O ministro Alexandre de Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), emposse o suplente da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no prazo de 48 horas. A decisão foi emitida nesta quinta-feira (11) e anula o resultado da votação realizada na Câmara que havia mantido o mandato da parlamentar, atualmente detida na Itália.
Adilson Barroso (PL-SP) deverá ocupar a vaga de Zambelli no Congresso Nacional. Na madrugada desta quinta-feira, a votação sobre a cassação da deputada registrou votos insuficientes para concretizar a perda do mandato, que exigia 257 votos para aprovação.
Moraes invalidou a manutenção do mandato parlamentar de Zambelli.
A representação contra Carla Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara em razão da condenação do STF. O processo percorreu um caminho complexo dentro do Congresso Nacional até chegar à decisão final.
Motta enviou o processo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), havia dado um parecer pela manutenção do mandato.
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