Segundo a CNN Brasil, o recado de Janja teria ocorrido, após membros do Centrão terem solicitado que o ministério do Desenvolvimento Social entrasse na lista de pastas que poderão receber indicações de cargos, incluindo a troca do próprio ministro.
"Em recado ao centrão, a primeira-dama, Janja, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e gravou um vídeo dizendo que a pasta "é o coração" do governo federal #CNNBrasil360".
Escreveu a CNN em sua conta do Twitter, incluindo o vídeo da declaração da primeira-dama:
“Eu estou aqui no MDS e esse é o coração do governo… então aqui é realmente onde o coração do governo pulsa”, diz Janja, demonstrando que realmente não sabe como funciona a política quando o PT está no poder
Se alguém ainda tem dúvida de que Lula está disposto a entregar tudo para conseguir uma base de apoio e sobreviver na presidência, aí está a prova.
Nesse ritmo, o Centrão vai ficar com o coração e muito mais.
Se bobear, Lula entrega a própria Janja… via pix, traída e iludida.
Em pronunciamento no lançamento do Foro do Brasil, que ocorreu na Câmara dos Deputados, Padre Kélmon, ex-candidato à Presidência da República, discorreu sobre a importância de um foro conservador para promover a defesa dos valores dos brasileiros e recuperar as instituições e o Estado de Direito.
“O Brasil é nossa casa comum. Todos nós precisamos cuidar dela, pois é onde vivemos e onde vivem nossas famílias. É onde nossos filhos crescem e onde seus filhos nascerão no futuro. Todos nós amamos o Brasil.
A construção de narrativas artificiais que enfraquecem nossa identidade nacional e nosso povo já foi longe demais. Elas dividem o Brasil em pedaços cada vez menores até que ele seja atomizado.
Pedaços que não querem se unir, deixando-nos à mercê de interesses estrangeiros para tomar o que Deus nos deu de presente na natureza. O Brasil está sendo tirado de nós”, disse.
Padre Kelmon prosseguiu:
“Vamos recuperar nossas instituições dos criminosos.
Vamos trabalhar honestamente em vez de corromper os homens.
Vamos ser juntos e não o contrário.
Vamos ser criadores de vida e não de morte.”
O ex-candidato ainda fez uma convocação ao Brasil e aos cidadãos da América Latina para "ajudar os milhões de vítimas do Comunismo a voltarem para suas casas".
"Façamos desse continente o melhor lugar do mundo para ser feliz", bradou.
O padre ainda falou sobre as ditaduras de esquerda na América Latina, detonou Daniel Ortega, ditador de Nicarágua, Nicolás Maduro, ditador da Venezuela e sobrou até para Lula...
As movimentações em Brasília sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE continuam intensas.
Seja no Congresso ou no Judiciário, os próximos passos estão sendo calculados.
Na Câmara, pelo menos dois projetos de lei podem beneficiar Bolsonaro - com a anistia ou redução da condenação de 8 anos de inelegibilidade.
Nas Cortes judiciais, todo o cuidado é pouco... A defesa de Bolsonaro já sinalizou que deve recorrer ao STF. Antes, porém, ainda existe a possibilidade de recorrer dentro do próprio TSE. Nos bastidores, se fala muito sobre aguardar Nunes Marques - ministro que votou a favor de Bolsonaro - assumir a presidência do Órgão.
Bolsonaro também não está parado e recentemente desenterrou um acontecimento que estava esquecido: Uma reportagem da Folha, de 22/03/2016, quando do processo de impeachment contra Dilma Rousseff começava a tramitar no Congresso Nacional. foi relembrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manchete diz:
"Dilma convidou embaixadores estrangeiros para evento em seu apoio"
A matéria afirma que o Planalto havia sido questionado sobre o motivo de ter convidado todos os embaixadores, porém se recusado a responder.
Curiosamente, esse encontro também foi transmitido para todo o país, ao vivo, pela TV Brasil - um dos argumentos utilizado pelo TSE para a condenação de Jair Bolsonaro.
Vale ressaltar que mesmo com o impeachment, Dilma acabou sendo beneficiada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os direitos políticos permitindo que continuasse a disputar eleições.
Tal fato escancara uma nova leva de possibilidades para reverter a condenação do TSE.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo.
São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda.
Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado.
Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro...
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O desembargador aposentado Sebastião Coelho mostrou mais uma vez que tem a coragem de poucos.
Sem meias palavras, o magistrado citou uma série de exemplos que considera invasão de poderes e de violação de direitos humanos e das próprias bases da democracia.
“Temos os inquéritos, sendo um aberto há mais de 4 anos, o primeiro foi em 2019. Cabe tudo. Ali, o ministro chega e diz que fulano de tal não pode mais ter rede social. Por qual motivo? Não interessa.
Profissionais de imprensa, de mídia, que vivem disso, o ganha-pão é a interação com o seu público. Tem pessoas, tem jornalistas que estão banidos das redes sociais. Programas estão ameaçados. Agora, uma ameaça de fechar a Jovem Pan.
Um procurador da República que foi noticiado que assinou uma tal carta democrática. São os filhotes do arbítrio do Supremo Tribunal Federal”, disse.
O desembargador ainda falou sobre as prisões após o 8 de janeiro:
“No 8 de Janeiro, temos o Supremo Tribunal Federal afirmando uma competência que ele não tem. O que está fora [da Constituição] é jeitinho brasileiro. Várias prisões absolutamente ilegais. Nenhum dos delegados tinha autonomia.
A delegação de competência foi somente para ouvir as pessoas. Houve manifestação do Ministério Público em vídeo, uma advogada falou, se isso for verdade…imagina. Em audiência de custódia, o promotor fazer a manifestação por vídeo gravado.
É porque já sabia que o juiz não tinha poder nenhum de dar a sua decisão naquela matéria”
Confira:
O desembargador Sebastião Coelho, em 2022, chegou a pedir a prisão de Alexandre de Moraes. Tal fato, detalhes e informações de bastidores foram retratadas no polêmico livro "Perdeu, Mané" .
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Falar desta família é falar do AMOR, DETERMINAÇÃO, UNIÃO, SIMPLICIDADE E FÉ, com AMOR se vence qualquer obstáculo, com DETERMINAÇÃO eles RECONSTRUÍRAM nossa querida e amada Parnaíba de Nossa Senhora da Graça, com UNIÃO eles sempre estarão prontos para ajudar quem precisa, com SIMPLICIDADE eles conquistaram os mais humildes e com FÉ estarão sempre prontos para ajudar o povo que TANTO AMA. FAMÍLIA linda e temente a DEUS.
Amamos!!! Mão Santa, Dona Adalgisa, Deputada Estadual Gracinha Mão Santa, Delegada Cassandra, Doutora Daniela e o empresário Júnior.
A vítima, um jogador de futebol de apenas 19 anos de idade, Hugo Vinícius Skulny.
A ex-namorada suspeita de participação no crime está presa.
Três tiros tiraram a vida do jogador, sendo dois na testa.
Após o assassinato, ocorrido na cidade de Sete Quedas, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, Hugo foi esquartejado para impedir que o corpo fosse encontrado.
Em entrevista coletiva, agentes da Polícia Civil confirmaram que a ex-namorada do atleta foi coautora do crime, ao lado de Danilo Alves Vieira da Silva, que seria o atual parceiro dela. Os dois tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça, mas Danilo segue foragido.
O delegado Marcos Werneck Pereira, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron), deu a seguinte declaração:
“No atual estágio das investigações, temos elementos para afirmar que se tratava de um delito premeditado. Identificamos também a qualificadora do recurso que dificultou, no caso, que tornou impossível a defesa da vítima. Identificamos a participação de Rubia como coautora no delito. Esperamos que o Estado dê uma resposta forte a um crime bárbaro como esse.”
Uma tia de Hugo em depoimento contou que a jovem não aceitava o fim do relacionamento com seu sobrinho e que vivia mandando mensagens para o jogador que bloqueava a ex-namorada, mas ela sempre aparecia atrás de Hugo tentando reatar o relacionamento.
Segundo a tia, no dia 24 pela manhã o sobrinho mostrou as várias mensagens que a ex-namorada estava mandando para que os dois se encontrassem e Hugo teria dito à tia que não queria mais.
Ainda segundo a tia do jogador, a mãe da jovem já teria tentado matar o próprio pai envenenado e contratado um pistoleiro para matar o ex-marido.
