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quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Governo prevê prisão de Stédile e aposta corrida com oposição para barrar relatório de Salles

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BRASÍLIA – Deputados do PT e do PSOL preveem que a oposição possa dar voz de prisão ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST. Diferentemente do líder da Frente Nacional de Lutas, José Rainha, que esteve no colegiado no dia 3, Stédile não pode ficar em silêncio durante o depoimento que fará nesta terça-feira, 15, porque ele optou ir sem habeas corpus.

O plano foi tratado em um encontro dos parlamentares governistas com ele nesta segunda-feira, 14, na casa do deputado João Daniel (PT-SE). O roteiro traçado é que Stédile apresente um contraponto ideológico, mostrar “que não deve nada”, procurando dialogar de forma didática com o público que vai assistir à sessão.

Integrantes da oposição na CPI do MST foram surpreendidos de articulação do governo com o Centrão para retirar maioria; deputados do PT e do PSOL pretendem apresentar relatório substitutivo Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados© Fornecido por Estadão

Caberá, então, aos parlamentares do governo fazerem a disputa com a oposição. Como mostrou o Estadão, Stédile disse estar “preparado” e que não tem medo da CPI. O advogado dele disse que o depoimento “será esclarecedor”.

A CPI já fez a primeira ameaça de prisão durante o depoimento de José Rainha. Ele, incialmente, negou que ter feito campanha política para a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O deputado Ricardo Salles (PL-SP) insistiu no questionamento. Ele disse que a fala poderia configurar falso testemunho e exibiu um vídeo em que o líder dos sem-terra agradeceu os votos dados à parlamentar. Após a apresentação, Rainha voltou atrás e confirmou o apoio.

Governo aposta corrida com a oposição para apresentar relatório

Frente a ameaça do relatório final de Salles, que, como mostrou o Estadão, pretende mirar políticos do PT e do PSOL, os parlamentares governistas também planejam apresentar um texto substitutivo o mais rápido possível como um contraponto ao material da oposição.

O documento do governo pode ser submetido à votação, mas dependerá da iniciativa do presidente, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), fazer a abertura do procedimento – algo pouco provável de ocorrer.

O plano da inicial da oposição era apresentar o relatório nesta terça-feira. O grupo, porém, pretende manter os trabalhos até a próxima semana, quando planeja fazer diligências na região sul da Bahia.

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje completa mis um ano de vida meu amigo Jackson Ewerton, peço a DEUS que lhe abençoe e proteja juntamente com seus familiares.

Parabéns!!!

terça-feira, 15 de agosto de 2023

Gerson dá soco em Varela durante treino do Flamengo

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo/Divulgação

O meia Gerson, do Flamengo, deu um soco no nariz do lateral-direito uruguaio Guillermo Varela durante treinamento na manhã desta terça-feira (15), no CT Ninho do Urubu, zona oeste do Rio de Janeiro. O lateral tem suspeita de fratura no nariz.

Este é o segundo episódio de agressão física no Flamengo em menos de um mês. No último dia 29, o ex-preparador físico Pablo Fernández deu um soco na boca de Pedro após o atacante se recusar a aquecer, durante a partida contra o Atlético-MG (vitória por 2 a 1), em Belo Horizonte.

Pedro chegou a registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil de Minas Gerais, e Fernández foi demitido no dia seguinte ao caso.

Em atividade no CT nesta terça, Gerson e Varela começaram a discutir após o meia dividir bola com o lateral. Varela reclamou da dividida e ambos deixaram a atividade. Na saída, continuaram a discussão e Gerson deu um soco no nariz do lateral.

Em nota publicada nas redes sociais, o clube chamou a agressão de "entrevero" e afirmou que o caso foi "resolvido internamente pelo departamento de futebol".

"Os jogadores entendem que o episódio faz parte de um treino disputado. A preparação para o jogo de amanhã segue normalmente", diz a nota.

Procurado pela reportagem, o Flamengo não informou se Gerson e Varela serão multados. No caso de Pedro, agredido pelo preparador físico, o clube puniu o jogador em 5% do salário e deixou de ser relacionado em uma partida por se recusar a participar do aquecimento.

