.
Já Luís Montenegro enfatizou a necessidade de mudança. Ele tentou se destacar como o candidato preparado, seguro, moderado e estável – o oposto do secretário-geral do PS, a quem acusa de ser “instável”, “impreparado” e de tomar “decisões erradas” em casos importantes, como as diversas crises enfrentadas pela companhia aérea TAP.
QUEM É PEDRO NUNO SANTOS
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, tem 46 anos. É economista, deputado e atuou como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares de 2015 a 2019 e como ministro das Infraestruturas de 2019 a 2022.
Ele apresentou sua renúncia ao cargo de ministro em dezembro de 2022, após a revelação do pagamento de € 500 mil a Alexandra Reis como parte de um acordo de rescisão com a TAP. Ela deixou a empresa para integrar o governo de António Costa como secretária de Estado do Tesouro.
Quando era secretário de Estado, Santos ajudou na coordenação com os partidos de esquerda que formavam a “geringonça”. Após sua renúncia, voltou à Assembleia da República como deputado.
QUEM É LUÍS MONTENEGRO
O líder do PSD, Luís Montenegro, tem 51 anos. É formado em direito e foi eleito deputado pela primeira vez em 2002. Reelegeu-se por quatro vezes (2005, 2009, 2011 e 2015), permanecendo por 16 anos na Assembleia da República.
Foi líder da bancada do PSD de 2011 a 2017, período que abrangeu o governo de Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal de 2011 a 2015, quando o país enfrentou sérias dificuldades econômicas e medidas de austeridade fiscal.
Quando deixou a Assembleia da República em 2018, Montenegro se dedicou aos estudos, realizando uma pós-graduação em direito à proteção de dados pessoais e um curso sobre gestão e liderança.
Com informações do Poder 360.
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