O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (30) que há um brasileiro-israelense entre os reféns mantidos pelo grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza e disse esperar que "ele possa ser liberto" nos próximos dias.
Em declarações à imprensa de Doha, o presidente brasileiro disse que conversou sobre a libertação do refém com o emir do Catar, Tamim bin Hamad Al Thani, como parte de uma viagem que também o levará aos Emirados Árabes Unidos para participar da Cúpula do Clima (COP28), iniciada hoje.
O Catar é um dos mediadores, juntamente ao Egito e Estados Unidos, nas negociações entre Israel e Hamas. “Agradeci ao Catar, porque ele teve um papel importante para a libertação dos brasileiros na Faixa de Gaza. Ainda tem mais brasileiro lá. O Catar tem importância na libertação de um refém que ainda pode ser liberado por esses dias”, disse Lula.
O petista não deu mais detalhes, embora a Embaixada do Brasil em Israel tenha informado em suas redes sociais nesta quinta-feira que ele teve um encontro com "a irmã do único refém brasileiro em Gaza".
A mensagem foi acompanhada por uma foto do embaixador Frederico Meyer com a irmã da vítima, que usava uma camiseta com a inscrição: "Traga Michel para casa agora".
Até o momento, o governo brasileiro havia confirmado o desaparecimento de Michel Nisembaum após o ataque do Hamas em território israelense no dia 7 de outubro.
Desde então, seu paradeiro é desconhecido, embora a embaixada brasileira tenha confirmado nesta quinta-feira que "ele foi sequestrado pelo Hamas quando estava indo procurar sua neta".
Hoje pela manhã o gerente regional do Armazém Paraíba, Antônio de Paula(De Paula) em Parnaíba no Piauí, recebeu de uma comitiva da Ascompar, tendo frente o presidente José Luiz de Carvalho, a honraria " Amigo da Imprensa ", essa honraria é mais do que justa, pois De Paula sempre com seu ótimo trabalho junto ao Armazém Paraíba, ajuda a imprensa.
O que todos já esperavam se concretizou de forma muito rápida. Por duas vezes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a inelegibilidade.
Muitas "jogadas", "estratégias" e "manobras" aconteceram para que esse resultado.
Nas duas condenações, apenas dois ministros votaram a favor de Bolsonaro: Raul Araújo e Nunes Marques.
E é neste ponto que surge um fio de esperança... Quase como uma poderosa "carta na manga".
Uma possível "arguição de ilegitimidade" desses julgamentos devem ser competência do próximo presidente do TSE...
E quem será esse próximo presidente? Isso mesmo: Nunes Marques!
O deputado federal Marco Feliciano ressaltou esse fato em recente entrevista ao canal Fator Político:
Será uma verdadeira reviravolta e uma resposta firme ao clima de insegurança instalado em todo o Brasil.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo.
São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda.
Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado.
Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro...
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Anne Brasil é uma das patriotas presas no 8 de janeiro que foi injustiçada ao ficar por dois meses na penitenciária Colmeia, em Brasília, sem nenhuma prova das acusações que lhe foram imputadas.
Ao sair da cadeia, Anne Brasil resolver contar a sua história no livro “Por trás das grades: o diário de Anne Brasil”, que é o testemunho angustiante de uma jovem que se tornou presa política no trágico 8 de Janeiro de 2023.
Brasileira, cristã, patriota e conservadora, Anne viajou para Brasília para protestar contra um governo que, apesar de empossado, havia perdido o apoio popular e a credibilidade. Estava do lado certo da causa, mas infelizmente, no lugar e na hora errados.
Ela foi arrancada de sua vida sem um julgamento justo, sem uma condenação legítima.
Em vez disso, foi sentenciada a passar o resto de seus dias rotulada como uma terrorista e golpista por um crime que nunca cometeu.
Embora Anne e outros tenham sido injustiçados, o futuro contará uma história diferente: serão lembrados como heróis de um Brasil que luta incansavelmente por justiça e liberdade.
