CCJ do Senado adia votação de projeto que quer recriar o DPVAT Proposta foi aprovada na Câmara no último dia 9 de abril e segue em tramitação no Senado

Pleno.News - 24/04/2024 12h00 | atualizado em 24/04/2024 13h48

Sessão da CCJ do Senado Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o DPVAT, seguro utilizado no casos de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. O projeto em questão também possui um jabuti – tema estranho ao assunto da proposta – que altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de R$ 15 bilhões.

O adiamento foi feito a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto. Ele pediu a retirada do projeto da pauta da comissão, após um debate sobre questões de procedimento em relação ao prazo do pedido de vista.

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O texto estava na pauta da CCJ desta quarta-feira (24) e seria colocado em votação em Plenário ainda nesta tarde. No entanto, o regime de urgência para a proposta foi derrubado pela oposição nesta terça (23).

SOBRE O PROJETO

Na prática, o Projeto de Lei 233/2023 cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, para vítimas de acidentes de trânsito, que deixou de ser cobrado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto da proposição foi aprovado na Câmara no último dia 9 de abril, com 304 votos a favor e 136 contra.

Com administração da Caixa Econômica Federal, o novo DPVAT se chamará Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A proposta aprovada pelos deputados permite o retorno da cobrança do seguro de todos os proprietários de veículos automotores.

O SPVAT prevê indenizações por morte e invalidez permanente (total ou parcial), além de reembolso de despesas com serviços funerários; reabilitação de vítimas de acidentes; e assistência médica, incluindo fisioterapia; medicamentos; equipamentos ortopédicos, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não estejam disponíveis pelo SUS no município da vítima.

De acordo com a proposta, os valores das indenizações serão estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

*AE

Elon Musk quer saber quanto custa para comprar a Globo e nós temos a resposta

IGN Brasil.

Elon Musk passou a noite do último domingo, 21, em sua rede social e, ao responder um tweet de um brasileiro, questionou quanto teria que pagar para ser dono da Globo. E nós temos a resposta.

A Globo é uma das 20 maiores empresas de mídia do mundo, com um patrimônio líquido estimado em cerca de R$ 15,846 bilhões, segundo o resultado financeiro da empresa em 2021. Seus ativos chegam a quase R$ 30 bilhões.

Elon Musk quer saber quanto custa para comprar a Globo e nós temos a resposta© Fornecido por IGN Brasil

Musk perguntando quanto a Globo custaria.

Isso pode parecer muito, mas não para Musk: o bilionário sul-africano tem uma fortuna de quase US$ 180 bilhões -- o que dá quase um trilhão de reais. Ou seja, gastar cerca de US$ 3 bilhões de dólares não seria uma loucura maior do que os US$ 44 bilhões que Musk pagou pelo Twitter.

No entanto, existem coisas que o dinheiro não compra...

O que diz a legislação brasileira?

Como a Folha lembra, a Constituição brasileira diz que empresas jornalísticas e de radiodifusão são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas construídas sob as leis nacionais e com sede no país.

Além disso, mesmo que ele se fosse naturalizado há mais de dez anos ou tivesse um CNPJ para a compra, uma empresa que queira ter um canal aberto no Brasil deve ter no mínimo 70% do capital nas mãos de acionistas brasileiros e respeitar o limite de controle de até dez estações em todo o país, sendo no máximo duas por estado.

Ou seja, por mais que Elon Musk possa tentar fazer como Paul Marks em The Morning Show, é mais complicado para um estrangeiro ser dono de um conglomerado de mídia no Brasil.

Na terceira temporada de The Morning Show, do Apple TV+, Jon Hamm vive Paul Marks, um excêntrico bilionário que além de mandar foguetes para o espaço, quer comprar a UBA (emissora dona do programa que dá nome ao seriado). Ao decorrer da temporada a trama mostra que a compra não seria tão simples e que Marks tinha outras intenções por trás disso e não só "defender a liberdade de imprensa" como ele dizia.

Mas, claro, isso foi só uma série, certo?

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AS PESQUISA JÁ MOSTRA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM PARNAÍBA.

Mesmo antes de ser lançado o pré-candidato Francisco Emanuel já dispara na frente dos concorrentes. Isso mostra que a escolha foi certa.

O Instituto Amostragem contratado pela TV Meio Norte, revela que a situação política em Parnaíba é muito favorável ao candidato Francisco Emanuel indicado pelo Prefeito Mão Santa e pela Deputada Estadual Gracinha Mão Santa.

Parnaíba NÃO PODE RETROCEDER, pois se EX fosse bom era presente e FORASTEIRO JAMAIS.

ANIVERSARIANTE DO DIA

Hoje completa mais um ano de vida o minha querida e linda  amiga Lidiane , pedimos a DEUS que lhe abençoe e proteja juntamente com seus familiares.

Parabéns!!!

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje completa mais um ano de vida o meu amigo Denys Leão, pedimos a DEUS que lhe abençoe e proteja juntamente com seus familiares.

Parabéns!!!

Waack questiona governadores: Quem é o maior líder político no Brasil? (veja o vídeo)

JCO

A pergunta foi feita pelo apresentador William Waack a dois respeitados governadores.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, e Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo.

A resposta de ambos vem carreada de argumentos, demonstrando que falam com convicção suas respectivas opiniões.

Não é difícil saber qual foi a resposta, mas vale a pena ouvir.

Veja o vídeo:

Google suspende impulsionamento eleitoral em 2024

Por Terra Brasil Notícias

 

 23/abr/2024

 

Em Internet, Política

foto: divulgação

O Google decidiu proibir o impulsionamento de conteúdo político nas eleições municipais de 2024, com a medida entrando em vigor em 1º de maio. Isso significa que nenhum conteúdo de candidatos poderá ser impulsionado no Google Ads, incluindo anúncios no buscador e no YouTube. A decisão foi tomada devido às regras das eleições deste ano, especificamente a exigência do artigo 27-A da resolução 23.732, de 27 de fevereiro de 2024, que demanda a manutenção de um repositório de anúncios impulsionados e a disponibilização de ferramentas de consulta.

O Google concluiu que não seria possível atender a esses requisitos sem riscos e optou por não permitir o impulsionamento durante o processo eleitoral.

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Embora a exigência de prestar contas já existisse, o escopo foi ampliado pelo TSE, abrangendo uma ampla gama de conteúdo político-eleitoral. No entanto, a publicidade governamental não será afetada, pois a leitura do Google é de que a resolução do TSE se limita às eleições. Desde que a resolução foi publicada, houve uma série de reuniões internas no Google para se adaptar, mas concluiu-se que não seria viável, levando à decisão de não vender impulsionamento.

Essa medida é significativa, pois demonstra a postura do Google em não arriscar sua reputação diante das exigências do Tribunal Eleitoral. Outras empresas já tomaram decisões semelhantes, como no Canadá e no Estado de Washington, nos EUA. Isso pode afetar especialmente os candidatos menos conhecidos, que contam com a internet para alcançar eleitores e agora terão essa opção limitada.

O sucateamento das Forças Armadas e a iminente demissão em massa

JCO

As Forças Armadas do Brasil estão à beira do colapso, enfrentando um sucateamento preocupante sob a gestão atual do governo de Lula, que tem falhado em priorizar e financiar adequadamente os projetos de defesa do país.

Esta crise orçamentária, exacerbada por cortes drásticos, ameaça a continuidade de iniciativas vitais como a construção de submarinos, o desenvolvimento de caças Gripen e a produção de fragatas.

O ministro José Mucio Monteiro, diante de uma situação alarmante, levou suas preocupações à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) no último dia 17 de abril, acompanhado por comandantes das três forças, apontando a urgência de se obter um orçamento previsível para evitar a paralisação desses projetos estratégicos.

Com um investimento em defesa que mal alcança 1,1% do PIB—muito abaixo dos 2,3% da média mundial—, o Brasil continua a negligenciar sua segurança e capacidade de defesa, apesar de ser o maior exportador de produtos de defesa da América do Sul, com exportações que alcançaram US$ 1,4 bilhão em 2023.

Esta discrepância revela não apenas uma falta de comprometimento com a defesa nacional, mas também uma gestão irresponsável que compromete o futuro do país.

Durante a reunião da CREDN, Mucio destacou a importância crítica da aprovação da PEC 55/23, que é essencial para remediar a deficiência financeira das Forças Armadas. Contudo, o ministro também expôs o risco de demissões em massa, especialmente em projetos significativos como os de submarinos e fragatas, ilustrando a grave situação com a frase marcante:

"Estamos com aviadores sem aviões, marinheiros sem navios e soldados sem equipamentos".

Os comandantes das forças corroboraram este sombrio diagnóstico. General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, almirante Marcos Sampaio Olsen e brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno apresentaram um quadro de deterioração de recursos que já não mais atendem às necessidades operacionais, evidenciando a incapacidade do governo atual de garantir a manutenção e modernização necessárias para as operações de defesa do Brasil.

Este cenário desolador não só reflete uma gestão deficiente e uma perigosa falta de visão estratégica por parte do governo de Lula, mas também sinaliza um momento de crise que poderá ter repercussões profundas e duradouras para a segurança nacional. A resposta do governo a esta crise, que até agora parece tímida e inadequada, será decisiva para o futuro da capacidade defensiva do Brasil.

A forte reação de Bolsonaro...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou com todas as letras que não acredita na possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro. 

Sem medo, Flávio afirmou que a prisão de Bolsonaro só é especulada porque Moraes tem 'carta branca' no STF, para fazer o que bem entender. Algo absurdo.

"No atual cenário, há essa especulação por que parece que tem uma pessoa que tem carta branca para fazer o que quiser, independente do que está escrito na Constituição, na legislação, o que está errado", disse.

O que o '01' disse escancara a situação crítica que o Brasil está enfrentando. Bolsonaro sabe do famigerado plano de prisão contra ele. Justamente por esse motivo, tem mobilizado o povo por onde passa e convocado manifestações - como a na Paulista e a em Copacabana que ocorreu no último domingo.

