Pela manhã/tarde deste domingo(8), aconteceu uma caminhada rumo a vitória em diversas ruas e avenidas de nossa querida e amada Parnaíba de Nossa Senhora da Graça, uma multidão esteve presente.
Dona Adalgisa e a Delegada Cassandra Moraes Souza estiveram presentes para abrilhantar a grandiosa caminhada, diversos candidatos a vereador estiveram acompanhando.
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metrópoles Gabriel Aurelio
atualizado
O Comitê Paralímpico Brasileiro tinha o objetivo ousado de fazer sua melhor campanha na história das Paralimpíadas nos jogos de Paris. Com 89 pódios em solo francês, a meta foi cumprida, com direito a recorde de títulos.
Vale destacar que, com 25 ouros, o Brasil bateu o recorde de medalhas douradas conquistadas pelo país em uma mesma edição, que antes era de 22. Além dos títulos paralímpicos, a delegação brasileira também levou para casa 26 pratas e 38 bronzes.
Com 26 e 23 pódios, a natação e o atletismo, respectivamente, comandaram as medalhas do Brasil. No entanto, com quatro conquistas de ouro nos dias finais de competição, o judô foi de extrema importância para bater o recorde nos Jogos Paralímpicos.
Com isso, o Brasil se consolidou como potência paralímpica em Paris, terminando os jogos na 5ª colocação do quadro de medalhas. China (228 medalhas), Grã-Bretanha (124), Estados Unidos (105) e Países Baixos (56, ficando à frente por ter 27 ouros) fecham o top5.
Edmundo González, o candidato da oposição a Nicolás Maduro nas eleições do último 28 de julho na Venezuela, deixou o país.
A informação foi divulgada pela vice-presidente Delcy Rodríguez, no Instagram.
Em seu comunicado, ela explica que González havia se refugiado na embaixada da Espanha em Caracas há vários dias e solicitou asilo político.
"A Venezuela concedeu os devidos salvo-condutos em prol da tranquilidade e da paz política no país", disse Rodríguez.
O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, confirmou a notícia através de sua conta no X. "Edmundo González, a seu pedido, está voando para a Espanha em um avião da Força Aérea Espanhola", escreveu.
Ele também destacou que o governo espanhol "está comprometido com os direitos políticos e a integridade física de todos os venezuelanos".
Juan Pablo Guanipa, líder do partido venezuelano de oposição Primero Justicia, afirmou em sua conta no X que "não importa onde esteja" González, "devemos continuar lutando para que o triunfo", que ele assegura que o candidato obteve, "seja respeitado".
"O importante é que ele foi eleito, que sua eleição foi comprovada, e que a soberania popular deve ser respeitada".
González representou a oposição venezuelana nas eleições presidenciais, após Maria Corina Machado, a líder do bloco contrário a Maduro, ser impedida de se candidatar.
De acordo com as atas eleitorais - espécie de boletins de urna - publicadas pela oposição após as eleições, González venceu com uma ampla maioria.
No entanto, o Conselho Nacional Eleitoral declarou Nicolás Maduro como o vencedor, um resultado que tem sido questionado internacionalmente, pois as atas que o confirmariam ainda não foram divulgadas. O órgão é controlado por aliados ao presidente.
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela validou em 22 de agosto os resultados que deram a vitória a Maduro.
E, na segunda-feira, 2 de setembro, um juiz venezuelano ordenou a captura de Edmundo González por suposta "usurpação de funções, falsificação de documento público, incitação à desobediência das leis, conspiração, sabotagem de sistemas e delitos de associação criminosa".
O ex-candidato não compareceu à Justiça, apesar das sucessivas convocações, e estava na clandestinidade desde 30 de julho. A violência após as eleições na Venezuela resultou na morte de pelo menos 27 pessoas e deixou 192 feridos.
O governo de Nicolás Maduro prendeu mais de 2,4 mil pessoas desde as eleições, o que, segundo as Nações Unidas, criou "um clima de medo".
A líder opositora Maria Corina Machado apareceu em eventos públicos após as eleições e declarou que não tem intenção de deixar o país.
Após a inabilitação de Machado, assim como de Corina Yoris, que havia sido designada como sua substituta, González foi escolhido para enfrentar Maduro nas urnas.
Ao formalizar sua candidatura, em abril, ele afirmou que aceitava essa responsabilidade "com humildade".
"É uma situação inesperada. Eu jamais pensei que estaria nessa posição. No entanto, quando me propuseram, tomei isso como um compromisso pessoal com a Venezuela, com o sistema de governo e a democracia", disse ele à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, em uma entrevista publicada em 13 de junho.
"Precisamos buscar a reconciliação nacional e, se isso incluir setores que atualmente estão com o governo, vamos incluí-los", acrescentou.
Na Universidade Central da Venezuela (UCV), ele se formou em relações internacionais e depois fez um mestrado na área na American University, nos EUA.
