Na penumbra dos minutos finais de uma segunda-feira qualquer, às 23h50, o ministro Luiz Fux protagonizou o que pode vir a ser lembrado como o momento em que o castelo de cartas começou a ruir. Seu voto divergente contra as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro não é apenas uma discordância técnica – é o primeiro tiro de um motim silencioso que se gestava nos corredores de mármore do Supremo Tribunal Federal.
O Significado
Para compreender a magnitude deste momento, é preciso entender que o STF, sob a batuta autocrática de Alexandre de Moraes, transformou-se numa espécie de politburo tropical onde divergências não eram apenas mal vistas – eram impensáveis. A unanimidade fabricada era o selo de qualidade das decisões monocráticas travestidas de colegiadas. Fux quebrou o encanto.
O timing cirúrgico – aos 45 minutos do segundo tempo, como se diz no futebol – revela um cálculo político refinado. Fux esperou até o último momento possível, maximizando o impacto midiático e minimizando o tempo de reação da máquina de assassinato de reputações que o establishment judicial mobiliza contra dissidentes.
A Linguagem
O voto de cinco páginas é uma obra-prima de contenção e precisão. Ao afirmar que não se vislumbra "a demonstração contemporânea, concreta, individualizada dos requisitos que legalmente autorizam a imposição dessas cautelares", Fux está dizendo, em juridiquês educado, que o imperador está nu. Moraes agiu sem base legal, sem provas, sem necessidade – movido apenas pela sanha persecutória que tomou conta de seu gabinete.
A menção à "desproporcionalidade" das medidas é particularmente devastadora. No direito, proporcionalidade não é mera preferência estética – é princípio constitucional. Ao invocar este conceito, Fux está acusando Moraes de violar a própria Constituição que jurou defender.
A Realpolitik
A coincidência de Fux ser um dos poucos ministros com visto americano preservado não pode ser ignorada. Enquanto seus colegas togados estão persona non grata no território americano, Fux mantém sua capacidade de "ver o Mickey", como ironicamente se comenta nos bastidores. Esta preservação seletiva não é acidental – é um recado claro de Washington sobre quem ainda pode ser salvo do naufrágio iminente.
O ministro, jurista respeitado internacionalmente, certamente calculou que o custo de continuar embarcado no delírio autoritário de Moraes superava em muito os benefícios da solidariedade corporativa. Entre a toga e o bom senso, escolheu o segundo.
O Déspota
O comportamento cada vez mais errático de Moraes – impondo tornozeleiras eletrônicas a ex-presidentes, criando crimes imaginários, conduzindo inquéritos eternos sem objeto definido – revela um homem que perdeu completamente o senso de medida. Como todo autocrata em declínio, responde ao questionamento de sua autoridade com mais autoritarismo, numa espiral descendente que só pode terminar em desastre.
O voto divergente de Fux é devastador precisamente porque quebra a narrativa de unanimidade que Moraes cultivava obsessivamente. Sem o manto da colegialidade unânime, suas decisões ficam expostas pelo que realmente são: atos de vontade pessoal, caprichos de um juiz que se julga acima da lei.
As Rachaduras
Este voto solitário tem o potencial de ser o catalisador de uma reação em cadeia. Outros ministros, observando que é possível divergir sem ser imediatamente destruído, podem encontrar coragem para também expressar suas reservas. O medo, principal instrumento de controle de Moraes sobre seus pares, perde força quando alguém ousa desafiá-lo publicamente.
É significativo que Fux tenha escolhido fazê-lo num caso envolvendo Bolsonaro. A mensagem subliminar é clara: a perseguição judicial ao ex-presidente ultrapassou todos os limites do razoável, transformando-se numa vendeta pessoal que compromete a credibilidade de toda a Corte.
O Dilema
Os outros ministros agora enfrentam um dilema shakespeariano. Continuar seguindo Moraes em sua cruzada significa amarrar seus destinos ao de um capitão que claramente perdeu o rumo. Mas divergir significa enfrentar a fúria de um homem que demonstrou não ter escrúpulos em usar todo o aparato estatal contra seus inimigos.