Se hoje enfrentam a escuridão das grades, amanhã sua luz brilhará como um farol e guiará o caminho para um país mais justo e livre.
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabeleceu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por entrevistados é considerada “impossível de aplicar na prática” por especialistas consultados pelo Poder360.
A Corte definiu nesta 4ª feira (29.nov.2023) a tese fixada na análise de uma ação que trata de uma entrevista publicada em 1995 pelo jornal Diário de Pernambuco.
Na publicação, Ricardo Zarattini Filho (1935-2017) foi acusado por um entrevistado de ter participado de um ataque a bomba em 1966 que deixou 3 mortos no aeroporto de Guararapes. Zarattini foi militante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e deputado federal pelo PT de São Paulo. Ele é pai do atual deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).
Os ministros já julgaram o caso concreto e decidiram que o jornal deveria ser responsabilizado pela declaração. Agora, com a fixação da tese, a definição deve ser usada para guiar outros casos semelhantes que tramitam na Justiça.
A decisão, no entanto, é considerada vaga por especialistas e não deixa claro o que são “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”. Além disso, a Corte permitiu a remoção dos conteúdos avaliados como inverídicos.
Eis a tese fixada pela Corte:
“A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”
“Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.
Segundo o advogado Yves Gandra, a decisão deveria ser revertida, pois “contraria o ato do jornalismo”. Ele afirma ainda que entrevistas polêmicas e com acusações graves devem ser publicadas. Gandra usou como exemplo a entrevista de Roberto Jefferson em 2005 com acusações de esquemas de propina no 1º governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -o caso ficou conhecido como mensalão.
“Imagina um jornal publicando uma entrevista em que alguém diga alguma inverdade e o jornal será responsabilizado. Contraria o ato do jornalismo. Quando um jornalista vai a uma entrevista, ele não sabe o que vai ser dito. Esse é o motivo de entrevistar alguém”, disse.
“Além disso, se a pessoa mente, a Constituição já tem o remédio. Uma notícia falsa pode ser alvo de processo por danos morais. O remédio já existe”.
Fábio Medina Osório, ex-ministro da AGU e doutor em direito administrativo pela Universidade Complutense de Madrid, afirmou que a decisão da Corte “fere o princípio da liberdade de imprensa”. Ele defende que a responsabilização só aconteça em casos em há “intenção de má-fé” por parte do jornalista.
“Essa decisão deveria ser submetida à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa decisão é impossível de ser seguida. O jornalista não vai mais conseguir colher nenhuma entrevista. O Supremo inviabiliza o trabalho jornalístico no Brasil com essa decisão”, disse Osório ao Poder360.
“Essa decisão destoa de qualquer outra democracia. Não existe procedente na democracia contemporânea para imobilizar o jornalismo e deixá-lo sem condição de trabalho”.
Já André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e direito digital e articulista do Poder360, afirmou que a regra é de “impossível aplicação prática” e que pode prejudicar a publicação de reportagens.
“Não existem informações comprovadamente mentirosas, a não ser que tenham sido judicializadas com trânsito em julgado. Isso ocorre em apenas uma parcela mínima dos casos. Nos outros, tudo ficará a cargo da subjetividade do juiz que examinará a responsabilidade da imprensa pela entrevista, ou do editor que, receando prejuízo, poderá evitar sua publicação”, declarou Marsiglia.
Segundo ele, a decisão inviabiliza as entrevistas realizadas “ao vivo” e deve tornar “desconfortável” a relação entre entrevistado e entrevistador.
“O jornalista e seu veículo terão de assumir que a entrevista ao vivo é uma atividade de risco. Ou então o entrevistado terá de assinar um termo assumindo a responsabilidade jurídica integral pelo que diz, caso o veículo seja questionado judicialmente. Algo que torna a relação desconfortável e poderá fazer com que a promoção do debate público seja inibida”, afirmou.
O protocolo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostos abusos de autoridade cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de atingir o número de assinaturas necessárias.