Consta também no inquérito que, após o crime, Rúbia teria ido almoçar na chácara de sua mãe, no Paraguai.
As roupas sujas de sangue foram lavadas na chácara, assim como o carro da jovem que foi lavado para tirar os vestígios de sangue.
Depois, no final da tarde, ela, a mãe e o padrasto foram passear em um parque.
Em entrevista explosiva ao canal Fator Político BR, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo revelou todas as pressões que sofreu enquanto esteve no governo Bolsonaro, e os interesses inconfessáveis que rondam o país, com influência inclusive dentro do parlamento.
Era isso que Bolsonaro enfrentava, e muitas dessas ‘forças internacionais’ que tentavam derrubá-lo, apoiaram a volta de Lula, para realizar um plano perverso:
“Para o arcabouço midiático internacional, o governo Lula ainda consegue projetar a imagem que quer cuidar da Amazônia, o que é falso.
E por baixo desse pano, o sistema do corruptariado se reforça, ao mesmo tempo há uma aproximação crescente com o eixo totalitário mundial, centrado na China, mas também inclui Rússia e Irã.
A visita de Lula à China foi para aumentar ainda mais a influência do modelo do Partido Comunista Chinês no Brasil. O governo Lula está transformando a América do Sul novamente no paraíso do terrorismo e do narcosocialismo, sob a influência do eixo totalitário”, explicou.
O trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, sob gestão da Secretária Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, visa melhorar a qualidade de vida da população assistida pelos programas da Prefeitura de Parnaíba. Os profissionais trabalham na acolhida e nas orientações e encaminhamentos dos grupos de convívio e fortalecimento de vínculos, na função protetiva da família, no desenvolvimento do convívio familiar e comunitário e mobilização para a cidadania com os usuários do território.
Nos CRAS são realizadas muitas atividades para a elevação de autoestima dos beneficiados, e para a redução das ocorrências de situações de vulnerabilidade social, prevenção da ocorrência de riscos sociais, ampliação do acesso aos direitos socioassistenciais.
O prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, trabalha para garantir políticas e ações de proteção sociais aos mais vulneráveis em Parnaíba.
Pixabay/GünterProjeto de lei visa endurecer as regras para tirar cidadania italiana
Conhecido como o passaporte europeu “mais fácil”, o documento italiano pode ficar mais restrito. No início de junho deste ano, começou a tramitar no Parlamento da Itália um projeto que prevê o enrijecimento das regras. Apesar de não existir um dado preciso sobre o número de descendentes de italianos no Brasil, estima-se que mais de 30 milhões estejam aptos a solicitar a cidadania. Se esse é seu desejo, é preciso começar logo. Especialistas ouvidos pela Jovem Pan dividem opiniões sobre a possibilidade de aprovação do projeto do senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia, o mesmo da primeira-ministra Giorgia Meloni. Caso isso aconteça, além de comprovar laços sanguíneos com algum italiano, também será preciso ter proficiência no idioma – nível B1 – e residência de um ano no país, para os descendentes de pessoas italianas além do terceiro grau. O projeto pretende reduzir a facilidade de aquisição à terceira geração, ou seja, restringir e muito a quantidade de pessoas que podem buscar esse direito. Essas são apenas três das várias medidas que podem ser alteradas na Lei de Cidadania, de 5 de fevereiro de 1992.
Nátali Lazzari, especialista em genealogia e cidadania italiana, fala que há anos existem tentativas de mudança. Hoje, dos 27 países que fazem parte da União Europeia, só a Itália tem uma normativa abrangente. “Muitos utilizam a cidadania italiana como um instrumento para conseguir entrar nos Estados Unidos e Canadá, subsidiar faculdades de filhos e entrar com mais facilidade em aeroportos. O passaporte italiano virou um instrumento”, observa a gaúcha, que mora em Vêneto e lidera a equipe Avanti Cidadania. Há 8 anos, ela também é membro do Instituto Genealógico Italiano. Ela relata que o projeto ganhou mais força depois do crescimento do partido conservador, conhecido por reprimir também o acesso de imigrantes à Itália. O grupo considerado de extrema-direita assumiu o poder em 2022, após a renúncia do premiê Mario Daghi -, e a Lei de Cidadania é de um contexto de esquerda abrangente que abraça muitos.
