Folha de S. Paulo.
SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Oito dias após a eleição, o Partido Republicano conquistou a maioria das cadeiras na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, projetou nesta quarta-feira (13) a rede de TV CNN. Os republicanos estão com 218 assentos, um a mais que o necessário para maioria simples na Casa, que tem 435 deputados. Os democratas aparecem com 208 assentos, e ainda há 9 em disputa.
A manutenção do controle da Câmara —somada à retomada republicana do Senado, que estava sob domínio democrata, e ao domínio conservador na Suprema Corte— sela a vitoriosa campanha de Donald Trump e dá ao presidente eleito a chance de colocar em prática promessas de campanha sem grandes obstruções.
Trump, cuja influência no Partido Republicano é hoje dominante, terá controle total do Legislativo americano por pelo menos dois anos após tomar posse em janeiro de 2025 —o próximo pleito na Câmara está previsto para o fim de 2026, nas chamadas eleições de meio de mandato.
Maiorias governistas nas duas Casas do Congresso não são incomuns nos EUA. Joe Biden teve esse controle na primeira metade de seu mandato, assim como Barack Obama no começo de seu primeiro governo e George W. Bush ao longo de quase toda sua estada na Casa Branca; o próprio Trump, quando assumiu em 2017, também contou com maioria no Congresso por dois anos, até perdê-la nas eleições legislativas de 2018.
O forte comparecimento em favor dos republicanos em todo o país ajudou a legenda a manter o controle da Câmara. Na madrugada do dia 6, o partido já havia conquistado maioria no Senado, graças a triunfos cruciais nos estados de Ohio e Virgínia Ocidental.
A presença de Trump na Casa Branca, ademais, significa que seu controle sobre os parlamentares será ainda mais eficaz. Nos últimos quatro anos, fora do poder, ele contou apenas com um pequeno núcleo duro de congressistas para pressionar o partido a seguir apoiando o ex-presidente.
Essa ala foi responsável, por exemplo, pela derrubada do presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, cujo apoio a Trump era tímido, depois que ele negociou com o Partido Democrata para pôr fim a um impasse orçamentário capaz de paralisar o governo federal.
A influência de Trump também se fez sentir quando ele pressionou congressistas na Câmara, nos bastidores, a votar contra um pacote apresentado pelo presidente Joe Biden que visava endurecer regras de imigração —o ex-presidente avaliava que o sucesso da medida ajudaria os democratas na corrida eleitoral.
Agora, o republicano não precisará agir às escondidas ou medir forças com outros centros de poder no partido. Com domínio amplo da legenda, o presidente eleito conta com as duas Casas do Legislativo para aprovar suas promessas de campanha, que incluem deportações em massa, a criação de tarifas alfandegárias protecionistas, e medidas contra pessoas trans.
Para além do cenário já muito favorável na relação com o Legislativo, Trump terá ainda uma Suprema Corte majoritariamente conservadora —6 dos 9 magistrados.
O republicano foi responsável pela indicação de três deles em seu primeiro mandato e, nos próximos quatro anos, pode estender essa maioria por décadas caso os dois juízes conservadores mais velhos, John Roberts, 69, e Samuel Alito, 74, se aposentem e abram espaço para novas indicações.
O impacto dessa maioria no Judiciário federal em favor de Trump e pautas conservadoras é evidente. Graças a essa composição, o tribunal revogou nos últimos anos a garantia constitucional ao aborto em todo o país, acabou com programas de ação afirmativa em universidades, ampliou direitos de posse de armas e concedeu imunidade parcial a presidentes, após ser acionada por Trump.
Para fazer frente ao domínio político republicano e se opor a projetos radicais do presidente eleito no Congresso, o Partido Democrata terá a seu dispor a principal ferramenta da oposição americana: a obstrução, conhecida pelo termo filibuster.
Usado principalmente no Senado, o mecanismo nada mais é que a estratégia de um parlamentar discursar sem parar —como não há limite de tempo para os discursos, a prática tem o poder de paralisar por completo o funcionamento da Casa, e alguns congressistas falam por horas a fio com esse objetivo.
O Senado só é capaz de interromper um congressista por meio de um voto de censura aprovado por três quintos da Casa —o que significa que, na prática, a imensa maioria dos projetos de lei requer pelo menos 60 votos para ser aprovado. Uma vez que nenhum partido detém uma maioria tão expressiva há mais de 50 anos, apenas medidas com algum nível de apoio bipartidário são aprovadas no Congresso americano.
O filibuster é apontado por críticos como a principal causa da crescente letargia legislativa dos EUA —o número de leis aprovadas por mandato vem diminuindo com o passar dos anos, e projetos ambiciosos patrocinados por presidentes, como as medidas mais expansivas contra a mudança climática propostas por Biden, costumam ser rejeitados ou fortemente amenizados.
Por outro lado, defensores do filibuster chamam a prática de "a alma do Senado" e argumentam que ela é a única coisa capaz de impedir o domínio completo da política por apenas um dos dois partidos —a não ser que haja uma maioria de 60 senadores, a legenda no poder necessariamente precisa negociar com a oposição, impedindo propostas extremistas de serem aprovadas.
Sugestões para acabar com o filibuster no Senado foram apresentadas diversas vezes, mas nunca prosperaram. Com a vitória de Trump, é possível que democratas se voltem para a prática como uma das maneiras de resistir aos impulsos mais autoritários do presidente eleito.
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