Seu primeiro destino foi como secretário da embaixada da Venezuela nos Estados Unidos, em 1978, aos 29 anos. Posteriormente, esteve em El Salvador durante a guerra civil que assolou o país centro-americano há mais de quatro décadas.
No final de 1999, ele recebeu suas credenciais como embaixador do governo de Rafael Caldera e, algum tempo depois, foi confirmado por Hugo Chávez, e trabalhou como embaixador na Argentina até 2002.
Exerceu funções diplomáticas em diversas delegações da Venezuela na Bélgica, no Reino Unido e na Argélia. Entre 2013 e 2015, foi o representante internacional da Mesa da Unidade Democrática (MUD), a coalizão opositora que evoluiu para o que hoje é conhecido como Plataforma Unitaria Democrática (PUD).
JCO
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) não perdoou o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), por não atender ao pedido do Partido Novo para desbloquear a rede social X no Brasil. Van Hattem, que é vice-líder da oposição na Câmara, afirmou que o ministro "amarelou" ao não conceder a liminar e adiar a decisão.
Nunes Marques, relator da ação, foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que gerou expectativa de que ele contrariaria o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, ao invés de emitir uma decisão imediata, o ministro decidiu levar o caso ao plenário do STF.
“Kassio Nunes Marques amarelou. Sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse liminar contra a decisão do Moraes, apesar de ter prometido a Bolsonaro, na indicação ao Supremo, que sempre defenderia a liberdade de expressão”, declarou Marcel van Hattem.
O ministro, ao justificar sua decisão, afirmou que a questão possui grande sensibilidade e relevância para a ordem pública e social, destacando a necessidade de prudência por parte da Corte. Segundo Nunes Marques, ao tratar de temas de grande dissenso social, é fundamental garantir a harmonia institucional e respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito.
"Aos tribunais constitucionais, quando instados a pronunciarem-se sobre questões de dissenso social, cumpre zelar pela harmonia das relações jurídico-institucionais e intangibilidade do pacto social, com o propósito de resguardar o compromisso com o Estado Democrático e Direito e com a autoridade da Constituição Federal", escreveu o ministro em sua decisão.
Todo esse caso mostra que a perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e aliados é cruel! Além de suas liberdades terem sido surrupiadas, eles correram riscos enormes durante o ano de 2022. Isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:
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JCO
O evento contou com a presença de representantes dos Três Poderes, mas Lira optou por não comparecer.
Entre os presentes, destacaram-se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que representou o Poder Legislativo, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que representou o Judiciário. Ambos estiveram ao lado do presidente Lula durante a cerimônia.
Além disso, várias outras autoridades marcaram presença, incluindo o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, que recepcionou o presidente na chegada, e ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), entre outros.
Segundo a organização, o evento contou com a participação de cerca de 30 mil pessoas para celebrar o Dia da Independência.
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Esses são os procedimentos que estão “em tramitação”, porque no ano em que assumiu, mas precisamente no mês de agosto de 2021, Pacheco rejeitou, de plano, a petição do Ex-Presidente Bolsonaro contra Alexandre de Moraes.
Desses 47 pedidos, Xandão lidera disparado com 22 processos.
O último pedido foi protocolado em março deste ano, contra o então recém empossado, Flávio Dino – que assumiu o cargo em fevereiro. Nesse verdadeiro oceano de solicitações de impeachment que Pacheco vem jogando para debaixo do tapete, criminosamente, um chama a atenção por sua diferença dos demais: é contra todos os ministros da Suprema Corte.
É de competência exclusiva do Senado processar e julgar os pedidos de impeachment desses Ministros – e o entendimento é de que cabe ao presidente da casa, que comanda a Mesa Diretora, proceder a um juízo de admissibilidade da petição. Uma vez “admitido”, é submetido ao plenário, mas se rejeitado – é encerrado e arquivado, como o Pacheco fez com a petição do Bolsonaro.
Vamos desmitificar o processo de impeachment no Senado, a começar por esse poder absoluto concentrado nas mãos de Rodrigo Pacheco.
Inicialmente, vale elucidar a população de que não há necessidade de ser Senador da República para apresentar pedido de impeachment: qualquer pessoa do povo pode protocolar uma petição dessa natureza.
Nessa esteira, a pergunta que se faz é: por que a OAB ainda não protocolou um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes?
Ou ainda: por que até agora não se juntou um grupo de juristas renomados para expor no Senado todas essas aberrações jurídicas cometidas pelo Xandão?
Pior é se considerarmos que esses atentados à democracia, ao estado de Direito, aos preceitos constitucionais fundamentais e ao devido processo legal, vêm numa escalada crescente – e a comunidade jurídica não se mexe.
Fechado esse parêntese, vamos ao que interessa – o super poder de Rodrigo Pacheco.
O regimento interno da Câmara dos Deputados dá ao Arthur Lira o poder de aceitar ou rejeitar os pedidos de impeachment contra o presidente da República. Já o regimento interno do Senado não replica esse dispositivo.
Como Pacheco vem atuando?
Ele recebe a petição e, antes de submetê-la à Mesa Diretora, despacha para a “advocacia da casa” (segundo suas próprias palavras) dar seu parecer – e para por aí. Nunca submete ao plenário.
Como Pacheco deveria atuar?
Pavinatto foi brilhante ao verificar que, no Senado, vale a Lei 1.079 de 1950. Dessa forma, o rito é bem diferente daquele adotado pelo presidente da casa.
Um único senador pode protocolar um pedido de impeachment. Na sessão seguinte ao protocolo, a Mesa Diretora é obrigada a proceder à leitura integral do documento. Não há debates orais – e automaticamente se institui uma comissão para, aí sim – confeccionar um parecer em, no máximo, dez dias.
Juntado o parecer, na sessão seguinte esse documento é lido para todos e, na sessão subsequente a leitura, realizam-se os debates e a votação aberta, no plenário.
Se Rodrigo Pacheco, como presidente da Mesa Diretora, não ler o parecer, o senador que protocolou o pedido pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Casa, se entender que essa omissão é uma forma de prejudicar o impeachment.
Nesse caso, o CCJ decide se esse parecer vai ser lido ou não (recurso previsto art. 48, inciso 11 e art. 334, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal).
Se o entendimento dos senadores for de que não cabe recurso na decisão de Pacheco (da “não leitura” do parecer), pode ser dada voz de prisão em flagrante delito ao presidente e todos os demais membros integrantes da Mesa Diretora, por crime de prevaricação – art. 319 do Código Penal.
Porém, a verdade é a seguinte: os autos são lavrados pela Polícia Legislativa, que encaminha para a PGR. O Procurador Geral pode arquivar, se entender que não há crime, mas Pacheco ficará 24 horas detido. Se denunciado, por ter foro privilegiado, responderá ao crime no STF – e já sabemos qual será o resultado.
Contudo, na sessão seguinte à sua detenção, dá-se novamente voz de prisão ao presidente da Casa, por mais uma vez não ler o parecer. Uma hora esse sistema de mútua proteção enfraquece seus alicerces e desaba.
É possível dar nova voz de prisão sim. Prevaricação é crime formal, ou seja, ele se consuma com a omissão, retardo ou prática de um ato de ofício, independentemente do resultado naturalístico. O crime praticado na sessão anterior se exauriu ali. A omissão na sessão seguinte é um novo crime.
Está dado o caminho das pedras para que desmorone essa muralha de proteção mútua entre o presidente do Senado e os ministros do STF.
Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública. Presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro – AMO-RJ.
Neste sábado(7) foi realizada mais uma Marcha para JESUS, a saída foi da Rodoviária na Avenida Pinheiro Machado, seguiu até Praça da Bíblia, sendo mais uma obra do Prefeito Mão Santa. A caminhada teve o apoio da Prefeitura de Parnaíba e da Deputada Estadual Gracinha Mão Santa, a Marcha para JESUS teve uma multidão de fieis.
A Polícia Rodoviária Federal e a GCM estiveram dando a segurança ao Grandioso Evento.
Foi show!!
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Usou e abusou da covardia.
Não disse uma única palavra sobre as gigantescas manifestações ocorridas em todo país pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Num momento em que o senado vive uma humilhação jamais vista, com senador legitimamente eleito impedido de exercer o mandato em sua plenitude e com salário bloqueado ilegalmente, Pacheco tem a cara de pau de falar em ‘estabilidade democrática’.
Em que país ele vive?
Eis a vergonhosa manifestação de Pacheco:
“Participei, neste sábado, do desfile cívico-militar em celebração dos 202 anos da Independência do Brasil, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Acompanhei a cerimônia ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de seu vice, Geraldo Alckmin, do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e do líder de governo no Senado, senador Jaques Wagner.
Também estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro do STF Alexandre de Moraes e os comandantes das Forças Armadas, entre outras autoridades.
Neste 7 de setembro, em que celebramos a Independência do Brasil, é necessário reafirmarmos a nossa defesa intransigente pelo fortalecimento da democracia. Nesse sentido, recentemente, o Brasil demonstrou resiliência e união por meio das nossas instituições e da maioria da nossa sociedade, que permitiram a estabilidade democrática. O futuro da nossa nação depende de todos nós, irmanados em um objetivo comum na transformação da pátria que idealizamos para as novas gerações.
A temperança, o diálogo e a sensatez devem servir de base para mantermos a harmonia, o respeito e a transparência constantes entre as instituições e a sociedade. Garantindo, assim, a pacificação nacional e o desenvolvimento econômico e social com a inclusão de todos. É esse movimento pelo desenvolvimento que deve ser fortalecido para que tenhamos um país soberano capaz de gerar dignidade e prosperidade ao nosso povo.”
JCO Foto: Reprodução/YouTube .O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) está “unido” com o ministro d...
