O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, norma que reduz penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A medida poderá beneficiar investigados e réus relacionados aos episódios, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como Lula não sancionou nem promulgou a lei dentro do prazo constitucional de 48 horas após a derrubada do veto, a responsabilidade passou ao presidente do Senado, conforme determina a Constituição Federal.
“Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou a Presidência do Senado em comunicado oficial.
No X, Flávio Bolsonaro comentou:
"O Brasil não pode continuar sendo conduzido por um presidente cansado, ultrapassado e movido pelo rancor. Lula teve a oportunidade de promulgar a lei e preferiu deixar o prazo expirar. Mais uma vez, escolheu a omissão e o conflito.
Nenhum país consegue avançar enquanto vive mergulhado em perseguições, insegurança jurídica e punições desproporcionais. O brasileiro quer voltar a discutir o que realmente importa: emprego, segurança pública, empreendedorismo, crescimento e oportunidade.
O Senado deu um passo importante para recolocar o Brasil no caminho da serenidade institucional. Chegou a hora de virar essa página, pacificar o país e permitir que o Brasil siga em frente sem o peso de disputas políticas intermináveis."
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