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terça-feira, 1 de abril de 2025

URGENTE: Bolsonaro vai acionar Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o STF

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia levar o caso do líder conservador à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede na Costa Rica. A medida seria uma resposta direta à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo os advogados, tem promovido uma série de ações persecutórias contra Bolsonaro ao longo dos últimos quatro anos, tornando-o o ex-chefe de Estado mais investigado da história brasileira.

De acordo com a defesa, o ex-presidente tem sido alvo constante de inquéritos, sem acesso completo às provas que embasariam as acusações. Os advogados argumentam que o tratamento dado a Bolsonaro pelos tribunais brasileiros desrespeita princípios básicos do devido processo legal e da ampla defesa, configurando violações de direitos fundamentais que justificariam a intervenção da CIDH.

Segundo reportagem publicada pela revista Veja, apesar das alegações de irregularidades processuais, os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro têm sido sistematicamente rejeitados pelo STF. Diante desse cenário, o entorno do ex-presidente estaria decidido a buscar respaldo internacional como forma de confrontar a Corte Suprema brasileira, especialmente a atuação do ministro Alexandre de Moraes, a quem Bolsonaro e seus aliados acusam de extrapolar suas atribuições constitucionais.

Recentemente, o ex-presidente se reuniu com representantes da Corte internacional para relatar que o STF estaria cerceando a liberdade de expressão e promovendo perseguição política.

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