URGENTE: Flávio pode ficar inelegível

JCO

16/04/2026 às 14:22

Um especialista ouvido pelo portal Metrópoles afirmou que Flávio Bolsonaro ficará inelegível se for condenado por calúnia.

Diz o artigo:

Advogado especializado em direito eleitoral, Carlos Frota afirma que uma eventual condenação do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode resultar na suspensão de seus direitos políticos e impedir que ele concorra ao Planalto. Conforme revelou a coluna nesta quarta-feira (15/4), o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou a abertura de um inquérito para investigar possível crime de calúnia do parlamentar contra o presidente Lula.

Mestre em sociologia política, Frota destacou que a Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação.

“Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, disse o especialista.

Segundo o advogado eleitoral, Flávio Bolsonaro ficaria impedido de obter certidão de quitação eleitoral.

“No caso da suspensão dos direitos políticos, o cidadão não é sequer registrável: não obtém certidão de quitação eleitoral, não pode se filiar a partido político e tampouco votar, uma vez que o título eleitoral fica cancelado”.

Alexandre de Moraes determinou a instauração do inquérito para esclarecer se o parlamentar cometeu crime de calúnia contra o presidente Lula em uma postagem nas redes sociais, feita em 3 de janeiro de 2026.