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O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira (28/11), a análise dos sete policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão durante os eventos do 8 de Janeiro.
O que surpreendeu durante a sessão virtual da Primeira Turma foi o voto do relator do processo, Alexandre de Moraes,.
O ministro defendeu a condenação de cinco dos investigados à pena de 16 anos de prisão, acrescida de 100 dias-multa, e inesperadamente propôs a absolvição de outros dois policiais. Um claro "recuo" ante as recentes decisões do magistrado.
O julgamento permanece aberto para manifestação dos demais integrantes da Turma.
Os policiais militares respondem por uma série de crimes previstos na lei penal: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça com uso de substância inflamável contra patrimônio da União; deterioração de bem tombado; além de violação de dever contratual ligado à manutenção da ordem pública e à correta aplicação da norma.
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