Apesar de agredido, Varela deve entrar em campo na quarta-feira (16), no jogo de volta da Copa do Brasil, contra o Grêmio, no Maracanã. Wesley, lateral-direito titular do técnico Jorge Sampaoli, tomou o terceiro cartão amarelo e está suspenso.

Fonte: FolhaPress/YURI EIRAS

Confirmado o rebaixamento do Altos na Série C do Brasileiro

A vitória na noite desta segunda-feira (13) entre Floresta e Ypiranga por 2 x 0, confirmou o rebaixamento da Associação Atlética de Altos na Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Com apenas 13 pontos ganhos e 2 vitórias em 17 jogos a equipe piauiense teve realmente um desempenho muito fraco na competição, durante a qual trocou de técnico 3 vezes. E ficou comprovado que o problema não era de técnico.

Os fatores determinantes para o fracasso foram diversos e ficaram restritos ao ambiente do clube.

Faltando 2 jogos para o encerramento da primeira fase da Série C, o representante do Piauí está com 12 jogos sem vitória. É mesmo uma das piores campanhas nos certames da CBF.

No próximo domingo (20) Altos receberá o Operário do Paraná no Estádio Lindolfo Monteiro. No domingo seguinte irá a Belém para a partida com o Remo.

No seu terceiro ano na Série C, Altos volta à quarta divisão do futebol brasileiro. Em 2024 o futebol piauiense terá 3 representantes na Série D: River, Fluminense e Altos.

Dídimo de Castro
didimodecastro@cidadeverde.com

Pessoas trans devem ir para presídios escolhidos por juízes, decide STF FONTE: terrabrasilnoticias.com

Foto: RODNAE Productions/ Pexels

15/08/2023 - 17:00

Divergência foi aberta por Ricardo Lewandowski, quando ele ainda era ministro do STF.Ele foi acompanhado por Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça.

"A atuação desta Corte no âmbito da jurisdição constitucional deve dar-se apenas excepcionalmente, tão somente quando indispensável para a garantia dos direitos envolvidos, o que não se verifica mais no caso presente", argumentou Lewandowski.

Os ministros seguiram Barroso foram Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin. A ação era julgada desde 2021.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Oposição representa contra Dino na PGR por crime de prevaricação Flávio Dino não enviou material completo à CPMI do 8 de janeiro, apenas imagens de duas câmeras

Marcos Melo - 15/08/2023 21h57

Nesta terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) junto a outros parlamentares protocolaram uma representação criminal contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Procuradoria-Geral da República (PGR) por prevaricar.

O senador usou suas redes sociais para comunicar que Dino apenas enviou à CPMI as imagens de duas câmeras de seu ministério, no famigerado dia 8 de janeiro, onde sedes dos Três Poderes foram depredadas no Distrito Federal.

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– Um grupo de parlamentares do qual faço parte acaba de protocolar na Procuradoria-Geral da República uma representação criminal contra o Ministro da Justiça, Flávio Fino. Ao enviar somente as imagens de duas câmeras para a CPMI do dia 08/01, Dino, além de prevaricar, age com total desrespeito com o parlamento do qual faz parte – declarou Magno Malta.

Nesta terça, a CPMI do 8 de janeiro, presidida por Arthur Maia (União Brasil-BA), requereu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que especifique a extensão do pedido das imagens do circuito de segurança do ministério da Justiça, no dia dos atos radicais no Distrito Federal.

– Eu fui comunicado pela Secretaria da Mesa de que existem apenas três vídeos enviados pelo Ministério da Justiça. Duas câmeras, me corrige o secretário-geral da Mesa. Eu, no entanto, não sei dizer quantas câmeras existem no Ministério da Justiça. Entretanto, nós havíamos encaminhado ao Ministério da Justiça, ao ministro Flávio Dino, vários requerimentos, de vários senhores parlamentares, com vários tipos de pedidos diferentes em relação a essas câmeras – disse Arthur Maia.

Para não entregar as imagens à CPMI, Dino alegava que as gravações eram de um documento sigiloso do STF. Após decisão de Moraes, o ministro da Justiça de Lula teve de ceder o material, mas só enviou imagens de duas câmeras.

