WASHINGTON — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira, 4, uma proclamação proibindo a entrada no país de pessoas vindas de 12 países, ressuscitando uma política de seu primeiro mandato.
Os países proibidos são: Afeganistão, Myanmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.
Além da proibição, que entra em vigor às 00h01 da próxima segunda-feira, haverá restrições mais rígidas para visitantes do Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
“Devo agir para proteger a segurança nacional e o interesse nacional dos Estados Unidos e de seu povo”, disse Trump em comunicado. “Restauraremos a proibição de viagens, que algumas pessoas chamam de proibição de viagens de Trump, e manteremos os terroristas islâmicos radicais fora do nosso país, o que foi confirmado pela Suprema Corte”.
A lista é resultado de uma ordem executiva emitida em 20 de janeiro, exigindo que os departamentos de Estado e Segurança Interna e o Diretor de Inteligência Nacional compilassem um relatório sobre “atitudes hostis” em relação aos EUA e se a entrada de certos países representava um risco à segurança nacional.
Em um documento divulgado nesta quarta à noite, o governo disse que a proibição era necessária para obrigar governos estrangeiros a se adequarem à sua agenda e aplicar as leis de imigração do país, entre outras justificativas.
O esforço ocorre em um momento em que o governo Trump adota uma série de medidas extraordinárias para restringir a imigração ilegal e legal, incluindo esforços para decretar deportações em massa, proibir a cidadania por direito de nascimento, suspender a admissão de refugiados e eliminar os direitos ao devido processo legal para supostos membros de gangues da Venezuela.
Durante seu primeiro mandato, Trump emitiu uma ordem executiva em janeiro de 2017 proibindo viagens aos EUA de cidadãos de sete países predominantemente muçulmanos — Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen.
Foi um dos momentos mais caóticos e confusos de sua jovem presidência. Viajantes desses países foram impedidos de embarcar em seus voos para os EUA ou detidos em aeroportos americanos após o desembarque. Entre eles estavam estudantes e professores, além de empresários, turistas e pessoas visitando amigos e familiares.
A ordem, frequentemente chamada de “proibição muçulmana” ou “proibição de viagens”, foi reformulada em meio a contestações legais, até que uma versão foi mantida pela Suprema Corte em 2018.
A proibição afetou várias categorias de viajantes e imigrantes do Irã, Somália, Iêmen, Síria e Líbia, além de norte-coreanos e alguns funcionários do governo venezuelano e suas famílias.
Trump e outros defenderam a proibição inicial por motivos de segurança nacional, argumentando que visava proteger o país e não se baseava em preconceito antimuçulmano. No entanto, o presidente havia defendido uma proibição explícita de muçulmanos durante sua primeira campanha à Casa Branca./AP e W.Post
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