“Não esperávamos que fosse tão rápido que o projeto fosse apresentado dentro do governo. A orientação é contra os descendentes de italianos. Eles consideram italianos quem é neto de italiano, apenas. Não está certo nem errado, cada um tem sua opinião, mas a visão do governo agora é clara”, fala Lazzari. A especialista acredita que as chances de o projeto ser aprovado são grandes, mas não se pode prever um prazo. Se passar, não deverá afetar quem já iniciou o processo de solicitação de cidadania.
Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham direito à cidadania italiana │frimufilms/Freepik
Luciana Laspro, responsável pelo Patronato Enasco em São Paulo e Presidente do MAIE- Brasile (MAIE – Movimento Associativo dos Italianos no Exterior), destaca que as mudanças são propostas para todo o mundo, e não só para brasileiros. “A motivação real por trás dessa alteração é lidar com a avalanche de processos que atualmente sobrecarrega os tribunais italianos, bem como a ineficiência dos serviços públicos italianos, como Consulados e Comunes, que não conseguem dar conta da demanda.” Ela observa que há uma certa percepção de preconceito em relação aos cidadãos italianos nascidos fora da Itália. “Isso pode ser evidenciado pelo fato de que o projeto de lei menciona casos de cidadanias concedidas a pessoas nascidas no exterior que não têm conhecimento do idioma italiano e têm poucos ou nenhum laço com o país.”
Laspro tem uma visão diferente de Lazzari. Ela não acredita que a mudança vá para frente. “Esse projeto, especificamente, não tem possibilidade de ser aprovado na redação como está. De qualquer forma, é importante lembrar que, de acordo com a legislação italiana, os descendentes nascem italianos, não se tornam italianos.” Ela ressalta que o “reconhecimento da cidadania é um procedimento administrativo (ou um processo judicial) de natureza declaratória e não constitutiva. Ele apenas verifica um status que o indivíduo já possui. Portanto, qualquer mudança na lei não afetará aqueles já nascidos”. Daniel Taddone, Conselheiro do CGIE (Conselho Geral dos Italianos no Exterior), tem o mesmo pensamento. “Tentativas de modificar a legislação italiana ocorrem anualmente, às vezes mais de uma vez por ano. Trata-se de uma matéria complexa e de difícil trânsito no Parlamento. A proposta da vez é muito mal estruturada e não tem nenhuma chance de prosseguir tramitação na forma como está escrita.”
Amanda Zanesco, aos 24 anos, está preparando o processo para solicitar cidadania italiana. O possível endurecimento das regras fez com que a família agilizasse a busca por documentos. Agora, eles pretendem fazer o processo pela via judicial, que é a forma mais rápida estando no Brasil. “Ficamos bastante preocupados com essa nova proposta de lei, ainda não sei muito profundamente sobre ela, mas seria bastante tempo de pesquisa e dinheiro jogados fora se não conseguíssemos concluir o processo”, diz. “Passamos em torno de 3 anos apenas nas pesquisas da árvore genealógica, buscando os documentos necessários, alguns deles estavam em cidades que nem existem mais, então tudo isso toma tempo. O documento mais difícil de encontrar foi exatamente o do ancestral que nos dá o direito da cidadania, pois não sabíamos ao certo a cidade em que ele havia nascido, e como as buscas eram de 1900 foi bem difícil a busca no Brasil.”
A maioria dos brasileiros com descendência italiana vive nas regiões Sul e Sudeste. São Paulo lidera o ranking, seguido por Paraná e Rio Grande do Sul – onde acredita-se que 27% da população tem ascendência imigrante italiana, ou seja, um terço dos gaúchos. A Serra Gaúcha é a região que registra a maior parte deles, uma vez que os primeiros imigrantes se estabeleceram em cidades da área. A reportagem entrou em contato com a Embaixada da Itália no Brasil para mais informações sobre o projeto que tramita no Parlamento mas, até a publicação, não havia tido um retorno.
Por Caroline Hardt 08/07/2023 15h49 - Atualizado em 08/07/2023 15h49
Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara, Arthur Lira
A votação histórica da reforma tributária na Câmara dos Deputados, com aprovação majoritária entre os parlamentares em primeiro e segundo turno, impulsiona a realização de uma minirreforma no quadro ministerial do governo Lula 3e abre caminho para a entrada do Centrão para o governo. Como o site da Jovem Pan mostrou, o substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que busca simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro, foi aprovado com folga de cerca de 70 votos em ambas as etapas de votação, consolidando a segunda vitória significativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa ainda no primeiro semestre dos trabalhos legislativos. O mandatário do país não se envolveu diretamente na articulação do texto, e sim terceirizou a articulação ao seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Lula chegou a dizer que a versão final do parecer era fruto da correlação de forças do Congresso, em mais uma demonstração de que, de fato, a proposta teve mais a digital do Legislativo do que a do Planalto – a prova disso foi a aglomeração de parlamentares ao redor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no momento da oficialização do resultado. Um dos principais expoentes do Centrão, Lira foi o grande fiador da reforma e atuou ao lado de Aguinaldo para debelar focos de resistência entre prefeitos e governadores.
A influência de Lira pode ser observada no placar final da votação da reforma tributária. O “superbloco” formado pelo PP (partido de Lira), União Brasil, PDT, PSB, Avente, Solidariedade, Patriota e pela federação PSDB-Cidadania garantiu 148 votos à proposta. Ou seja, dos 382 deputados que apoiaram a matéria no primeiro turno, 38% estão no entorno do presidente da Câmara. Para comparação, a base mais sólida de Lula, representada pela federação PT, PCdoB e PV, somou 20% dos votos favoráveis. A participação tão decisiva do Centrão de Lira na vitória mais recente de Lula tem um preço: a cobrança por cargos de primeiro e segundo escalões no governo. A aprovação da reforma tributária amplia a pressão sobre o Executivo para a elaboração de uma reforma ministerial ampliada. A princípio, o Planalto trabalhava apenas com a perspectiva de encerrar a novela envolvendo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que se tornou peça principal de um enredo tragicômico. Ao longo da quinta-feira, 6, nas horas que antecederam a votação da reforma tributária, a deputada federal licenciada disparou um convite a servidores da pasta para realizar uma despedida, entregou seu cargo a Lula e, em uma reviravolta que expôs a falha de comunicação do governo, foi bancada no cargo (ainda que temporariamente) pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Ato seguinte, o União Brasil ameaçou atrapalhar a votação da PEC, com a divulgação de uma nota na qual uma ala da bancada defendia mais tempo de discussão sobre a proposta. Carneiro será substituída no Turismo pelo deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), aliado de Lira e respaldado pelos líderes da legenda.
Agora, porém, o Centrão cobra a fatura pela aprovação da reforma e já precifica o “sim” ao arcabouço fiscal, que será votado na Câmara em agosto. Segundo relatos feitos ao site da Jovem Pan, há duas pastas na mira: Esportes, atualmente sob o comando de Ana Moser, e Desenvolvimento Social, chefiada pelo senador eleito e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), aliado histórico de Lula. O Republicanos quer emplacar o deputado Silvio Costa Filho, um dos quadros lulistas da legenda ligada à Igreja Universal, no Ministério dos Esportes. O Republicanos, inclusive, já comandou a pasta em um passado recente: em 2015, no governo Dilma Rousseff, o então deputado George Hilton (MG) foi empossado no cargo. Apesar da movimentação, o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira (SP), atual vice-presidente da Câmara, afirma que o grupo continuará independente em relação ao Planalto. Em paralelo, o Progressistas, de Arthur Lira e Ciro Nogueira, mira o Desenvolvimento Social, pasta responsável, por exemplo, pelo Bolsa Família, uma das principais bandeiras dos governos petistas. O nome mais cotado internamente é o do atual líder do partido na Câmara, André Fufuca, parlamentar próximo a Lira. Ao site da Jovem Pan, o deputado federal José Nelto afirmou que a legenda tem “quadros valiosos” que podem contribuir com “qualquer pasta do governo”. “Até porque as reformas estão acontecendo justamente porque a nossa bancada vota 90% unida [com o governo Lula], até mais do que outros partidos que têm dois ou três ministérios”, afirmou. “Afinal, nós somos hoje a governabilidade e a estabilidade do governo Lula, devido à importância do partido e à nossa aliança com 174 deputados”, acrescenta.