Acusados de matar Flávia Wanzeler são condenados a 77 anos de prisão

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O juiz João Antônio Bittencourt, da 3ª Vara Criminal de Teresina, em decisão do dia 13 de agosto, condenou em 77 anos e 10 meses de prisão Francisco Emanoel dos Santos, Antônio Cleison Barbosa Silva e Denilson Weviton Santos Nicolau pela morte da estudante de Medicina Flávia Cristina Wenzeler Sampaio durante um latrocínio, roubo seguido de morte, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2023.

Eles responderam por latrocínio consumado contra a Flávia Wenzeler, latrocínio tentado contra o então namorado da vítima Pedro Henrique Barroso, associação criminosa, receptação dolosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, pois usaram um veículo roubado no crime.

No julgamento, Pedro Henrique que era namorado de Flávia Wenzeler, disse que estava conduzindo devagar o carro quando foi fechado pelos suspeitos que estavam em outro veículo. Ele disse que tentou dar a ré no carro e acabou subindo uma calçada e batendo em um portão. Foi quando um dos acusados desceu e realizou um disparo.

“Primeiramente, desceram dois do carro – um do banco da frente e outro do banco de trás. Quando eu dei a ré, eles voltaram pra entrar no carro e aí foi quando desceu outro que tava armado, que efetivou o tiro. (...) O tiro passou do lado da coluna do carro. Eu senti como se ele tivesse passando por trás de mim. Na verdade, quando aconteceu, eu pensei que tivesse sido em mim e entrou no ombro da minha companheira”, informou no julgamento.

Francisco Emanoel, vulgo Biel, e Antônio Cleison, o Macapá, negaram participação no crime, enquanto Denilson Weviton, o Ceará, confessou participação.

Na decisão o juiz João Antônio Bittencourt entendeu que existem várias provas contra os acusados. “No presente caso, há fortes indícios de que a intenção dos agentes era subtrair o veículo automotor do casal (Flávia Cristina e Pedro Henrique), assim como aparelhos celulares deles (do casal), não se consumando por circunstâncias alheias à vontade deles (dos acusados). Não obstante a isso, restou comprovado nos autos a morte da senhora Flávia Cristina, resultado de um disparo de arma de fogo efetuado por um dos agentes, atingindo fatalmente a vítima, provocando choque hipovolêmico hemorrágico”, destacou o juiz.

Os acusados foram condenados a:

Francisco Emanoel dos Santos Gomes, apontado como o autor do disparo, foi condenado a 31 anos, dois meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 44 dias-multa;
Denilson Weviton Santos Nicolau foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa;
Antônio Cleison Barbosa Silva foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa.

Entenda o caso

A estudante de medicina de 23 anos morreu após ser baleada no dia 12 de fevereiro durante uma tentativa de assalto na Avenida Homero Castelo Branco, na Zona Leste de Teresina. Flávia Cristina Wanzeler Sampaio ainda chegou a ser levada para um hospital particular, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações do tenente Pessoa, do 5º Batalhão da PM, a vítima estava no carro com o namorado quando três criminosos chegaram e anunciaram o assalto. O rapaz teria tentado sair de ré e os assaltantes acabaram atirando. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital. Já o namorado não ficou ferido.

No dia 13 de fevereiro Francisco Emanoel foi preso em Caxias, no Maranhão, Denilson Weviton Santos Nicolau, foi localizado no bairro Morada do Sol, e Antônio Cleison foram presos.

Nos depoimentos, Denilson afirmou que foi Francisco que fez o disparo, e que ele teria sorrido após o disparo e afirmado que o caso foi um "efeito colateral".

Já Francisco diz que foi Ceará que atirou e que recebeu R$ 1 mil para participar do roubo.

Bárbara Rodrigues
redacao@cidadeverde.com

URGENTE: Informações de bastidores vazam e Stédile pode sair preso na CPI do MST (veja o vídeo)

Neste exato momento, está ocorrendo a sessão da CPI do MST que ouvirá o depoimento do líder do movimento, João Pedro Stédile.

Stédile desafiou os deputados e agora terá que enfrentá-los cara a cara.

No meio disso, nos bastidores, fontes falam sobre a possibilidade de prisão de Stédile.

