Os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A representação foi encaminhada ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e sustenta a existência de indícios de crime de responsabilidade, com fundamento na Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950.
No documento, os parlamentares apontam suposta violação ao dever de imparcialidade, conflito de interesses e conduta incompatível com o decoro do cargo. Entre os fatos citados estão atos praticados por Toffoli no âmbito do chamado “Caso Banco Master”, além de relações extraprocessuais e possíveis vínculos indiretos envolvendo familiares do ministro. Para os autores do pedido, o conjunto de episódios compromete a credibilidade institucional do Supremo e exige apuração pelo Senado, órgão constitucionalmente responsável por processar e julgar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade.
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário