Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, pela condenação de seis réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e analisa os casos de manifestantes que recusaram o Acordo de Não Persecução Penal da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, apenas o ministro André Mendonça divergiu do relator. A decisão final está prevista para esta sexta-feira (4).
O vendedor de picolés Otoniel da Cruz e o vendedor de pipocas gourmet Carlos Eifler estão entre os condenados.
De acordo com a defesa, o vendedor de picolés foi da Bahia a Brasília para vender seus produtos no acampamento. Já o advogado de Eifler alega que ele não foi nas manifestações. Estava no Quartel-General do Exército no dia dos atos e só foi detido ao tentar deixar a cidade.
O voto de Moraes prevê penas como um ano de reclusão convertido em restrições de direitos, 225 horas de trabalho comunitário e participação obrigatória no “curso da democracia” da PGR. Além disso, os réus ficarão proibidos de portar armas, usar redes sociais e sair da comarca onde residem até o cumprimento da pena.
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