Ontem foi a vez do meu neto Anderson Ronaldo fazer uma avaliação dentária no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, é impressionante as utilidades do CES - Centro de Especialidades em Saúde, construção que foi abandonada pelo ex-prefeito Florentino Neto, hoje o povo parnaibano agradece ao Prefeito Mão Santa e a Deputada Estadual Gracinha Mão Santa por recuperar a obra. Crianças e adultos sendo atendidos com excelência.
Excelentes médicos, TSB, atendentes, tudo sob o comando da Doutora Cleidianne.
O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro, antecipou que a comissão deverá ouvir na próxima terça-feira (19) o depoimento do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
A convocação de Braga Netto foi aprovada em junho.
Parlamentares da base do governo acusam o general de liderar articulações para interditar o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Braga Netto foi candidato a vice-presidente da República no pleito, na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora de um dos requerimentos que embasam a convocação, afirmou que os atos de 8 de janeiro são a culminação de vários episódios em que membros do governo Bolsonaro se colocaram contra a ordem legal e democrática. Para ela, o general precisa esclarecer “seu envolvimento direto ou indireto” com esses fatos.
A CPMI já emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto para depor na próxima terça. Um dos ofícios foi encaminhado ao próprio general e assegura a ele o direito de não responder a perguntas “para evitar a autoincriminação”.
O segundo ofício foi enviado ao comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, pedindo auxílio para o cumprimento “com urgência” da convocação.
De qualquer forma, a CPMI acaba de cometer seu maior erro.
Braga Netto não ficará calado e deve destruir todas as narrativas.
Hoje meu amigo Nelson mototaxista completa mais um ano de vida, peço a DEUS que lhe conceda paz, saúde, felicidades, sabedoria e vida longa juntamente com seus familiares.
A ação é por compras ilegais de testes de Covid-19
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou nesta sexta-feira (15), ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário público, em face do ex-secretário Estadual de Saúde Florentino Neto e de outros cinco integrantes da pasta, além da Dimensão Distribuidora de Medicamentos e seu sócio administrador e representante legal, Jadyel Alencar.
Conforme esclareceu o promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, foi instaurado o Procedimento Preparatório nº 13/2023, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e indícios de sobrepreço e de entrega de objetivo diverso ao previsto em contrato firmado entre a Sesapi e a empresa em 2020, para aquisição de 150 mil testes rápidos para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus, no valor de R$ 17.750.000,00.
Foi constatado o sobrepreço nos valores fixados em contrato, decorrendo em dano ao erário, conforme relatório de auditoria realizado pela Divisão de Fiscalização de Saúde e pela comissão de análise concomitante do Tribunal de Contas do Estado. Pela aquisição de testes rápidos em valores superiores ao mercado e entrega de testes de marca diferente da contratada originalmente, o dano ao erário foi estimado em mais de 19 milhões de reais, em valores atualizados.
O representante ministerial requereu, assim, a perda da função pública, além da suspensão dos direitos políticos por até 12 anos e pagamento de multa civil. Postulou, ainda, a aplicação a todos os requeridos da proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por até 12 anos, além do ressarcimento ao erário estadual.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “cachaceiro” na manhã deste sábado, 16, e criticou o aumento do número de ministérios na gestão petista, referindo-se à criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. As declarações foram feitas nas redes sociais, acompanhadas da foto de um fundo de poço.
“Mais um ministério criado pelo desgoverno, que continua jogando no lixo tudo que o País precisa para prosperar economicamente, inchando mais ainda a máquina pública”, disse o ex-presidente na manhã deste sábado. Com a abertura da nova pasta, o governo chegou a 38 ministérios (diferente dos 39 apontados por Bolsonaro em sua postagem). Esse o maior número de ministros entre os três mandatos de Lula e só é menor do que o do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que teve 39 pastas.
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‘Decisões ainda são tomadas por homens’, diz Ana Moser sobre ser demitida do governo por Lula
Neste sábado, o ex-presidente também criticou o número total de ministérios do governo Lula, relembrando os cortes que ele fez quando assumiu a presidência em 2019. “Também vale ressaltar que reduzimos para 23 o número de ministérios. O cachaceiro acaba de bater o recorde criando mais um, além de outro já inventado nos últimos dias, sendo agora 39 para ‘segurar’ sua indecorosa posição.”
Ao assumir a presidência, Lula recriou ministérios que haviam sido extintos na gestão bolsonarista - como Igualdade Racial, Cidades, Desenvolvimento Social, Planejamento e Gestão e Indústria e Comércio - e montou novas pastas, como o Ministério dos Povos Originários. Com as últimas mudanças, hoje o governo do PT tem 38 ministérios.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, que disse que não comentará o episódio.
A juíza Ludmila Lins Grilo, notável conhecedora do direito, mulher valorosa, inteligente e corajosa, mesmo perseguida de maneira implacável pelo sistema, não se acomoda.
Ela pode ter desvendado os reais motivos que levaram Lula a criticar o Tribunal Penal Internacional, quando o petista revelou uma verdadeira aflição com a submissão do Brasil a essa corte.
Mesmo com suas redes sociais bloqueadas - um verdadeiro atentado a liberdade de expressão - Ludmila conseguiu divulgar sua mensagem.
Leia o texto:
“Atenção políticos e demais autoridades: o que está acontecendo no Brasil, hoje, é perfeitamente enquadrável no art. 7° do Estatuto de Roma, nos chamados CRIMES CONTRA A HUMANIDADE.
Talvez seja por isso que o atual governo parece estar aflito com a submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional.
O artigo 7° do Estatuto de Roma prevê como crimes contra a humanidade ataques contra a população civil por meio de prática múltipla de atos estatais, por meio de uma organização. Esta organização pode ser um órgão ou poder, e aqui, portanto, podem enquadrar-se o STF e seus ministros.
O art. 7°, n.1, alínea ‘e’ do referido diploma internacional considera crime contra a humanidade a prisão ou outra forma de privação de liberdade física grave em violação das normas fundamentais de direito internacional.
No caso, o devido processo legal e o sistema acusatório são institutos internacionalmente considerados como fundamentais no processo penal, o que enquadra o Brasil nesta violação.
Ainda, temos o art. 7, n.1, alínea ‘h’, que prevê também como crime contra a humanidade a perseguição de grupo ou coletividade por motivos políticos.
O Estatuto de Roma descreve que tal perseguição é a privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa.
O juiz Mario Soares Caymmy Gomes, titulas da 27ª Vara de Substituições de Salvador, será afastado de suas funções e investigado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Em sessão sigilosa nesta quarta-feira (13), o Pleno decidiu por 42 votos a dois pelo afastamento do magistrado por comportamento incompatível com o cargo e à unanimidade pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD).
Tudo começou quando, em janeiro de 2023, Caymmi abriu vagas de estágio em seu gabinete, exclusivas para pessoas que se declarassem LGBT+.
A corregedoria do Tribunal de Justiça suspendeu o estágio. Na decisão, o corregedor apontou que o edital aparentava ter incorrido em equívocos ‘tanto na forma em que foi redigido quanto na adoção de regras excludentes em desproporcionalidade’.
Em julho de 2023, o juiz reabriu o edital com a mesma exigência.
Além disso, o juiz acumula outras reclamações. Parece realmente ser uma pessoa problemática.
Em julho de 2017, o Pleno abriu PAD contra o magistrado por inferiorizar o advogado Ibsen Novaes Júnior.
Um ano depois, Caymmi foi alvo de uma queixa crime por injúria, movida por um advogado que alegou ter sido chamado de 'despreparado', 'desonesto' e 'preguiçoso'.
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