STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

• Por Jovem Pan
 
• 01/09/2023 15h54

Carlos Moura/SCO/STFMinistro Gilmar Mendes é o relator deste caso

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram pelo retorno da cobrança, que foi suspensa na Reforma Trabalhista de 2017. Até esta última mudança, o imposto era cobrado diretamente na folha de pagamento e tinha a proporção de um dia de salário dos funcionários. Os demais membros da Suprema Corte podem votar a medida até o próximo dia 11 por meio de sessão virtual.