Correligionários de Nelto e Lira ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato dizem que não há, ainda, definição sobre o nome escolhido pela bancada, já que Lula sequer sinalizou que cederá um naco da pasta comandada por Wellington Dias ao Progressistas. Quando e se houver a sinalização do presidente da República, dizem, a escolha será debatida em conjunto com a bancada. Por ora, há pelo menos uma certeza: o movimento do PP enfrentará resistência do núcleo duro do governo. Nesta sexta-feira, 7, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, divulgou um vídeo ao lado de Dias, no qual afirma que o ministério é o “coração” da administração petista. “Estou aqui no MDS [Ministério de Desenvolvimento Social] e esse é o coração do governo. O presidente Lula fala que a população mais pobre do Brasil é a prioridade desse governo. Então, o Ministério do Desenvolvimento Social é que atende, as políticas públicas feitas para essa população são pensadas aqui. Acabamos de fazer uma reunião muito importante, aprendi muito aqui, tirei muitas dúvidas e quero contar para vocês que temos muitos projetos muito legais vindo aí pela frente, o ‘Brasil Sem Fome’ está chegando e estamos muito felizes. O trabalho aqui está acontecendo e a realidade do Brasil está mudando a cada dia. Todos juntos pela união e reconstrução do Brasil”, disse Janja. Lula já deu diversas demonstrações de que não agirá sob pressão. É por isso que as negociações devem seguir nas próximas semanas.
O texto-base da reforma tributária prevê mudanças na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). As alterações estão em um trecho sobre a cobrança de tributos sobre renda e patrimônio. As informações são do G1.
No que diz respeito ao IPVA, as mudanças são: cobrança para jatinhos, iates e lanchas, que atualmente não pagam tributo; e possibilidade de imposto progressivo de acordo com o impacto ambiental do veículo. O IPVA poderá ser progressivo “também em razão do impacto ambiental do veículo”. Portanto, veículos elétricos, que são menos poluentes, deverão pagar um percentual menor do imposto.
Já para o IPTU, vem a atualização da base de cálculo do imposto por meio de decreto municipal. O projeto revê que as prefeituras possam atualizar a base de cálculo do imposto por meio de decreto, a partir de critérios gerais previstos em lei municipal. Não haverá necessidade de que o aumento do IPTU seja apreciado pelo Poder Legislativo.
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, é só a ponta do iceberg.
O ex-presidente enfrenta mais 15 ações na Corte Eleitoral e o resultado desses julgamentos podem ir muito além dos 8 anos de inelegibilidade dos quais Bolsonaro foi condenado.
Alguns desses 15 casos em curso contra Bolsonaro foram protocolados pelo PDT, responsável pela ação que o levou à inelegibilidade.
Outras ações foram protocoladas pela Coligação Brasil da Esperança (chapa de Luiz Inácio Lula da Silva no pleito de 2022), e pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), ex-candidata à Presidência.
A maioria dessas ações são "Aijes", que são ações apresentadas durante o processo eleitoral cuja finalidade é apurar condutas que afetam a igualdade entre candidatos em uma disputa eleitoral. Curiosamente, segundo regra do TSE, todas as Aijes de eleições presidenciais estão sob relatoria do corregedor-geral eleitoral, cargo ocupado hoje pelo ministro Benedito Gonçalves - relator do processo que condenou Bolsonaro.
Segundo informações do portal Poder 360, há uma movimentação na Corte para que parte dessas ações seja julgada antes da saída de Gonçalves, em novembro.
Caso sejam julgadas procedentes, as condenações devem dificultar ainda mais o caminho de Bolsonaro.
As ações contra Bolsonaro no TSE incluem "ataque às urnas", "Uso da máquina", "Ato no Alvorada com governadores", "Desinformação", "Jovem Pan", "Casa da Pátria", "SMS no Paraná", "Live no Alvorada e Planalto", "Discurso na ONU" e até o "7 de setembro".
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo.
São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda.
Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado.
Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro...
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O corpo de uma turista do Pará, que estava desaparecida há quase 24 horas, foi encontrado na manhã deste sábado (08). Adriane Rodrigues da Silva Barros, 26 anos, sumiu enquanto tirava fotos no local conhecido como Dunas do Morro Branco, último ponto de parada do passeio turístico no Delta do Parnaíba. O Corpo de Bombeiros e a Marinha, por meio da Capitania dos Portos do Piauí, participaram das buscas.
"A vítima era uma das passageiras de um catamarã que estava no último ponto de parada do passeio turístico, onde o barco parou para que os passageiros tirassem fotos e banhassem no local conhecido como Dunas do Morro Branco. Ela estava tirando foto próximo às margens do rio junto com um colega, não identificado, e por um descuido, caiu no rio, foi levada pela correnteza e não mais vista", informou a tenente-coronel Najra Nunes, Relações Públicas da corporação.
O Corpo de Bombeiros informou que o colega de Adriane ainda tentou socorrê-la, mas precisou de auxílio da tripulação devido à forte correnteza.
O desaparecimento da jovem foi comunicado ao Corpo de Bombeiros do Piauí por volta de 13h30, desta sexta-feira (07). A tenente-coronel Najra Nunes explica a estratégia utilizada durante as buscas.
"Ficou decidido que a Marinha usaria uma equipe na motonáutica e o bombeiro uma equipe na embarcação. Ontem, equipes das duas corporações se deslocaram ao Porto dos Tatus, na cidade de Ilha Grande de Santa Isabel-PI, para iniciar as buscas na região Dunas do Morro Branco, no Rio Parnaíba, último ponto do passeio turístico do Delta do Parnaíba, e parada para tirar fotos e banhos", explica a tenente-coronel.
As buscas se estenderam durante toda a tarde, mas o corpo da turista só foi localizado na manhã deste sábado (08).
Marina Ramos/Câmara dos DeputadosDeputados comemoram a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados
O texto da reforma tributária conseguiu ser aprovado com celeridade na Câmara dos Deputados, mas ainda precisará ser avaliado pelo Senado Federal. Durante os debates, diversas alterações foram implementadas a partir de compromissos com setores que reivindicavam mudanças na proposta. Apesar da temática estar em pauta há mais de 30 anos no Congresso Nacional, a velocidade com que o texto conseguiu passar em uma das Casas impressionou especialistas do setor. A avaliação de profissionais que acompanham o tema é a de que a apreciação da matéria pode ter sido atrapalhada por questões políticas, que ofuscaram o aspecto técnico que o assunto demanda. Além disso, alguns setores sensíveis à reforma, como o de serviços e o agronegócio, ainda devem levantar novas discussões. Para a apreciação do Senado, os profissionais esperam que os senadores trabalhem com mais calma, transparência e diálogo.
Especialista tributário e CEO da Tax All Consultoria Tributária, Eduardo Araújo, pontua que o andamento da matéria não precisava ser tão rápido quanto foi. Ele afirma que a proposta é muito importante para o Brasil e que traz muitas mudanças necessárias e positivas. “Mas a forma como a reforma está sendo tratada não é normal. Se estamos há mais de 30 anos tentando fazer, por que fazer dessa forma? Tem muita questão política atrapalhando a parte econômica e tributária. Esse texto deveria ser analisado com calma, abrir mais diálogo com o setor de serviços, com prefeitos e municípios, que vão pagar boa parte da conta. O que atrapalha essa tramitação é que na mesma semana você tem mais de R$ 7 bilhões de emendas parlamentares sendo liberadas. Então, fica no ar se está sendo feita essa liberação para poder atrair votos dos deputados. E, se isso de fato acontece, os deputados só votam porque estão ganhando um benefício, não porque é bom para o país”, indica. Eduardo ainda cita que, durante todo o andamento da matéria, o STF tem segurado um processo prejudicial ao presidente da Câmara, Arthur Lira, outro fator que atrapalha a votação da proposta pelo aspecto econômico e tributário.
A aprovação da reforma tributária pela Câmara veio depois de o governo Lula realizar um novo recorde no empenho de emendas de congressistas em um único dia. Na quarta-feira, 5, o Planalto empenhou R$ 5,3 bilhões em emendas individuais de transferência especial, mais conhecidas como “emendas pix”. Com a nova liberação, os repasses do governo Lula aos parlamentares apenas na semana da aprovação da reforma tributária chegou a R$ 7,4 bilhões, e o total neste ano ultrapassa os R$ 15 bilhões.
Para David Andrade Silva, advogado tributarista e sócio do Andrade Silva Advogados, o processo foi extremamente acelerado e precisava de mais calma para ser propriamente analisado. Ele pondera que a forma como o projeto foi construir pode levar a falência do país e à destruição de alguns setores da economia. “Essa reforma é um projeto de alta complexidade, com mais de cem páginas, e foi aprovada em menos de trinta dias. É uma velocidade, um açodamento, nunca antes visto. A reforma da Previdência, por exemplo, demorou dois anos para aprovação, com ampla discussão, testes, números, projeções. E a reforma tributária foi aprovada em tempo recorde, pelo sistema remoto, via internet, sem a presença dos parlamentares na Câmara e sem que nada pudesse ser devidamente debatido ou analisado com o cuidado e atenção que merecia”, opina. Ele acrescenta que não há clareza sobre o percentual de imposto que deve ser cobrado e que o setor de serviços pode sair prejudicado. “Os tributos podem ter incidência de 25%, 27% ou 29%. Isso simplesmente vai destruir o setor de serviços no Brasil. Com essa reforma, estaremos todos em algum momento mortos, falidos e endividados. Estaremos todos iguais, na miséria”, considera.
A aprovação da reforma foi possível graças ao entendimento de que se tratava de uma reforma para o Brasil e não do governo, segundo o entediamento advogado tributarista do Maluf Geraigire Advogados, Renato Sales. “Geralmente, reformas assim demandam muita discussão política e cada político procura fazer um gesto para a sua base eleitoral. No caso da reforma tributária não é diferente. A Câmara conseguiu um bom avanço na votação, mas é natural que alguns senadores proponham modificações. Em geral, espera-se que a espinha dorsal da reforma, que é essa unificação dos tributos, seja mantida. Questões mais burocráticas como a do pacto federativo tendem a ser alteradas, já que a reforma da forma como foi aprovada parece dar um certo protagonismo para a União, deixando principalmente os municípios em uma situação de maior dependência. Outro ponto que pode ser objeto de discussão pelos senadores é o impacto para setores mais sensíveis, como o setor de serviços e agronegócio, que tem uma bancada muito forte no legislativo”, observa.
Advogado tributarista sócio do Carvalho Borges Araújo Advogados, Guilherme Peloso Araújo comenta que a administração do novo tributo será realizada pela União, submetida a inúmeras regras para determinação retenções de valores e formas de repartição. “A autonomia financeira do ente, principal pilar da autonomia administrativa inerente ao federalismo, sai prejudicada. Chama atenção o atropelo no processo legislativo e o alto grau de incertezas para esta reforma, que surtirá efeitos significativos somente em 2032. A reforma não compreendeu os limites de alíquotas a serem usadas pelos novos tributos e outorgou à lei complementar a competência para ditar algumas regras sobre base de cálculo e aproveitamentos de créditos. Esses fatos significam a impossibilidade de avaliação, neste momento, sobre o impacto financeiro na vida dos particulares”, esclarece. Nos próximos dias, a proposta será enviada ao Senado, onde terá sua tramitação definida pela Mesa Diretora. É possível que a reforma seja analisada na Comissão de Assuntos Econômicos pelo Grupo de Trabalho de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. Após o trâmite nas comissões, caso assim seja definido, o projeto seguirá para a análise do plenário do Senado, onde deve ser aprovado por dois turnos para ser aprovada, com ao menos 49 votos favoráveis – as propostas de emenda à Constituição exigem o apoio de três quintos dos membros da Casa.
Marcos Melo - 08/07/2023 14h58 | atualizado em 08/07/2023 15h00
Lira e Lula Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
“Amigo eu nunca fiz bebendo leite. Amigo eu não criei bebendo chá”. A letra cantada por Zeca Pagodinho parece ilustrar com fidelidade a festinha dada pelo presidente Lula no Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (7).
No dia seguinte da aprovação da reforma tributária na Câmara, Lula (PT) reuniu na residência oficial o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças no parlamento a fim de celebrar o resultado. De acordo com a Folha, o encontro foi muito descontraído e regado a muito uísque e cerveja.
Na festa, o petista agradeceu o empenho de seus asseclas e revelou que lançará o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. Lula garantiu que encontros como este serão mais frequentes em nome da “manutenção do diálogo entre o Executivo e o Legislativo”.
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