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sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

URGENTE: Moraes se manifesta

JCO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de se manifestar sobre a retirada das sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos.

Segundo Moraes, foi uma “vitória do Judiciário brasileiro”.

“A verdade venceu”, disse.

Moraes ainda agradeceu ao petista Lula pelo empenho nas negociações com os EUA, e lembrou que nunca pediu que o presidente tomasse medidas contra as sanções impostas pelo presidente Donald Trump porque tinha confiança de que “a verdade prevaleceria”.

"Nós podemos dizer com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória. A vitória do Judiciário Brasileiro. Judiciário Brasileiro que não se vergou a ameaças, e coações, e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão da soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vitória da democracia", falou.
"O Brasil chega hoje, quase final de ano, dando exemplo de democracia e força institucional a todos os países do mundo."
"Eu não poderia deixar fazer um breve comentário, agradecendo o empenho que teve, em nome da minha esposa, agradecer o empenho do presidente Lula. O presidente se recorda que logo em julho, começo de agosto, quando o Supremo se reuniu na presidência para tratar dessas sanções contra o Poder Judiciário, eu pedi ao presidente que não ingressasse com nenhuma ação, que não tomasse nenhuma medida contra isso, porque eu acreditava, como continuei acreditando, e hoje isso ficou muito claro, que a verdade, no momento que chegasse às autoridades norte-americanas, a verdade prevaleceria. A verdade, o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu", afirmou.

Advogado de Trump traz nova informação inesperada sobre "recuo" do presidente americano

JCO

O advogado Martin De Luca, que representa empresas de Donald Trump, afirmou que a retirada das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky não deve ser interpretada como um recuo definitivo do governo norte-americano. 

Segundo ele, a decisão está condicionada à expectativa de que o Brasil cumpra compromissos relacionados à reversão de medidas classificadas como censura.

De Luca explicou que o foco das autoridades americanas permanece “na reversão das medidas de censura que despertaram ampla preocupação nos Estados Unidos. Esperamos e acreditamos que as autoridades brasileiras cumpram os compromissos que assumiram”.

O advogado reforçou que sanções internacionais funcionam como instrumento de pressão política, e não como objetivo final.

“Sanções não são um fim em si mesmas. Elas são uma forma de pressão para produzir mudanças. As autoridades brasileiras vêm tentando negociar com seus interlocutores nos Estados Unidos e sinalizando disposição para recuar em práticas de censura e de lawfare. 
A recente votação na Câmara e outras medidas foram passos visíveis, mas não os únicos. O que vem a seguir dependerá de saber se essa correção de rumo será real”, afirmou.

Uma reviravolta na perspectiva negativa inicial... Só o tempo dirá o que vai acontecer!

Eis a primeira manifestação do Governo Lula com recuo de Trump sobre Moraes

JCO

O governo dos Estados Unidos retirou punições ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a esposa dele pela Lei Magnitsky.

A empresa da família do magistrado também foi livrada de punições.

Principal assessor de Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim elogiou a decisão do governo Trump.

Amorim afirmouque a decisão do presidente dos Estados Unidos representa um “passo na direção certa”.

“Um passo importante”, acrescentou.

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Veja a capa:

da Redação

Surge o documento dos EUA que revogou sanções contra Moraes e sua esposa

 JCO

Depois de seis meses, o governo dos Estados Unidos retirou punições ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a esposa dele pela Lei Magnitsky.

A empresa da família do magistrado também foi livrada de punições.

Confira o documento que confirma a retirada do nome de Moraes da lista da Lei Magnitsky: 

Quer saber do que realmente é capaz o ministro? No polêmico livro "Supremo Silêncio"toda a perseguição contra parlamentares, jornalistas e outros absurdos que começaram no famigerado Inquérito das Fakes News foram expostos! Nessa obra estão todos os relatos de censura, prisões e estranhas ações do judiciário que o "sistema" quer esconder à todo custo. Mas, como ter esse livro na mão? Clique no link abaixo:

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Veja a capa:

da Redação

Pleno.News - 12/12/2025 09h02 | atualizado em 12/12/2025 09h09

Sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina Foto: Jeferson Baldo/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na última quarta-feira (10), um projeto de lei que extingue o uso de cotas raciais em universidades públicas do estado e em instituições de ensino superior que recebem recursos estaduais. Caso o governador sancione a proposta, Santa Catarina será o primeiro estado do país a proibir explicitamente cotas raciais em instituições de ensino vinculadas ao poder público estadual.

O PL 753/2025 é de autoria do deputado Alex Brasil (PL) e segue agora para análise e possível sanção do governador Jorginho Mello (PL). O texto determina que processos seletivos financiados com verbas estaduais não poderão reservar vagas com base em critérios raciais. No entanto, as políticas afirmativas direcionadas a estudantes de baixa renda, alunos da rede pública e pessoas com deficiência seguem válidas.

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Caso o projeto seja sancionado pelo governador, instituições que reservarem vagas a pretos, pardos ou indígenas poderão ser multadas em até R$ 100 mil por edital, além da suspensão de repasses públicos.

A medida deve atingir instituições como a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), faculdades do sistema da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) e entidades privadas contempladas pelos programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC).

Universidades federais, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), não são afetadas, pois seguem legislação federal específica. A tramitação do projeto gerou debate entre os parlamentares. O primeiro relator, deputado Fabiano da Luz (PT), considerou a proposta inconstitucional e emitiu parecer contrário.

Após mudança de relatoria, o texto foi retomado e aprovado em Plenário, com sete votos contrários. Na justificativa do projeto de lei, Alex Brasil argumentou que ações afirmativas devem priorizar critérios econômicos. Para ele, políticas baseadas em recorte racial geram questionamentos jurídicos e podem contrariar princípios de isonomia e impessoalidade.

*AE

Trump faz anúncio chocante e imagens mostram ação militar na Venezuela (veja o vídeo)

JCO

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou que as forças americanas apreenderam um grande petroleiro nas proximidades da costa venezuelana. A informação foi divulgada durante um evento na Casa Branca.

Segundo Trump, a operação teve motivação estratégica. Ele classificou a embarcação como “o maior petroleiro já apreendido” e afirmou que novos desdobramentos poderão vir à tona nos próximos dias. O republicano evitou dar detalhes, mas deixou claro que a apreensão não foi um ato isolado.

Autoridades americanas ouvidas pela agência Reuters confirmaram que a ação foi executada pela Guarda Costeira dos EUA, em meio ao robusto reforço militar enviado recentemente ao Caribe. A movimentação inclui o maior porta-aviões do mundo, aeronaves de guerra e o deslocamento de milhares de soldados.

Mesmo sob forte pressão internacional, a Venezuela segue registrando altos índices de exportação de petróleo. No mês passado, o país enviou ao exterior mais de 900 mil barris por dia, o terceiro maior volume do ano. O petróleo continua sendo a principal fonte de receita do regime socialista, que enfrenta grave crise econômica e sanções internacionais.

A atuação americana no Caribe, aliada a declarações recentes de Trump sobre o ditador venezuelano, indica que o cenário regional pode se tornar ainda mais explosivo nas próximas semanas.

Assista à apreensão de petroleiro da Venezuela por Guarda Costeira dos EUA:

A absurda e desumana perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro atingiu o último estágio! A liberdade acaba de ser surrupiada. Querem esconder a verdade! Porém, para o "terror" do "sistema", tudo foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime"um best seller no Brasil. Clique no link abaixo:

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O próprio Bolsonaro já conhece o livro:

da Redação

Moraes muda regras envolvendo prisão de Bolsonaro

 JCO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu uma nova exigência para qualquer pedido de entrevista ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A partir de agora, somente serão analisados pela Corte os pedidos previamente autorizados pela defesa do líder conservador.

A medida, segundo Moraes, foi motivada pelo fato de Bolsonaro ter recusado diversas entrevistas mesmo quando havia autorização judicial.

Durante o período em que está sob custódia, vários veículos de comunicação solicitaram entrevistas. Mesmo com o sinal verde do STF, Bolsonaro não aceitou falar com a imprensa, o que levou Moraes a modificar o procedimento.

URGENTE: Motta convoca reunião de emergência

JCO 13/12/2025 às 17:21 A deflagração de uma operação da Polícia Federal dentro do ambiente político do Congresso Nacional causou impacto im...