Uma menina de 12 anos de idade foi sequestrada no Jardim Ingá, Distrito Federal, quando saia da escola, por volta de meio-dia. O sequestrador, Daniel Moraes Bittar, um homem de 42 anos, obrigou a criança a entrar no carro – um Ford EcoSport, preto.
Daniel contou com a ajuda de uma mulher que estava dentro do veículo. A vítima foi escolhida aleatoriamente na saída da escola. Eles elegeram essa menina porque ela estava sozinha, sem nenhuma proteção. No interior do veículo doparam a garotinha e a colocaram numa mala. Atravessaram para o outro lado da cidade, onde a menina foi obrigada a manter relações sexuais com esse indivíduo, em seu apartamento, na Asa Norte.
Em ato contínuo à violência sexual, tamanha a perversidade desse monstro, ele publicou mensagens contra a cultura do estupro em suas redes sociais.
Daniel foi preso e com ele foram encontrados vídeos em que chamava a criança de escrava sexual e a obrigava a tocar nas suas partes íntimas.
Um cidadão acima de qualquer suspeita, esse predador sexual é analista de TI de um banco na Capital Federal e autor de livros de suspense e romance. Como se não bastasse, maquiavelicamente, no seu perfil do Facebook, Daniel publicou uma imagem referente à campanha contra a pedofilia.
Durante todo o tempo em que foi mantida no apartamento a criança era ameaçada de morte. De forma sádica, o maníaco disse para a vítima que não iria trabalhar pelo resto da semana e que por todo esse período ela seria escravizada sexualmente. Quando os policiais chegaram no apartamento, a menina foi encontrada no quarto, algemada no pé da cama. Ela estava muito machucada, abalada emocionalmente (mas consciente) e apresentava sinais de violência sexual.
A mulher que ajudou Daniel disse à polícia que foi obrigada a colaborar porque estava sendo ameaçada por ele, mas o delegado encontrou contradições nessa versão, pois ela poderia ter fugido em diversos momentos que ficou sozinha e não fugiu.
Responderão por sequestro, estupro e outros crimes, as penas serão bem altas.
Mas...
Será que resolve?
Esse casal deve passar por alguns dissabores nesse período de adaptação ao ambiente prisional. Crimes dessa natureza não são muito bem aceitos pela população carcerária e a estadia não será das melhores.
Em contraponto temos um sistema penal que visa recuperar e reintegrar o apenado à sociedade. A pergunta que não quer calar é:
Um indivíduo desses tem recuperação?
Estamos falando de um psicopata – um predador sexual – de altíssima periculosidade – não tem cura ou recuperação. Absolutamente desprovido de consciência e de empatia. Totalmente indiferente ao sofrimento alheio por total incapacidade de se colocar no lugar da vítima. Enquanto viver, Daniel será um potencial estuprador de crianças.
É temerário saber que um dia esse monstro poderá voltar a transitar livre, leve e solto, pelas portas dos colégios dos nossos filhos. Casos como esse deveriam ter um tratamento legal especial, em que a sociedade estivesse protegida desses elementos enquanto eles vivessem.
Diversos países adotam a prisão perpétua como resposta a situações pontuais como essa, pode ser o caminho.
Carlos Fernando Maggiolo
Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública. Presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro – AMO-RJ.
