O ministro Luiz Fux criticou a intervenção do ministro Flávio Dino durante a apresentação do voto do relator Alexandre de Moraes na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9). O episódio aconteceu no julgamento que analisa uma suposta trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados.
"Não foi o que combinamos naquela sala ao lado", afirmou Fux, referindo-se ao ambiente onde os ministros se reúnem antes de ingressarem no plenário da Turma.
E completou:
"Os ministros votariam direto sem intervenções de outros colegas, muito embora foi muito própria essa intervenção do ministro Flávio Dino, mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos".
O desconforto ocorreu quando Moraes discutia as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022. Neste momento, Dino, ex-ministro da Justiça, interrompeu para complementar que tais ações teriam como finalidade impedir o deslocamento de eleitores para votar, reforçando a argumentação do relator.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, tentou amenizar a situação afirmando que a participação de Dino havia sido "autorizada" pelo próprio Moraes, que confirmou com um gesto. Alexandre de Moraes respondeu diretamente à objeção de Fux: "O pedido (de intervenção) foi feito a mim, não ao senhor."
Fux já havia sinalizado divergências em outros aspectos do processo, como questões relacionadas à delação do tenente-coronel Mauro Cid e à separação dos crimes de tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado de Direito.
No início da votação, quando Moraes anunciou que analisaria as questões preliminares das defesas e iniciaria seu voto sem submetê-las aos demais integrantes da Primeira Turma, Fux demarcou sua posição.
"Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições", declarou.
O ministro esclareceu que, embora acompanhe a metodologia proposta por Moraes, pretende retomar a discussão sobre esses pontos em seu voto.
"Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez", acrescentou.
A sequência de votos na Primeira Turma seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, após a manifestação do relator Alexandre de Moraes. Se houver maioria favorável à condenação dos réus, os ministros passarão para a definição das penas aplicáveis a cada um dos acusados.
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