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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (7) o arquivamento de uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O processo tratava de supostos crimes contra a honra atribuídos aos dois políticos durante o período da campanha eleitoral de 2022.
Na ação apresentada ao STF, a defesa de Bolsonaro alegava que Lula e Gleisi fizeram declarações ofensivas ao chamarem o ex-presidente de “genocida”, além de associarem sua imagem a “canibalismo” e a uma “atuação demoníaca”.
Ao decidir pelo arquivamento do caso, Nunes Marques acompanhou o entendimento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se manifestado favoravelmente ao encerramento da ação.
“Há que ser determinado o arquivamento da presente petição, em virtude da manifestação de arquivamento formulada pela Procuradoria-Geral da República e da ausência de queixa-crime apresentada pelo ofendido”, afirmou o ministro na decisão.
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