Um trabalho intenso em busca de força.

Toda a perseguição contra o ex-presidente foi documentada no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", que já se tornou um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado.

Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

da Redação

NOTA DE FALECIMENTO DE ELIAS XIMENDES DO PRADO.

Faleceu em Fortaleza o ex-polÍtico Elias Ximendes do Prado, o seu corpo será velado na Câmara Municipal de Parnaíba.

Que DEUS o tenho em um bom lugar e tenha compAixão da sua alma.

Vá com DEUS!!!

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Minha linda e querida amiga Nyce Britto completa hoje mais um aninho de vida, pedimos a DEUS que lhe proteja e abençoe juntamente com seus familiares.

Parabéns amiga!!!

Semarh realiza 1ª reunião de orientação com criadores amadores de passeriformes do Piauí

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizou nesta sexta-feira (19), a 1º reunião técnica com os criadores amadores de passeriformes do Piauí, realizando orientação quanto à gestão dos processos de concessão das autorizações de criação e quanto aos sistemas de controle e monitoramento utilizados pela Semarh, Siga e Sispass.

No encontro, os criadores puderam tirar suas dúvidas com a equipe técnica da Semarh e entender todo o processo de homologação para estar legalizado.

A Auditora Fiscal Ambiental, Danielle Melo, realizou uma apresentação dos principais dispositivos legais que regulamentam a criação, as principais vedações, como qualquer uso econômico e a manutenção em estabelecimentos comerciais, e os principais deveres dos criadores.

1º reunião técnica com os criadores amadores de passeriformes do Piauí

Já o Auditor Fiscal Ambiental, José Neto Almeida, orientou quanto ao SIGA - Sistema Integrado de Gestão Ambiental . “Os sistemas nos ajudam no controle da atividade de manutenção e criação e principalmente na proibição de finalidade econômica ou comercial.”

O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, explica que a ação visa uma melhor gestão quanto à criação amadora de passeriformes no Estado. “A intenção da Semarh é orientar e esclarecer os criadores, ajudá-los para que todos estejam dentro da legalidade”, destaca o gestor.

1º reunião técnica com os criadores amadores de passeriformes do Piauí

A atribuição de competência da Semarh para autorizar novos criadores amadores de aves da ordem passeriformes está pautada na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, artigo 8º, XIX.

AO VIVO: Elon Musk vai comprar a TV Globo? / EUA x Moraes (veja o vídeo)

JCO

As redes sociais bombaram depois que o empresário Elon Musk perguntou quanto custava para comprar a TV Globo!

O ministro Alexandre de Moraes continua tentando... Ele deu cinco dias para a plataforma X (ex-Twitter) explicar ‘reorganização da milícia digital’.

E uma multidão de patriotas lotou as ruas de Copacabana, no Rio de Janeiro, atendendo ao chamado do ex-presidente Bolsonaro. 

Para falar sobre esses e outros assuntos, o programa Raio X da Política recebe o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araujo, padre Kelmon e o jornalista Diogo Forjaz. Apresentação de Berenice Leite. Assista no Fator Político BR, parceiro do Jornal da Cidade Online!

Veja o vídeo:

River-PI confirma mais três nomes e amplia lista de indicados por técnico Fonseca

Por Pâmella Maranhão 

A equipe do River anunciou mais três reforços – o volante Anderson Kunzel, meio-campo Mateus Sábia e atacante Vitão. Chegando aos oito contratados para Série D do Brasileiro. A estreia pela 4ª divisão acontece neste sábado (27), às 16h, contra o Águia de Marabá-PA, será no Albertão, em Teresina. 

Anderson Kunzel, 33 anos é natural do Rio de Janeiro e estava trabalhando com o técnico Roberto Fonseca no São Bento-SP. O atleta é volante de oficio, mas atua também como lateral direito. E ao longo da carreira passou por muitos clubes do Rio de Janeiro como América, Bangu, Nova Iguaçu, São Caetano, Portuguesa. 

Vitor Alberto, 24 anos é atacante e também já se integrou ao elenco do Galo Carijó. O jogador também esteve no São Bento e participou do último trabalho com Roberto Fonseca. Toda a base do atacante foi feita no América-MG. 

Mateus Sábia, 23 anos. O meio-campo tem como último clube o Murici-AL. Com as chegadas o River amplia as lacunas no elenco que teve após encerrar as disputas do primeiro período do ano a saída de 11 jogadores. 

O River realizou no último sábado (20) um jogo treino mirando sua estreia na Série D do Brasileiro. O time foi até Codó onde enfrentou os donos da casa – o Real Codó e ficou no 1 a 1. O gol do River foi marcado por Wesley Souza. 

A estreia no Galo Carijó na Série D será contra o Águia de Marabá no sábado (27), às 16h, no estádio Albertão, em Teresina. Além do River, o Piauí terá o Altos e o Fluminense no mesmo grupo. 

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