O deputado Marcel van Hattem expressou preocupações sobre a confiança do povo no Judiciário:
“Para que a ordem impere em um país, as pessoas precisam confiar que o Poder Judiciário é capaz de oferecer justiça. A cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo TSE mostra que integrantes das cortes mais altas do país há muito tempo abandonaram esse objetivo."
Ele criticou o STF e o TSE, acusando-os de práticas abusivas e intimidatórias, favorecimento indevido e decisões motivadas por interesses pessoais.
“Cada vez mais brasileiros enxergam o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral como fontes de ilegalidades, inquéritos abusivos e intimidatórios, favorecimento de alguns e perseguição de outros, e de decisões motivadas por ressentimentos pessoais e desejos de vingança."
A proposta da CPI visa investigar esses excessos e restaurar o equilíbrio dos poderes na democracia brasileira.
“Os brasileiros que apoiam este abaixo-assinado desejam a instauração da CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE, para que estes excessos sejam investigados e para que o equilíbrio de poderes da democracia brasileira possa ser restabelecido”, afirmou van Hattem.
STF decidiu que jornalistas podem ser responsabilizados por falas de entrevistados quando imputem prática de ato ilícito a terceiros
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello (foto) criticou a decisão da corte desta quarta-feira, 29 de novembro, que responsabiliza jornalistas por falas de entrevistados que imputem prática de ato ilícito a terceiros.
Em suma, um jornalista pode responder por crime de calúnia cometido por seu entrevistado.
“Eu não queria estar na pele da imprensa”, disse Marco Aurélio Mello aoEstado de S. Paulo. O ministro aposentado também afirmou que a decisão é um“embaraço”ao jornalismo.
“Eu fui relator, já me aposentei há dois anos e agora é que concluíram o julgamento. Fiquei vencido”, afirmou.
Na manhã desta quarta-feira (29), um policial militar identificado como ‘Cabo Filho’ foi esfaqueado e amarrado por manifestantes durante um protesto realizado na MA-206, entre Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão.
Segundo a polícia, o protesto é feito por moradores da Comunidade Vilela, que fica dentro de uma área em que uma família diz que é dona da área. Em 2008, no entanto, um fazendeiro surgiu no local e se diz dono da propriedade.
Nesse sentido, os manifestantes fecharam a rodovia e pedem a manutenção da posse das terras e o fim de supostas ameaças que estariam recebendo.
Durante o protesto, no entanto, o policial militar que estava saindo do trabalho teria tentado furar o bloqueio e acabou entrando em conflito com os manifestantes.
As lideranças da comunidade dizem que o PM estava agressivo e atirou contra um morador. Em reação, a comunidade acabou atacando o policial, que foi esfaqueado, vendado e deixado amarrado na rodovia
O ‘Cabo Filho’ só foi liberado quando equipes policiais chegaram ao local. Ele foi socorrido, encaminhado a um hospital, mas não estaria correndo risco de vida.
O governo registrou rombo de R$ 75,1 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a outubro de 2023 em valores nominais. O resultado é o pior desde 2017 ao seguir o mesmo critério, quando houve deficit de R$ 104,5 bilhões.
Ao considerar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o rombo é de R$ 74,6 bilhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. É o pior saldo desde 2019, quando atingiu deficit de R$ 81,9 bilhões.
Os dados são do Tesouro Nacional. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 997 kB).
Eis a trajetória do resultado primário de janeiro a outubro de 2023:
O governo, no entanto, piorou a projeção para o resultado primário deste ano. O rombo estimado para 2023 passou de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB) em setembro para R$ 177,4 bilhões em novembro (1,7% do PIB).
A secretária adjunta do Tesouro, Viviane Varga, disse nesta 3ª (28.nov) não ver “dinâmica explosiva” na trajetória das contas públicas. Em entrevista a jornalistas, ela afirmou que a nova regra fiscal “aponta” para uma “trajetória de estabilização”.
SUPERAVIT EM OUTUBRO
O governo federal registrou superavit de R$ 18,3 bilhões em outubro de 2023. O resultado é inferior ao obtido no mês em 2022 e em 2021, quando houve saldo positivo de R$ 32,1 bilhões e R$ 31,8 bilhões, respectivamente, em termos reais –quando considera o IPCA.
Viviane Varga afirmou que o resultado foi “acima do esperado” pelo mercado financeiro. As projeções obtidas pelo Poder360 variavam de superavit de R$ 11,9 bilhões a R$ 18,3 bilhões.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na terça-feira (28) uma revisão nas tarifas da Equatorial Piauí com efeito médio para o consumidor de 14,7%. O reajuste começa a valer em 2 de dezembro deste ano.
Segundo a Aneel, a distribuidora atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras nos 224 municípios piauienses. Levando em consideração os valores da baixa e alta tensão, o valor o do efeito médio para o consumidor ficou em 14,7%.
Em nota, a Equatorial Piauí afirmou que inicia no sábado a revisão. "É importante destacar que, nesta revisão tarifária, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor será de 14,70%. A Revisão Tarifária Periódica é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia. A tarifa reajustada da Equatorial Piauí passará a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024", afirmou.
A revisão tarifária ficou em:
16,07% para baixa tensão, que engloba classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
9,22% para quem se enquadra no efeito médio de alta tensão que se refere as classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV).
A Aneel afirmou que os custos relacionados à atividade de distribuição e encargos setoriais impactaram o processo tarifário, e destacou que o assunto foi amplamente discutido, por meio da Consulta Pública nº 029/2023, que recebeu contribuições entre 30 de agosto de 13 de outubro, e também foi tema de uma sessão presencial em 14 de setembro, na capital do estado.
Além da revisão das tarifas, foram definidos os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, para o período de 2024 a 2028.
Confira a nota da Equatorial na íntegra:
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (28) o Revisão Tarifária Periódica para a Equatorial Piauí, que passará a vigorar a partir de sábado, dia 02/12/2023, para mais de 1,5 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Piauí.
É importante destacar que, nesta revisão tarifária, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor será de 14,70%.
A Revisão Tarifária Periódica é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia. A tarifa reajustada da Equatorial Piauí passará a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024.
Um total de 3.323 aparelhos celulares com restrição de roubo foram recuperados no Piauí entre janeiro e novembro de 2023, é o que mostram os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI) nesta quarta-feira (29).
De acordo com as informações levantadas pela Gerência de Análise Criminal e Estatística da SSP-PI, esse número representa um aumento de 158,60% em relação aos 1.285 celulares roubados recuperados durante todo o ano passado.
“O roubo e furto de celulares fomenta uma série de outros crimes, como o latrocínio. Desde o início da nossa gestão colocamos como meta inverter este cenário, identificando e punindo quem compra e vende esses aparelhos. Mais de duas mil vítimas já tiveram seus celulares restituídos”, explicou o secretário de Segurança, Chico Lucas.
Desde o começo do ano, a SSP-PI vem realizando uma série de operação contra o comércio de celulares com restrição de roubo e furto, além de intimar proprietários de aparelhos nessa situação.
A equipe do River confirmou mais dois nomes para o elenco 2024. O último contratado é o volante Guilherme Escuro, ex-Afogados de Ingazeira (PE) e o zagueiro André Penalva, que chega para 2ª passagem no clube. O River se apresenta no dia 11 de dezembro e o primeiro compromisso no Campeonato Piauiense 2024 será dia 13 de janeiro quando encara o Picos.
Guilherme Escuro, 29 anos, tem passagens recentes por: Afogados, Campinense (PB), Flamengo de Arcoverde (PE) e Juazeirense (BA) o atleta tem uma vasta passagem por clubes nordestinos e no último ano, 2022, esteve também no futebol da índia e chega para sua primeira passagem no Piauí.
Já o zagueiro André Penalva, defendeu o clube em 2020. O defensor de 28 anos, esteve ao longo desse ano no Sergipe, Nacional de Patos (PB) e Imperatriz. Antes disso, passou por Icasa, Itabaiana e rápida passagem pelo futebol do Bahrein.
O River renovou contrato com oito atletas que fizeram parte do time campeão estadual desse ano e apostou em contratações feitas diretamente pelo diretor de futebol -Miguel Junior junto as indicações do comandante Fabiano Soares, nome que será apresentado ao futebol piauiense em 2024.
O Galo Carijó inicia a parte de exames médicos com os atletas nos dias 9 e 10 e no dia 11 de dezembro se apresenta oficialmente. O River tem Piauiense, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série D do Brasileiro no calendário que irá marcar seu retorno as competições nacionais após quatro temporadas.
Uma idosa de 90 anos foi encontrada viva dentro do necrotério do Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, após ter sido declarada morta pela unidade de saúde. A vítima deu entrada no local na sexta-feira (24), teve o atestado de morte emitido na noite sábado (25). Após o incidente, ela chegou a ser levada novamente para um quarto, mas morreu na segunda (27).
A situação foi descoberta depois que o funcionário de um crematório da região, que foi até o local recolher o corpo da idosa para os procedimentos de despedida, verificar que Norma Silveira da Silva ainda respirava e estava com a pele quente. Ela foi encontrada dentro de um saco, conforme o relato da família.
Procurada pelog1, a direção do hospital informou que a mulher estava em tratamento paliativo e que foi aberto um processo de sindicância para apurar as responsabilidades. O Comitê de Ética Médica e a Comissão de óbito também foram acionados.
Dois atestados de óbito foram feitos para a mulher e compartilhados com a reportagem. O primeiro, na noite de sábado, às 23h40, quando a idosa foi levada para o necrotério. Já o segundo, emitido na madrugada de segunda, às 4h50 (imagens abaixo).
Segundo Jéssica Martins Silvi Pereira, que era amiga de Norma e a acompanhou no hospital, a família irá processar o hospital. "É um descaso que eu não desejo para ninguém", disse.
Og1questionou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre a causa da morte, mas não houve resposta. Conforme Jéssica, até o momento a família não tem detalhes sobre o que motivou a morte. A idosa foi cremada na segunda.
A idosa deu entrada no hospital na sexta desacordada. Jéssica conta que Norma tinha um problema no fígado e já havia sido atendida no Hospital Regional em outubro.
Na noite de sábado, por volta das 23h40, segundo a mulher, os médicos acionaram a família e informaram que ela havia morrido e o corpo tinha sido levado ao necrotério.
A família, então, fez o procedimento para a liberação do corpo e entrou em contato com a empresa para a cremação, que foi até a unidade de saúde iniciar o processo de despedida por volta da 1h30 de sábado. Nesse momento, o funcionário teria percebido que a mulher estava viva dentro de um saco:
"Quando ele abriu o saco ela estava respirando bem fraquinho. E, como ela não estava mais consciente, não conseguia pedir ajuda, ela tentava respirar e não conseguiu. Quer dizer, que das 23h40 até 1h30 da manhã ela ficou dentro do saco quase morrendo asfixiada", relatou Jéssica.
Já considerado um dos crimes mais brutais da história de Mato Grosso, a chacina de Sorriso ainda tem algumas peças faltando para sua total elucidação. Na tarde de segunda-feira, 27 de novembro, a perícia apontou que ainda não é certo dizer que Gilberto Rodrigues dos Anjos, o "Maníaco de Sorriso", agiu sozinho no assassinato de uma Cleci Cardoso e suas três filhas.
A declaração foi dada pelo perito Gledson Emiliano, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), em entrevista à imprensa do município. Gledson explicou que Gilberto invadiu a casa pela janela na madrugada da última sexta-feira, 24, para o sábado. Segundo o perito, foram encontradas pegadas de chinelos e de pés descalços, que ainda precisam ser analisadas.
"A gente não conseguiu, a princípio, achar um indício que vá confirmar a participação de outras pessoas, mas não é descartável. Então, assim, tem que fazer uma análise mais minuciosa sobre as medidas das marcas de pés descalços com as de chinelo. Fazer essa análise de compatibilidade com as vítimas e com a questão da marca do chinelo para que a gente consiga fazer uma estimativa e verificar se a gente elimina ou não essa hipótese de ter uma segunda pessoa envolvida", disse Gledson.
O assassino já possui passagens por crimes como estupro, latrocínio e tentativa de homicídio. Ele foi preso em uma obra ao lado da cena do crime. Devido ao risco de revolta da população, o criminoso foi transferido para um presídio em Sinop no mesmo dia.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, não foi indicado pelo presidente Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) por seu notório saber jurídico, e sim por seu notório saber político. A nomeação de Dino escancara que, para Lula, assim como para Jair Bolsonaro antes dele, o STF se transformou de vez em uma arena política.
Dino deixou a magistratura em 2007 para mergulhar na vida política. Por isso, não se conhecem muito bem suas qualidades como juiz, mas todos estão plenamente cientes de seus dotes políticos, e é em razão deles que o ministro ganhou a corrida por uma vaga no Supremo. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador do Maranhão, Dino transformou o Ministério da Justiça em ribalta. Em vez de demonstrar a necessária discrição de quem era responsável por zelar pela defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais, Dino ganhou os holofotes ao fustigar adversários e fazer prejulgamentos sobre casos envolvendo bolsonaristas e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, perdeu capital moral, mas ganhou o coração de Lula.
Mas não é só a Lula que interessa o ingresso de Dino no STF. Consta que os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fizeram gestões por seu nome e também pelo nome do indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República, o subprocurador-geral Paulo Gonet. Não é novidade que ministros do STF se empenhem em emplacar nomes de sua confiança para vagas na Corte, mas poucas vezes se viu algo tão explícito. Articula-se à luz do dia a formação de uma tropa de choque.
Nada disso parece ter qualquer parentesco com o melhor interesse público. Já passou da hora de o STF voltar ao leito da normalidade institucional, afastando-se dos embates políticos. Com Dino, contudo, o que se descortina é o exato oposto do necessário esforço de autocontenção do Supremo.
O STF tem o dever de se reconciliar com a parcela da sociedade brasileira – que está longe de ser composta apenas por bolsonaristas e outros radicais – que tem visto com desconfiança a atuação da Corte, exatamente porque várias de suas decisões não raro são vistas como enviesadas. Não são receios infundados. Ministros do STF têm se deixado influenciar pelos voláteis humores da política, quando não os influenciam. Avalizam inquéritos eivados de questionamentos, relativizam direitos e atropelam garantias em nome da salvação da democracia. Reconheça-se que em certo momento o Supremo acertou ao esticar excepcionalmente os limites de sua atuação, pois o País viveu uma ameaça real de ruptura, mas esse momento já passou.
O problema é que parte do Supremo parece ter tomado gosto pela política, e não por acaso o Congresso começa a reagir a esse entendimento elástico sobre o papel da Corte na ordenação institucional brasileira.
É nesse contexto que deve ser lida a indicação de Flavio Dino ao STF. Como ministro da Justiça, Dino demonstrou imensa disposição para o embate. Em vez de submeter a política ao Direito, que era sua função no Ministério, fez o exato inverso. Em nenhum momento Dino atuou para demonstrar que as instituições de Estado estavam a salvo das virulentas disputas políticas das quais participava, quase sempre de forma ruidosa.
Recorde-se, por exemplo, que Dino não teve dificuldades para considerar que a suposta agressão de bolsonaristas à família do ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma poderia ser enquadrada como crime contra o Estado Democrático de Direito, numa flagrante distorção do espírito da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. Ainda sobre esse caso, Dino chegou a declarar que a diligência de busca e apreensão na casa daqueles bolsonaristas, claramente desproporcional, estava plenamente justificada “pelos indícios de crimes já perpetrados” – conclusão à qual ele não poderia chegar dado o fato de que o inquérito não está concluído e corre em sigilo.
Ao apelar para interpretações heterodoxas da lei e da Constituição e atropelar o papel institucional do Ministério da Justiça, o sr. Dino deveria ter sido desconsiderado como candidato ao Supremo. No entanto, como o critério para a escolha não é jurídico, isso pouco importa.
