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O ministro André Mendonça assustou a todos no plenário do Supremo Tribunal Federal.
O magistrado afirmou que não concluirá nesta quarta-feira (4/6) o julgamento que trata da responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos publicados por terceiros. Além disso, Mendonça avisou que o voto ainda pode levar toda a quinta-feira (05). Ou seja, dois dias para fazer a leitura completa de sua manifestação. Embora pudesse apresentar um resumo, Mendonça optou por ler integralmente cada página de seu voto. Algo inesperado.
Uma grande susto para os demais ministros.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram. Eles consideram inconstitucional a exigência de decisão judicial para responsabilizar as plataformas e propõem uma responsabilização parcial ou total das empresas por conteúdos considerados ofensivos ou ilícitos publicados por usuários.
Assista:
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