A crise no Supremo acaba de ganhar um novo capítulo — e ele levanta uma pergunta que não pode ser ignorada: quem deve conduzir uma investigação quando ela envolve o próprio Supremo?
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do processo relacionado às mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Com a decisão, Fachin assume a condução do caso que será analisado pelo plenário na próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão decidir sobre o prosseguimento de uma investigação envolvendo Moraes.
A medida não parou aí. Fachin também determinou que processos relacionados às investigações do Banco Master e das fraudes no INSS sejam encaminhados à Presidência do Supremo para avaliação da relatoria de Mendonça. Até que essa análise seja concluída, as movimentações nesses processos ficam suspensas.
É preciso reconhecer: decisões sobre competência, relatoria e organização processual fazem parte das atribuições institucionais do STF. A simples mudança de relator não prova qualquer irregularidade.
Mas o contexto torna tudo extraordinariamente sensível.
Estamos falando de uma Corte que enfrenta uma crise interna envolvendo ministros, investigações sobre autoridades do próprio tribunal, conflitos sobre a condução de inquéritos e questionamentos públicos sobre os limites do poder individual de seus integrantes.
Nesse cenário, qualquer decisão que altere quem conduz processos envolvendo ministros do próprio Supremo precisa ser explicada com clareza.
Não basta dizer que tudo está dentro das regras. É preciso demonstrar quais regras foram aplicadas, por que foram aplicadas e se o mesmo critério seria utilizado em qualquer outro caso.
Sobre esses últimos acontecimentos, a melhor explicação foi dada pelo influenciador Rony Gabriel, que mergulhou no caso e fez uma apurada análise. Confira:
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