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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (25/8) como novo relator do processo que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A redistribuição ocorreu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi confirmada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Até então, o caso estava sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a condução da investigação criminal não deveria permanecer vinculada ao fato de Toffoli já relatar uma ação do governo sobre o ressarcimento das vítimas. A manifestação foi encaminhada ao STF em 18 de agosto e acatada pela presidência.
As apurações são conduzidas pela Polícia Federal e estão ligadas à Operação Sem Desconto, deflagrada em abril. A investigação revelou um esquema de descontos associativos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas, sem autorização prévia dos beneficiários. O processo em tramitação no Supremo é físico e segue em sigilo.
O que Lula mais temia...
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