O cálculo de custo-benefício, porém, está mudando rapidamente. Com as sanções americanas se aproximando, com o isolamento internacional do Brasil se aprofundando, com a economia em rota de colapso, o preço de continuar apoiando o status quo pode em breve superar o custo de rompê-lo.
As Implicações
Juridicamente, o voto abre possibilidades interessantes. A divergência na turma pode permitir que a defesa de Bolsonaro leve a questão ao plenário, onde o constrangimento de apoiar publicamente medidas claramente abusivas seria muito maior. É uma coisa votar no escurinho do plenário virtual, outra bem diferente é defender o indefensável diante das câmeras.
Mais importante ainda: o voto cria jurisprudência. Futuros questionamentos às decisões de Moraes poderão citar o próprio Fux como autoridade para argumentar desproporcionalidade e falta de fundamentação legal.
O Pânico
A reação histérica da mídia alinhada ao regime é reveladora. O esforço desesperado para minimizar a importância do voto – "não muda nada", "continua 4 a 1" – trai o pânico de quem percebe que o edifício começou a ranger. Quando a unanimidade fabricada se quebra, o que mais pode ruir?
Os colunistas de plantão, os "especialistas" de sempre, trabalharão horas extras para construir narrativas que expliquem por que um ministro do STF divergir de outro é, na verdade, um ataque à democracia. O contorcionismo retórico promete ser espetacular.
O Precedente
Historicamente, regimes autoritários começam a ruir quando surgem as primeiras fissuras na elite dirigente. Foi assim na queda do Muro de Berlim, foi assim no fim da União Soviética, foi assim em todos os momentos em que o monólito do poder começou a se fragmentar.
O voto de Fux pode não derrubar imediatamente as cautelares contra Bolsonaro, mas plantou uma semente de dúvida que tende a germinar. Outros ministros, outros juízes, outros atores do sistema podem começar a questionar: vale a pena continuar seguindo um líder que claramente perdeu o contato com a realidade?
O Futuro
As próximas semanas serão cruciais. Moraes certamente tentará retaliar, usando suas ferramentas usuais de intimidação e pressão. Mas Fux calculou bem: com a atenção internacional voltada para o Brasil, com as sanções americanas pendentes, qualquer movimento muito agressivo contra um ministro dissidente apenas confirmaria as acusações de autoritarismo.
O mais provável é que vejamos uma escalada na retórica, tentativas de isolar Fux, campanhas de difamação nos bastidores. Mas o gênio já saiu da lâmpada. A possibilidade de divergir foi demonstrada.
O Princípio do Fim
O voto solitário de Luiz Fux pode parecer insignificante no grande esquema das coisas – afinal, Bolsonaro continua com tornozeleira eletrônica, continua sendo perseguido, continua sofrendo lawfare. Mas às vezes a história gira em torno de gestos aparentemente pequenos.
Rosa Parks se recusando a ceder seu assento no ônibus. Um estudante solitário diante dos tanques na Praça da Paz Celestial. Um ministro do STF ousando dizer "não" a Alexandre de Moraes.
O império de medo construído por Moraes depende fundamentalmente da ilusão de invencibilidade. Uma vez que essa ilusão se quebra, uma vez que fica claro que é possível divergir e sobreviver, o castelo de cartas começa a balançar.
Fux pode ter votado sozinho desta vez. Mas na próxima, talvez não esteja mais tão solitário. E quando os ratos começam a abandonar o navio, é sinal de que o naufrágio se aproxima.
Alexandre de Moraes, o homem que se julgava o salvador da democracia brasileira, pode ter acabado de descobrir que até os déspotas mais poderosos são, no fim das contas, mortais. E sua mortalidade política acaba de ser exposta por cinco páginas de juridiquês educado.
O relógio está correndo. E desta vez, não é a favor do ministro que transformou o STF em seu feudo pessoal.
Cândido Neto (Mafinha Summers)
Do site Porão da Mamãe
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