O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, indicou que a Corte está se aproximando de uma discussão mais abrangente sobre a descriminalização das drogas no Brasil. A declaração foi feita nesta terça-feira (31/2), durante entrevista ao podcast Cannabis.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o tema avançar para uma análise mais ampla, o Gilmar soltou uma frase assustadora:
“Eu acho que estamos próximos disso. Acho que estamos próximos”, afirmou.
Durante a entrevista, o ministro também comentou a recente decisão da Corte sobre o porte de maconha para uso pessoal, destacando que o entendimento firmado pode servir de base para julgamentos futuros. Ele ressaltou que a tendência é manter critérios semelhantes, desde que haja definição clara de quantidades para diferenciar usuários de traficantes.
“Eu me conformei com a proposta dos colegas (do limite para ser enquadrado como traficante), porque também era a forma de fazer com que a votação ocorresse, do contrário a proposta seria derrotada, não é? Avançamos significativamente e ninguém tem dúvida de que, em relação a outras drogas, desde que definir qual é a quantificação adequada, vai-se valer o mesmo critério”, disse.
O STF decidiu, em junho de 2024, que indivíduos flagrados com até 40 gramas de maconha ou até seis pés da planta devem ser presumidos como usuários, e não traficantes. A medida busca diferenciar o consumo pessoal — que deixa de ser tratado como crime — da atividade de tráfico, que permanece ilegal. Ainda assim, autoridades policiais podem considerar outros elementos para caracterizar o tráfico, independentemente da quantidade apreendida.
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