Pleno.News - 04/04/2025 21h23 | atualizado em 04/04/2025 21h26
Nesta quinta-feira (3), o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltado exclusivamente para pessoas negras. Ele destacou que não se pode aceitar um edital excludente.
Lopes apontou ainda a possibilidade de discriminação e inconstitucionalidade.
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– Não podemos admitir que um edital excludente tenha validade. Temos que coibir qualquer prática discriminatória, conforme preconiza a legislação, mas o que vemos nesse edital é uma exclusão total de profissionais não negros, o que pode configurar discriminação e inconstitucionalidade.
O concurso quer urbanistas e arquitetos para intervenções na região chamada de Pequena África, que fica na zona portuária do Rio de Janeiro. Serão escolhidos três projetos com prêmios de até R$ 78 mil. Uma banca de heteroidentificação irá validar as inscrições.
Segundo o BNDES, o concurso visa “promover o desenvolvimento e a valorização da região conhecida como Pequena África”. As informações são do Pode360.
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