O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, retirasse a farda para prestar depoimento. A defesa do militar criticou a exigência, chamando-a de “coação”, mas acabou cumprindo a ordem dentro do prazo de dez minutos imposto pela Corte.
A audiência ocorreu nesta segunda-feira (28/7), por videoconferência. Detido desde novembro de 2024, Rafael Martins compareceu com uma camiseta preta e optou por responder apenas às perguntas de sua própria defesa, permanecendo em silêncio em relação às demais. Nem a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, nem o juiz auxiliar Rafael Henrique, designado por Moraes para conduzir os interrogatórios, fizeram perguntas.
Pela manhã, a defesa havia informado que Rafael, militar da ativa, estava fardado por estar detido em unidade militar. Ainda assim, o ministro determinou que todos os réus militares comparecessem em trajes civis — como já havia ocorrido com outros interrogados ao longo do dia. Rafael Martins foi o último a se apresentar.
Os advogados do tenente-coronel pediram, sem sucesso, autorização para que ele fosse ouvido em uniforme militar. Moraes negou a solicitação no início da noite, afirmando que o réu está sob custódia e que, portanto, possui roupas civis disponíveis.
Caso não comparecesse dentro do tempo estabelecido, a Corte interpretaria como uma recusa ao depoimento, considerando o direito ao silêncio como exercido.
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário