Um novo recuo do ministro Alexandre de Moraes com relação aos manifestantes de 8 de janeiro.
Desta vez, ele concedeu prisão domiciliar ao professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, que foi condenado a 14 anos de prisão. A decisão saiu nesta sexta-feira (28), após Moraes ter negado o benefício há uma semana atrás, em 21 de março.
A defesa de Junkes havia solicitado a prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde, alegando que o aposentado tem câncer de próstata e problemas cardíacos.
“[Jaime] é portador de doença grave (câncer de próstata e as de natureza cardiológica, além das outras comorbidades igualmente graves), cujo tratamento está em andamento, conforme os diversos atestados médicos acostados aos autos”, argumentou a defesa.
Moraes, em sua nova decisão, reconheceu a gravidade da situação de saúde de Junkes, afirmando que “esta Suprema Corte reconhece que a presença de excepcionalidades da situação concreta, como as de doenças graves, permitem a flexibilização da referida previsão legal”.
O ministro também mencionou o “diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos”, e o infarto agudo no miocárdio que Junkes sofreu durante sua prisão.
Apesar da concessão da prisão domiciliar, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas restritivas.
Fica o questionamento: Para que tornozeleira eletrônica num idoso de 69 anos, com câncer e em recuperação de um infarto?
Isso é pura crueldade...
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