Segundo o portal O Antagonista, o Governo estaria preocupado com a perspectiva de prisão do líder sem-terra na audiência de hoje, já que o presidente da CPI, deputado Tenente-coronel Zucco, tem prerrogativa de ordenar prisão.

Para dar voz de prisão, basta que Zucco tenha considerado que o depoente mentiu.

O artigo 36 do Regimento Interno da Câmara autoriza as comissões parlamentares de inquérito a “requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais”.

Assista AO VIVO:

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CPMI aciona Moraes e encurrala Dino

JCO

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano.

Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de segurança do ministério registraram no dia em que manifestantes invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF.

“Encaminhamos, ontem, ao Supremo Tribunal Federal, um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes solicitando um esclarecimento sobre a natureza de sua decisão, que determina a entrega das fitas a esta CPMI”, disse o presidente da CPMI, Arthur Oliveira Maia (União-BA), no início da sessão desta terça-feira (15).

Ao responder propostas de parlamentares da oposição, que cobram uma providência que force o ministério a fornecer para a comissão todas as imagens captadas pelos circuitos interno e externo do Palácio da Justiça, Maia disse que também já requisitou à pasta que entregue todas as fitas disponíveis.

Ele assegurou que, no requerimento enviado a Moraes, apontou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não atendeu integralmente solicitação inicial da comissão, apresentando as gravações de apenas duas câmeras de segurança.

“Apesar de eu não poder afirmar peremptoriamente quantas câmeras de filmagem existem no prédio do ministério, sabemos que não existem apenas duas câmeras. Quem já foi lá sabe que existem câmeras nos corredores, em todos os andares. E o pedido da comissão foi muito além daquilo que o ministério nos enviou”, acrescentou Maia.

TSE toma medida extrema e ‘raríssima’ contra advogado que pediu anulação do julgamento de Bolsonaro

JCO

A perseguição do “sistema” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, parece que tem o condão de alcançar qualquer um que ouse sair em sua defesa.

Parece que é exatamente isso que aconteceu com o advogado Anildo Fábio de Araujo.

O ministro Benedito Gonçalves aplicou contra ele uma multa de R$ 26,4 mil, por ter pedido a anulação do julgamento que tornou o ex-presidente inelegível.

Benedito também ordenou, na última quarta-feira (9), que Anildo Fábio de Araújo seja “bloqueado” temporariamente do sistema de peticionamento do TSE, até o pagamento total da multa.

Ainda determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja comunicada do caso para a adoção de eventuais providências disciplinares.

Resta saber se a OAB concorda com a penalidade.

A medida extrema de bloquear um advogado do sistema do TSE por “abuso do direito de petição” é inusitada. Um caso raro.

Em sua decisão, Benedito Gonçalves diz que Araújo praticou litigância de má-fé, ou seja, acionou a Justiça de forma irresponsável.

Bolsa tem maior sequência de baixas em 39 anos e dólar dispara

JCO

Num dia turbulento no mercado financeiro global, a bolsa de valores acumulou o décimo recuo consecutivo e registrou a maior sequência de baixas em 39 anos.

O dólar aproximou-se dos R$ 5 e atingiu o maior valor em dois meses.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (14) aos 116.810 pontos, com recuo de 1,06%. A última vez em que o indicador tinha caído dez vezes seguidas tinha sido em fevereiro de 1984, em meio à crise da dívida externa brasileira.

A bolsa acumula queda de 4,21% em agosto, mas acumula alta de 6,45% no ano.

No mercado de câmbio, o dia também foi tenso. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,966, com alta de R$ 0,062 (+1,25%), e atingiu o maior nível desde 1º de junho, quando tinha fechado a R$ 5.

Em alta pela segunda vez consecutiva, a moeda norte-americana acumula alta de 4,99% em agosto, mas cai 5,95% em 2023.

Além de tudo isso, falências de empresas e demissões em massa se tornaram rotina no Brasil!

O presidente Lula e o ministro da Fazenda Fernando Haddad estão completamente perdidos.

URGENTE: Fotógrafo faz revelação que pode mudar tudo sobre o 8 de janeiro (veja o vídeo)

JCO

Convocado a depor à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, o fotojornalista da agência Reuters, Adriano Machado, disse, hoje (15), que ao chegar à Esplanada dos Ministérios para registrar a invasão dos edifícios-sede dos Três Poderes, passou por um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública concentrado no estacionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Vários colegas [jornalistas] estavam cobrindo as manifestações. Por volta de 14h40, um deles me ligou e informou que as pessoas tinham rompido o bloqueio [policial montado] próximo ao Congresso Nacional. Por volta das 15h15, estacionei meu carro no estacionamento do anexo do Ministério da Justiça”, contou Machado aos membros da CPMI.

“Quando passei pelo estacionamento [do ministério], vi que tinha uma força de segurança próxima ao [prédio do]”, acrescentou o fotojornalista, alegando não ter certeza de ter fotografado os policiais.

Diante disso, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) afirmou:

“De tudo o que ele [Machado] disse hoje, dois pontos merecem destaque. O primeiro é que a Força Nacional de Segurança Pública estava no estacionamento do Ministério da Justiça, ao que tudo indica sem agir. Parados.”

“E o depoente também disse que, no dia 8, a imprensa monitorava o que podia acontecer desde a manhã. Ou seja, todos sabiam o que podia acontecer, menos o [então comandante-interino da Polícia Militar] coronel Klepter Rosa, que estava no comando e deixou os policiais militares [responsáveis pelo policiamento ostensivo na Esplanada dos Ministérios] em casa”, acrescentou Barros.

O senador Espiridião Amin (PP-SC) avaliou que o depoimento de Machado reforça a tese de que os responsáveis pela segurança pública foram omissos.

“O senhor [com seu depoimento] nos ajuda a demonstrar a grande, a escandalosa omissão de quem é pago para gerir a segurança na Esplanada dos Ministérios e reduziu a segurança [dos prédios dos Três Poderes], apesar dos inúmeros avisos”, comentou Amin.

“Nenhuma fotografia sua, nenhuma das fotos já vistas, mostra alguém confrontando, prendendo um visitante ou invasor no Palácio do Planalto, mas o senhor diz ter visto um efetivo [da Força Nacional]. Dizem que eram 250 homens. É a notícia que se tem. Que a Força Nacional teria mobilizado 250 homens [que ficaram] ali, [parados] no Ministério da Justiça.”

Essa revelação pode ser a "peça-chave" para uma mudança drástica nas investigações da CPMI.

Confira:

Fluminense-PI encerra preparação mirando estreia na Copa do Brasil sub20 na quinta (17)

Foto: Renato Andrade

O Fluminense realizou na tarde desta terça-feira (15) seu último treino antes da disputa da Copa do Brasil sub-20. A partida entre o Vaqueirinho e o Grêmio Pague Menos (CE) acontece na quinta-feira (17), às 15h30min, no Lindolfo Monteiro. A primeira fase da competição tem 32 equipes em 16 confrontos únicos. Em caso de empate a decisão do classificado para as oitavas será nos pênaltis.

“Últimos ajustes, detalhes para esse jogo. Estamos motivados pelo fato de sermos melhores ranqueados que nosso rival e mandar o jogo em casa. tem vários atletas que chegaram tem 10 ou 12 dias, mas se adaptaram bem ao trabalho. Peças mais rodadas n categoria, que já conquistaram títulos em outros clubes”, pontuou Totonho, técnico sub-20.

O Fluminense chega para sua quarta participação seguida na competição de base. Dessa vez, a equipe sofreu o baque do desmanche e parada forçada por um mês. O time também não conseguiu se testar em jogos oficiais antes da Copa do Brasil, pois não está disputando o Campeonato Piauiense sub-20.

A equipe comandada por Totonho está com as atenções voltadas apenas para a Copa do Brasil. Conseguindo avançar nesta primeira fase, ganha sobrevida maior na competição, pois a partir da 2ª fase são jogos de ida e volta.

A equipe está formada por uma mescla de atletas da categoria sub-17, alguns nomes que estavam no profissional na disputa da Série D do Brasileiro e contratados já na idade de 19 ou 20 anos, mais experientes.

Na tarde desta terça-feira (15) foi realizado o último treinamento, no palco da partida, o Lindolfo Monteiro. O jogo entre Fluminense x Grêmio Pague Menos (CE) acontece nesta quinta-feira (17), às 15h30min, em Teresina.

Pâmella Maranhão
redacao@cidadeverde.com

Apagão pode ter sido causado por falha em Imperatriz, no Maranhão, afirma Alckmin Vice-presidente afirmou que recomposição após a queda de energia nacional ‘está sendo rápida’ e recuperação deve levar ‘poucas horas’

Por Jovem Pan
15/08/2023 12h26 - Atualizado em 15/08/2023 13h03

FREDERICO BRASIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB)

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta terça-feira, 15, que técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) atuam para solucionar um problema na linha de transmissão em Imperatriz, no Maranhão, que pode ter causado a queda de energia elétrica que afetou Estados de todas as regiões do país. “Estão com problema em Imperatriz, no Maranhão, mas estão debruçados sobre o problema”, assegurou. Nas redes sociais, internautas afirmam que a cidade maranhense permanece sem energia desde as 8h30. O MME informou que, até as 12h30, haviam sido recompostos 41% da carga da região Norte e 85% da região Nordeste. As demais regiões tiveram a situação normalizada.

Em fala a jornalistas, o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse que a recomposição após o apagão “está sendo rápida”. “Já está sendo recuperado. Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste está 100% normal. A gente deverá, em poucas horas, se tudo correr bem, tudo normalizado”, assegurou o vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A causa será em seguida verificada. Importante agora é restabelecer a perda de carga”, finalizou.

O Distrito Federal e todos os Estados do país, exceto Roraima, foram afetados pelo apagão a partir das 8h31, horário em que uma ocorrência foi registrada no Sistema Interligado Nacional, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME). O ministro Alexandre Saraiva e o presidente Lula retornam de viagem ao Paraguai, onde estavam para posse do novo presidente do país, Santiago Peña.

Consumidores têm direito compensação de danos pelo apagão; veja como solicitar FONTE: terrabrasilnoticias.com

Foto: Poder 360

15/08/2023 - 16:17

Empreendedores e quaisquer outros cidadãos têm direito à reparação de danos causados peloapagão nacional de eletricidadedesta 3ª feira (15.ago.2023). Nesse caso, os consumidores precisam contatar suas fornecedoras de energia assim que possível e pedir ressarcimento dos equipamentos prejudicados pela queda de eletricidade.

Segundo a Cartilha dos Direitos do Consumidor de Energia Elétrica (íntegra– 3 MB) daOAB(Ordem dos Advogados do Brasil) do Mato Grosso do Sul, é preciso apresentar algumas informações para conseguir o pagamento das avarias:

data e horário da ocorrência do dano;
descrição do problema apresentado pelo equipamento elétrico;
características gerais do equipamento danificado, como marca e modelo;
documento com prova de que o equipamento foi comprado antes de danificado, como nota fiscal.

Quanto mais provas o cidadão tiver que o dano se deu por causa da queda de energia, melhor.

Depois da solicitação, a empresa fornecedora deve fazer avaliação do aparelho quebrado. Os prazos variam conforme a natureza do produto:

para acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos –até 1 dia útil;
demais equipamentos –até 10 dias.

A análise deve ser realizada nos seguintes prazos:

para solicitação de ressarcimento feita em até 90 dias do dano elétrico –15 dias;
para solicitação de ressarcimento feita após mais de 90 dias –30 dias.

Os empreendedores não podem esperar mais de 3 meses para pedir a compensação pelo aparelho danificado. A fornecedora de energia deve consertar ou pagar o bem em até 20 dias da comprovação da avaria.

Para os empreendedores, a queima de eletrodomésticos pode impactar o funcionamento de todo o negócio. Quem trabalha em um restaurante, por exemplo, depende da geladeira e do sistema de refrigeração para conservar as comidas.

Caso o cidadão sinta que a distribuidora de energia não cumpriu com suas obrigações, pode fazer uma reclamação no caso na plataformaconsumidor.gov.br, ligada aoMinistério da Justiça.

Se o consumidor se sentir abusado pela companhia, é recomendado que ele procure um advogado e entre com um processo formal na Justiça.